Atividades da Assembleia Legislativa de 24 a 28 de agosto

Sessão por deliberação remota está marcada para quarta-feira

Cinco audiências públicas, sessão deliberativa e mais uma edição do Sarau do Solar estão entre as atividades programadas no Parlamento gaúcho de 24 a 28 de agosto. Todas elas ocorrem por videoconferência, já que, por decisão da Mesa Diretora, todas as atividades presenciais na Casa estão suspensas até 31 de agosto.

Duas das audiências públicas tratarão da proposta de reforma tributária estadual, uma na Comissão de Assuntos Municipais e outra na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. As demais têm como temas a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã na pandemia de Covid-19, a necessidade de prolongamento de todos os contratos temporários dos professores e professoras da rede estadual de ensino e a demora na concessão das aposentadorias de professores estaduais.

Na sessão deliberativa da semana, os parlamentares votam nove projetos. Cinco deles foram definidos na reunião de líderes da última terça-feira (18) e os outros quatro não foram votados na sessão de quarta-feira (19) por falta de quórum. São oito propostas de origem parlamentar e uma da Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

E o show do Sarau do Solar virtual será com Luciano Leães, considerado um dos principais pianistas do país. O espetáculo faz um apanhado geral da história do piano blues, passando pelo R&B e Jazz, além de composições próprias. 

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (24)

Comissões

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza, às 14h, webnário sobre Avaliação Institucional e a Qualidade da Educação e as Metas do PNE, PEE e do PME. Participam a professora da UFRGS Maria Beatriz Luce e o professor Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

TERÇA-FEIRA (25)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá apresentação de pesquisas sobre a volta às aulas.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos junto aos municípios. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

A Subcomissão Mista da Reforma Tributária, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), promove, às 14h, reunião virtual. A subcomissão é vinculada às comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. 

Reuniões de Mesa e Líderes

Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada na semana seguinte.

Escola do Legislativo

Às 14h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a webpalestra "Comportamento Organizacional em tempos de pandemia", com a psicóloga e professora Cassiane Echevengua dos Santos Amaral.

QUARTA-FEIRA (26)

Comissões

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT). Por proposição dos deputados Valdeci Oliveira, Edegar Pretto, Pepe Vargas e Zé Nunes (PT), será discutida a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã na pandemia de Covid-19. 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, serão discutidos os impactos da reforma tributária no setor varejista por solicitação da Associação Gaúcha de Varejo.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, será tratada a ampliação do Acordo Sanitário Brasil-Uruguai, implantado nas cidades de Santana do Livramento e Rivera, e que será ampliado nas cidades de Barra do Quaraí e Bella Unión e de Quaraí e Artigas. Participam a secretária estadual de Relações Federativas e Institucionais, Ana Amélia Lemos, e o representante da Secretaria de Estado da Saúde Bruno Naundorf.

Sessão Extraordinária Virtual

Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as nove matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 61.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (27)

Comissões

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 14h, por proposição do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), promove audiência pública para discutir as propostas enviadas pelo governo do Estado que tratam sobre a Reforma Tributária Estadual.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública virtual, às 14h, para tratar da necessidade de prolongamento de todos os contratos temporários dos professores e professoras da rede estadual de ensino, no mínimo, até o final do ano letivo de 2021. A proposição é da presidente do órgão técnico.

Fóruns regionais

Às 14h, ocorre o quarto fórum digital regional do seminário Competitividade pelo Rio Grande - Juntos para Recomeçar. Lideranças da Região Sul discutirão ações para melhorar a competitividade do RS. 

O evento será transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 61.2 e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

Sarau do Solar

Às 18h, o pianista Luciano Leães é a atração do Sarau do Solar virtual. O espetáculo faz um apanhado geral da história do piano blues, passando pelo R&B e Jazz, além de composições próprias. 

A live será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 61.2, canal 16 da Net/Claro e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (28)

Comissões

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), promovem, às 9h, em ambiente virtual, audiência pública conjunta sobre a demora na concessão das aposentadorias de professores estaduais. A proposição é dos presidentes dos dois órgãos técnicos.

Frente Parlamentar

Às 13h, em ambiente virtual, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa das APAEs, a ser presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL).

Fonte: Agéncia de Notícias da AL/RS