Proposições

Rio Grande do Sul terá Semana do Migrante

Aprovado em duas comissões, projeto de Sergio Peres 

só depende de aprovação em plenário

Deverá ir a plenário, neste mês de outubro, a votação do PL 225 2019, de autoria do deputado Sergio Peres (Republicanos), que institui a Semana do Migrante no Rio Grande do Sul. A proposição, que foi aprovada nesta terça-feira (8) por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, já obteve aprovação  na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

O texto do projeto destaca que a Lei 13.445/2017 garante ao migrante condição de igualdade com os brasileiros, como a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, além de garantias básicas como o direit à educação pública, o direito de associação, inclusive sindical, entre outros. “A ideia de instituir a Semana do Migrante tem como foco não só informar sobre as leis vigentes, como também desenvolver e discutir novos programas de apoio a essa população”, prevê Peres.

A matéria em trâmite no Parlamento gaúcho propõe incentivar a criação de políticas públicas de proteção aos migrantes; criar espaços e eventos para discutir questões relacionadas com os direitos políticos e sociais dos migrantes, além de debater e apresentar alternativas de geração de emprego e renda e de integração cultural para a população migrante. “Não podemos esquecer que o Brasil que nós temos hoje foi edificado por mãos de imigrantes, que ajudaram a compor esse imenso mosaico que é o povo brasileiro. Assim como nossos antepassados tiveram a oportunidade de construir suas vidas aqui, que nós saibamos abrir os braços para acolher e respeitar quem desembarca com seus sonhos nesta terra”, reconhece o republicano.

Karine Bertani | MTE 9427 | Assembleia Legislativa 

Foto: Marcelo Bertani / Agência AL