Aprovado convite ao secretário de Educação para explicar plano de retorno às aulas

Reunida na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou o convite ao secretário estadual de Educação, Faisal Karam para esclarecer os detalhes do programa de retomada das aulas presenciais, proposto pelo governo do Estado. A iniciativa é do deputado Gabriel Souza (MDB). A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), sugeriu que o encontro ocorra na próxima quinta-feira (20), à tarde, dependendo da agenda do secretário Faisal.

Educação Digital

Além do requerimento de convite ao secretário, o Colegiado aprovou o parecer favorável do deputado Ruy Irigaray (PSL) ao projeto de lei (PL) 404/2019. De autoria do deputado Gabriel Souza ( MDB), também assinado pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), o PL institui a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital. 

A proposição estabelece a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital - com o objetivo para criar um ambiente virtual saudável, bem como promover ações de alfabetização digital que incentivem o uso consciente da Internet e das redes sociais. O PL define Cidadania Digital como o comportamento adequado, responsável e saudável relacionado ao uso da tecnologia, incluindo alfabetização digital, ética e segurança. 

Contratos temporários 

Ainda durante a Ordem do Dia, os integrantes da Comissão de Educação aprovaram o requerimento para realização de audiência pública para debater a necessidade de prolongamento de todos os contratos temporários de professores da rede estadual de ensino até o final do ano letivo de 2021.

Volta às Aulas

Após o término da Ordem do Dia, no período dos Assuntos Gerais, a Comissão ouviu a Coordenadora de Educação da Famurs, Juçara Dutra Vieira, expor os resultados da pesquisa realizada na última semana junto a prefeitos e secretários de educação municipal, a respeito da volta às aulas.

Conforme Juçara Dutra Vieira o resultado apontado pela pesquisa é de rejeição à retomada das aulas em 31 de setembro, começando pela Educação Infantil. De acordo com o levantamento, 94,13%, dos 409 prefeitos que responderam a pesquisa não concordaram com o calendário proposto pelo governador Eduardo Leite. 

A coordenadora de Educação da Famurs explicou que ao serem questionados sobre quando deve ser a volta às aulas, 38% responderam que somente depois da testagem da vacina, 35% na diminuição dos casos de enfermos pela Covid-19 e 24%, somente em 2021.

Juçara informou que na pesquisa 92,42% dos dirigentes municipais identificaram o risco de vida de alunos e professores como a maior preocupação na retomada das aulas presenciais. Outros problemas destacados pelos prefeitos são transporte escolar e carência de equipamentos de proteção individual (EPI), contou ela. Juçara disse ainda que 86% dos pesquisados querem o retorno das atividades das escolas  públicas e privadas simultaneamente. 

A coordenadora de Educação da Famurs enfatizou que a entidade também se preocupa com avaliação das atividades remotas, adotado pelo estado durante a pandemia. "Precisamos avaliar o processo destas atividades, como e quanto influenciaram no aprendizado dos alunos", questionou.

Na avaliação das deputados Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (Psol) e do deputado Fernando Marroni (PT) os resultados da pesquisa mostram o absurdo da proposta governamental de começar a volta às aulas pela Educação Infantil. Para a deputada do Psol, a retomada das atividades presenciais deve ocorrer somente após o acesso à vacina contra a Covid-19. Já o deputado Fernando Marroni afirmou que o retorno proposto pelo governo por causa de questões econômicas objetiva desviar a atenção de outros temas, como a reforma tributária pretendida, que atinge diretamente o consumidor de mais baixa renda. Sobre a preocupação com a crise das escolas infantis particulares, a presidente da Comissão sugeriu que o governador pressione o presidente da República pela manutenção da Lei 14020/2020, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas. "Única forma de solucionar o problema de manutenção das escolas e do emprego dos professores", assegurou.

Moção 

Por iniciativa do deputado Luiz Marenco (PDT), a Comissão de Educação vai endereçar à bancada federal gaúcha uma moção de repúdio à Medida Provisória 948/2020. Para Marenco, a MP ameaça os direitos autorais da classe artística. 

Participação 

Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (Psol); os deputados Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Gabriel Souza (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL), Sergio Peres (Republicanos) e Rodrigo Maroni (Pros) e a Coordenadora de Educação da Famurs, Juçara Dutra Vieira.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa/RS