Comissão de Educação

Encontro poderá viabilizar volta de municípios 

ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar  

Um encontro entre a Secretaria Estadual de Educação e as 23 prefeituras que não fazem parte do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) foi o principal encaminhamento acordado pela audiência pública realizada, na manhã desta terça-feira (18), pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa para debater a situação do transporte escolar no RS.

Sugerida pelo representante da Famurs presente a audiência, Everaldo Delazeri, e confirmada pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), a proposta busca a execução de políticas públicas condizentes com a realidade de cada local. Para Sofia, cabe ao Estado oferecer a todos o acesso à educação escolar.

A reunião foi definida após debate entre representantes do Ministério Público Estadual (MP), prefeituras, Famurs, Secretaria Estadual de Educação, que apontaram divergências entre os recursos repassados para atender o custo do serviço de transporte de alunos que residem na zona rural do Estado e questões de operacionalidade no transporte escolar. Entre os problemas apresentados estão as longas distâncias a serem percorridos pelos ônibus escolar, a proibição de entrada em propriedades particulares pelos veículos e também o fechamento de escolas rurais, que ampliam as distâncias a serem percorridas, e, em consequência, aumentam o custo do serviço.

Estes casos, entre outros, foram trazidos à audiência pelos procuradores do Ministério Público de Novo Hamburgo, Luciana Casarotto; de Pelotas, Paulo Charqueiro, e de Uruguaiana, Diego de Barros; pelo prefeito de Candiota, Adriano do Santos; pelo representante da Famurs Everaldo Delazeri, pela conselheira do Conselho de Educação, Márcia Carvalho; pela secretária de Educação de Rio Pardo, Michele Borges Zawadski; pelo prefeito de Santana da Boa Vista, Arilton de Oliveira Freitas; e pelo secretário de educação de Dom Pedrito, Marco Antônio Rodrigues.

Representando a Seduc, Luiz Schenkel e Lisete Link informaram que o Estado do Rio Grande do Sul é pioneiro na utilização de um software de geolocalização dos alunos do estado e de gestão do transporte escolar pelos municípios integrantes do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). Este aplicativo estabelece a melhor rota e o custo médio de cada roteiro. O sistema permite, ainda, que o município, por meio de um programa de computador, saiba o tempo de cada viagem e até se houve paradas no caminho feito pelos motoristas.

Conforme Lisete Link, antes da aplicação do software, para efetuar o transporte, o custo das viagens era estipulado pelos prestadores que ganhavam a licitação para o serviço – o sistema de licitação continua, mas agora o preço do transporte é definido pelos dados apontados pelo software. Ainda conforme ela, o sistema é alimentado pela própria prefeitura. 

Presenças

Participaram da audiência pública as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, e Luciana Genro (PSOL), e os deputados Fernando Marroni (PT), Sebastião Melo (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Sergio Peres (PRB) e Jeferson Fernandes (PT).

Fonte: Agência de Notícias - Assembleia Legislativa RS