A nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro do professor Carlos Bulhões como reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), terceiro colocado na lista tríplice da consulta pública da instituição, foi rejeitada por parlamentares e estudantes que debateram a defesa da democracia e da autonomia universitária na reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22).
Para a presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), a designação é uma agressão à universidade, um retrocesso que consagra um projeto de caráter conservador, de redução de recursos para a educação, assistência aos estudantes e bolsas para pesquisas. "É a imposição do projeto Bolsonaro de negação da ciência, liberdade e democracia". Ela anunciou o apoio da comissão ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 400/2020, da deputada Maria do Rosário (PT/RS), que susta o ato de nomeação do professor Bulhões para o cargo de reitor da UFRGS.
Presente à reunião, a deputada Maria do Rosário explicou que sua iniciativa, apoiada por 40 outros parlamentares, questiona a prerrogativa do presidente da República de indicar o 3° colocado da lista tríplice na consulta junto à comunidade acadêmica da universidade, ferindo a Constituição brasileira, quando trata da autonomia das universidades. "Bulhões não foi o escolhido por professores, estudantes e servidores administrativos. Ele foi rejeitado", argumentou. Conforme ela, a nomeação é um primeiro passo para acabar com a autonomia de cátedra.
A deputada federal também lamentou o silêncio do governador Eduardo Leite sobre a intromissão na autonomia da universidade.
A deputada Luciana Genro (PSol) manifestou apoio à proposta da deputada federal gaúcha e à mobilização dos estudantes contrários à nomeação do novo reitor. Para ela, somente a mobilização estudantil e o apoio institucional e iniciativas dos parlamentares podem derrotar a intervenção ocorrida na UFRGS.
O deputado Fernando Marroni (PT) lembrou as responsabilidades sociais da universidade a partir da sua autonomia e a luta pela democracia. Ele lembrou que a nomeação do reitor eleito em 1° lugar foi consolidada após uma greve nacional das universidades, fundações e autarquias.
Estudantes
A vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) disse que recebeu a nomeação do reitor Bulhões com tristeza e revolta. Ela destacou que o escolhido pelo presidente Bolsonaro recebeu cerca de 10% dos votos na consulta acadêmica. "Na prática, faz parte de um processo ditatorial, autoritário e ilegítimo. Não vamos aceitar autoritarismo dentro da universidade", apontou. Regina registrou que nesta quarta-feira (23) a UNE está convocando mobilizações em todo o país, que tem como pauta também a nomeação de reitores.
A vice-presidente da União Estadual do Estudantes (UEE), Alice Viário, pediu a renúncia do reitor nomeado e disse que a entidade vai acompanhar a implementação das propostas administrativas do professor Bulhões. Ela teme que outras instituições de ensino superior passe pelo mesmo processo de ataque à autonomia, fruto de uma política de desmonte das universidades públicas brasileiras.
A coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, Ana Paula Santos, também teme acordos feitos entre o novo reitor e o presidente Bolsonaro para sua nomeação. "Bulhões é reconhecido por suas propostas de privatização da Universidade", destacou.
Porto Alegre
Ainda durante o período dos Assuntos Gerais, a Comissão ouviu diretores de escolas municipais e estudantes contrários ao retorno às atividades presenciais das escolas municipais em Porto Alegre. O prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou o calendário de retorno às aulas na semana passada, iniciando em 28 de setembro próximo para toda a rede de Educação Infantil.
A diretora Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Walter Silber, Francisca Vargas, divulgou manifesto de diretores de escolas municipais de educação infantil que questiona as condições sanitárias adequadas para a volta às aulas. Ela disse que estão preocupados com a vida das crianças, pais, avós e trabalhadores das escolas. Francisca informou que a prefeitura não criou o Comitê de Operação Emergencial (COE) do município e nem os locais e que os gestores não receberam plano de retorno, permanecendo a falta de condições de trabalho. "Faço um alerta: estamos vivendo uma tragédia anunciada", exprimiu.
A diretora da Escola Municipal de Educação Infantil JP Cantinho Amigo, Letícia Bottani, contou que apenas duas reuniões com a Secretaria Municipal de Educação foram realizadas antecedendo o anúncio do retorno das atividades letivas. Segundo ela, não foram passadas orientações aos diretores de escolas. Letícia indagou a respeito da responsabilidade pelo desacato às normas estaduais e da recomendação do Ministério Público, desrespeitados pela determinação da prefeitura de Porto Alegre no processo.
Também se manifestaram contrários à decisão do prefeito municipal a deputada Luciana Genro e os estudantes Alejandro Guerrero e Marcelo Acácio.
A presidente da comissão, deputada Sofia Cavedon, agendou audiência pública para tratar do assunto para a próxima sexta-feira (25), às 16 horas.
Ordem do Dia
No período da Ordem do Dia da reunião virtual, os parlamentares aprovaram o parecer favorável da deputada Luciana Genro ao Projeto de Lei 523/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon, que institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual da Não-Violência contra Mulheres e Meninas.
O colegiado confirmou, ainda, a realização de duas audiências públicas, solicitadas pela deputada Sofia Cavedon. Uma, para debater as condições para o acesso à educação de crianças e adolescentes de famílias vulneráveis dos bairros Floresta, Navegantes, Farrapos e Humaitá, na Rede de Ensino “ Região do 4º Distrito de Porto Alegre e, outra, para debater a proposta do Governo Municipal de Porto Alegre de retorno às atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino a partir de 28 de setembro de 2020.
Participação
Participaram da reunião ordinária virtual da comissão as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSol), Any Ortiz (Cidadania) e a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), os deputados Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Gabriel Souza (MDB), Rodrigo Maroni (PROS), Sergio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD) e Ruy Irigaray (PSL).
Fonte: Agência de Notícias Assembleia Legislativa RS
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