CCDH vai apurar situação de imigrantes e refugiados durante a pandemia

Na reunião desta quarta-feira (5) da CCDH, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), na Ordem do Dia foi aprovado o requerimento de audiência pública, encaminhado pelo deputado Pepe Vargas (PT), para debater questões relevantes à vida e à dignidade de imigrantes e refugiados residentes no RS, atingidos pela pandemia, como a crise econômica e o acesso precário à documentação.

Ainda sem data, a audiência deverá ouvir representação da Superintendência da Polícia Federal, da Corregedoria-Geral de Justiça, MP, do Centro de Atendimento ao Migrante de Caxias do Sul (CAM) e do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul (FMP-RS). 

Durante a reunião, a deputada Luciana Genro (PSOL) encaminhou solicitação de contato da CCDH com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para apurar a situação de famílias atendidas por programa de oportunidades e direitos, em parceria da secretaria com o BIRD, em vigor desde 2004, direcionada para a prevenção de jovens que vivem em áreas de grande violência. Conforme a denúncia encaminhada à parlamentar, desde o início da pandemia as famílias não estão recebendo o valor de meio salário mínimo disponibilizado pelo programa. Sérgio Peres antecipou que será encaminhado ofício à secretaria para apurar essa situação. Airton Lima (PL) defendeu a reabertura do comércio e dos negócios no RS, com apoio de Sérgio Peres, que comentou a respeito dos vínculos do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan com o grupo RBS e sua obediência à pauta definida pelo jornalismo da empresa. 

Recontratação de estagiários em Gravataí 

A deputada Sofia Cavedon (PT) avisou que em Gravataí, o prefeito reverteu a demissão dos estagiários, assunto que foi abordado em reunião anterior da CCDH. Ela solicitou contato da comissão com o município de Nova Hartz, que ainda não regularizou a situação dos estagiários. Peres informou que foi encaminhado ofício ao município solicitando informações. Relator da Subcomissão que trata do resgate da memória da CCDH com depoimentos de vítimas das violências praticadas durante o período da ditadura militar com vítimas e familiares, Jeferson Fernandes informou a presença hoje do ex-deputado Pedro Ruas. 

Além do presidente, as deputadas Luciana Genro (Psol), Sofia Cavedon (PT), Kelly Moraes (PTB) e Any Ortiz (Cidadania) registraram presença, assim como os deputados Airton Lima (PL), Rodrigo Maroni (Podemos), Mateus Wesp (PSDB), Jeferson Fernandes (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP), e também Pepe Vargas (PT). 

 Fonte: Agência de Notícias  ALRS