CCDH última reunião do ano

Encerramos hoje as atividades deste ano da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. 

Presidir este órgão legislativo é uma grande missão, pois é o colegiado do que mais recebe demandas da sociedade.

Este ano foram 64 encontros, entre reuniões ordinárias e audiências públicas aqui na Casa, na região metropolitana e no interior do Estado.

Além das proposições legislativas analisadas, foram muitos pleitos recebidos diversas iniciativas da Comissão.

Dentre elas, a prevenção e combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher. Temos feito debates, mas há um longo caminho pra se construir um novo modelo cultural na nossa sociedade. É uma missão permanente pra nós, pois a violência segue presente até onde nunca deveria estar, justamente dentro de casa.

Empenhamos trabalho para defender o direito à moradia, dialogando com representantes de comunidades que trouxeram reivindicações. Um dos casos foi o dos moradores da Vila Dique, em Porto Alegre.

Não só por moradia, mas pelo direito de ir vir, como a comunidade da Volta do Anacleto, em Montenegro.

Também acolhemos os clamores da comunidade indígena do nosso Estado.

Lançamos publicações para levar ao conhecimento das populações a legislação brasileira, pois sabemos que é impossível a construção da cidadania sem informação sobre os nossos direitos.

Recebemos também reivindicações de pessoas com deficiências diversas, pacientes de doenças raras e de entidades de apoio a esse segmento da população.

Seguimos para 2020 com o desafio de tirar da gaveta a Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão.

Mas o que mais demandou nossa comissão foram, infelizmente, episódios envolvendo discriminação racial, preconceito social, homofobia e violência policial.

Muitas pessoas confiaram em mim e nos membros da Comissão, ao trazerem suas dores, denúncias de humilhação que sabemos o quanto é difícil, por vezes, denunciar.

Esse número crescente de ocorrências se mostra como um desafio para nós, e reforça a necessidade da presença deste órgão legislativo como porta-voz das minorias sociais.

Para o próximo ano, pretendemos também ampliar e fortalecer o diálogo com as instituições e a sociedade em defesa daquelas pessoas menos favorecidas.

Nós observamos, no decorrer deste ano, que não basta a gente receber demandas, precisamos construir redes de atendimento com o Estado, com organizações públicas e privadas, e também com a população.

Não posso deixar de reconhecer o quanto eu aprendi com as pessoas que chegaram até nós, mas especialmente com meus colegas deputados e deputadas, que são de muitas formas responsáveis pela evolução que a gente busca.

Nesta etapa dos nossos trabalhos, recebi muita informação e conhecimento, mas aprendi especialmente com os valores defendidos por cada um dos integrantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o que me faz sentir grato e honrado por ter trabalhado ao lado dos meus pares este ano.