COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Deputados definem rede de proteção 

para vítima de atentado em Mariana Pimentel  

Sergio Peres preside CCDH

O depoimento de ex-assessor da Câmara de Vereadores de Mariana Pimentel, ameaçado de morte na semana passada, provocou reação dos deputados hoje (19) na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos a fim de acionar as redes de proteção do Estado. O depoimento ocorreu durante o período de assuntos gerais da reunião da CCDH. Na madrugada do dia 13, Alexandre Rosa e o filho, menor de idade, foram surpreendidos em sua residência, na área rural do município, por diversos disparos de arma de fogo e espingarda. A Comissão é presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB). A solicitação do depoimento do professor Alexandre Rosa foi encaminhada pela deputada Luciana Genro (PSOL). 

Morador da cidade desde 2016, Rosa é professor e também exerceu a função de assessor na Câmara de Vereadores, onde atuou em diversas ações, como na mudança da Lei Orgânica do Municípios e projetos de transparência. Teve participação, também, na apuração de negligência do atual prefeito na guarda de bem público (trator), resultando em abertura de cassação na Câmara. O processo não alcançou seu objetivo e Alexandre foi exonerado, mas permaneceu no município e direcionou sua atuação política através do site Mariana da Depressão. 

Luciana Genro solicitou empenho da comissão para o caso, sugerindo providências da Promotoria de Barra do Ribeiro e da Delegacia de Mariana Pimentel, assim como da Chefia de Polícia, em Porto Alegre. Também vítima de atentado político em São Paulo, onde exerceu mandato de vereador, o deputado Airton Lima (PL) orientou no sentido de ampliar a rede de proteção ao depoente, opinião partilhada pela deputada Sofia Cavedon (PT). Por último, Jeferson Fernandes (PT) encaminhou pela inclusão no programa de vítima de violência e o presidente, Sérgio Peres (PRB), deverá encaminhar ofício à Mesa Diretora, relatando o episódio e solicitando ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. 

Feminicídio

Durante a reunião, os deputados aprovaram quatro requerimentos de audiências públicas, três deles de autoria do deputado Airton Lima (PL), para debater feminicídio em Rio Grande, Veranópolis e Santa Maria. O outro requerimento trata de discutir a garantia da participação social de pessoas com deficiência, proposição da deputada Sofia Cavedon (PT). 

Narcóticos Anônimos 

Também em Assuntos Gerais, Katlin e Marcelo, dos Narcóticos Anônimos, fizeram uma exposição dos princípios da organização que há 30 anos atua no Rio Grande do Sul, utilizando o método dos 12 passos para a recuperação de dependentes químicos. Na capital, funcionam mais de 25 grupos dos NA. As dependências do Espaço da Convergência, no térreo do Palácio Farroupilha, têm sido utilizadas semanalmente pelo grupo, por cedência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. 

Participaram da reunião os deputados Sérgio Peres (PRB), presidente; Airton Lima (PL), vice-presidente; as deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL); e Dirceu Franciscon (PTB); Gaúcho da Geral (PSD); Jeferson Fernandes (PT); e Rodrigo Maroni (PODEMOS).

Fonte: Agência de Notícias

Foto: Celso Bender