COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Parlamentares aprovam a realização 

de quatro audiências públicas

Reunidos na manhã desta terça-feira (4), os deputados integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovaram a realização de quatro audiências públicas. O encontro aconteceu na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) do Palácio Farroupilha. Em outro momento da reunião, foram ouvidos representantes do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional e a diretora da Escola Estadual Roseli Correia da Silva.

O primeiro requerimento aprovado, com o objetivo de debater a situação do transporte escolar no RS, é de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão. Também da deputada Cavedon foi aprovada a solicitação para discutir a situação das Escolas Abertas no RS.

O colegiado ratificou, ainda, a realização de audiências públicas para tratar da implementação do modelo público-privado de escola norte-americana do RS, requerida pela deputada Luciana Genro (PSOL), e para discutir a PEC 274/2019, que altera o caput do Art. 216 da Constituição do Estado do RS, com o objetivo de permitir a criação de escolas com ensino fundamental incompleto no RS. O deputado Eric Lins (DEM) é o autor do requerimento.

Assuntos Gerais

O período dos Assuntos Gerais da reunião iniciou com a participação da diretora da Escola de Ensino Médio Roseli Correia da Silva, Lídia Stremel. A professora contou que a escola, situada na zona rural de Eldorado do Sul, tem vários problemas de infraestrutura, entre eles precariedades da rede elétrica e a falta do cercamento dos dois prédios formadores da Escola. Ela também lamentou a falta de segurança no local e encaminhou demandas como reformas na cozinha, telhado e quadra de esportes.

A Comissão ainda ouviu representantes do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap) sobre a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens. É considerado aprendiz o jovem maior de 14 anos e menor de 24 anos que celebre contrato de aprendizagem teórico-prático de 4 horas diárias. Conforme a auditora fiscal do Trabalho, Denise González, no RS há a possibilidade de contratação de 28.290 aprendizes pelas empresas gaúchas. Ela pediu apoio dos parlamentares gaúchos em oposição ao decreto 9759/2019, do presidente da República, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração federal direta, autárquica e fundamental, que afeta o Fórum de aprendizagem profissional. A auditora também convidou os deputados para participarem do VII Seminário de Aprendizagem Profissional no Combate ao Trabalho Infantil e na Proteção ao Adolescente trabalhador, que se realizará no dia 12 de junho no Tetro Dante Barone. Nesta data é celebrado o Dia Mundial contra o trabalho infantil, instituído pela OIT, em 2002.

Outro representante do Fórum Gaúcho, João da Luz, leu um comunicado do Fogap sobre a importância da manutenção dos conselhos e fóruns relacionados a promoção da aprendizagem de jovens.

Presenças

Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL); e os deputados Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Sebastião Melo (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Sergio Peres (PRB) e Vilmar Lourenço (PSL).

Fonte: Agência de Notícias Assembleia Legislativa