Comissão de Educação pode convocar secretário Faisal Karam para debate sobre volta às aulas

Após três semanas de adiamentos da presença do secretário estadual de Educação em reuniões virtuais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa para debater os planos do governo de volta às aulas presenciais, o colegiado decidiu convocar o secretário Faisal Karam, caso ele continue, até dia 8 de setembro, omisso ao chamado do órgão técnico do parlamento gaúcho.

A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (1°), durante reunião virtual da Comissão, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). O convite ao secretário, proposto pelo deputado Gabriel Souza (MDB), foi aprovado pelos parlamentares no dia 18 do mês passado, logo após o Executivo anunciar a retomada das aulas no final de agosto, posteriormente transferido para os primeiros dez dias deste mês.

O proponente do debate entre os parlamentares e o secretário, deputado Gabriel Souza, disse que a presença de Faisal era necessária porque o plano do governo de retomada das aulas presenciais é desconhecido. Ele salientou que o Executivo deve prestar contas à população gaúcha através do Poder Legislativo, representante constitucional da população. O deputado considerou a ausência do secretário perante à Assembleia Legislativa um desrespeito a sociedade gaúcha.

A presidente da Comissão também considerou a inexistência de debate do titular da pasta da Educação com a Assembleia um desrespeito. Ela reclamou que a Comissão não foi convidada pelo governo para debate sobre o tema da volta às aulas, que reuniu hoje, Famurs, Tribunal de Contas e Ministério Público, além do Executivo estadual.

A ausência do secretário Faisal na Assembleia e a inexistência de convite para participar da reunião com o governo também foram lamentadas pelos deputados Issur Koch (PP), Sergio Peres, Any Ortiz (Cidadania), Luciana Genro (Psol) e Luiz Marenco (PDT).

Diretores

Após relatos de diretores de escolas da rede pública sobre a falta de condições para cumprimento dos protocolos sanitários exigidos na retomadas das aulas presenciais, a Comissão resolveu convidar os diretores de escolas para uma audiência pública para debater o tema. O encontro deve ocorrer na próxima terça-feira (8).

Relatos

A diretora da Escola Tuiutí, do município de Gravataí, Geovana Affeldt, afirmou que sua escola não terá o quadro completo de professores e servidores para a volta às aulas, limitado pela ausência de pessoas inclusas em grupo de risco. Além disso, a diretora informou que a escola não recebeu equipamentos de proteção individual suficientes para implementar as medidas exigidas pelo protocolo sanitário estadual. Geovana estranhou a inexistência de um plano de recuperação pedagógica para 2021.

Descrição semelhante das condições das escolas foi apresentado pela vice-diretora da Escola Cândido Godoy, de Porto Alegre, Clarice Dal Médico e pela também vice-diretora da Escola Emílio Massot, de Porto Alegre, Neiva Lazzarotto. As deputadas Luciana Genro e Sofia Cavedon se pronunciaram sobre o assunto, lamentando o comportamento descuidado da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a precipitação do governo do Estado na decisão sobre a data da volta às aulas. A deputada Sofia Cavedon comunicou que, além do encontro com diretores de escolas, a Comissão reforçou a representação ao MP de gestores de escolas pela abertura de novas matrículas no segundo semestre para alunos do EJA, cursos técnicos e outras modalidades, impedidas pela Seduc.

Ordem do Dia

No período da Ordem do Dia, os deputados aprovaram sete proposições constantes da pauta da reunião. São eles:

- Projeto de Lei 406/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Ronda de São Pedro”, realizada no Município de São Borja. Parecer favorável da deputada Any Ortiz (Cidadania).

- Projeto de Lei 418/2019 , do deputado Mateus, que institui o Dia do Óptico no Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável da deputada Any Ortiz.

- Projeto de Lei 111/2020, da deputada Sofia Cavedon (PT), que autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências. Parecer favorável do deputado Luiz Marenco (PDT).

- Projeto de Resolução 28/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que institui o “Prêmio Rosa do Manatial de Fotografia do Pampa Gaúcho”. Parecer favorável do deputado Luiz Marenco.

- Projeto de Resolução 38/2019, da deputada Franciane Bayer (PSB) e mais oito deputadas, que institui o ”Prêmio Meninas Olímpicas” a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável do deputado Issur Koch (PP).

- Requerimento de Audiência Pública, proposto pelo CPERS/Sindicato, para tratar do Fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul.

- Requerimento de Audiência Pública, proposto pela deputada Sofia Cavedon, para debater a Lei de Emergência Cultural e sua aplicação em Viamão

Participação

Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (Psol) e Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Gabriel Souza (MDB), Sergio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL) e Rodrigo Maroni (Pros).

Fonte: Agência de Notícias ALRS