sábado, 26 de fevereiro de 2022

Projeto de Lei


Projeto de lei do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) propõe a proibição de propagandas sobre ideologia de gênero nas escolas das redes pública e privada de ensino infantil, fundamental e médio no Rio Grande do Sul. 

O objetivo do parlamentar é preservar alunos e consolidar as escolas como ambientes seguros para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, onde prevaleça sempre o aprendizado. 

A proposição faz referência a conteúdo impresso ou digital, de caráter audiovisual como filmes, músicas, pinturas, murais, folhetos, além pôsteres expostos no ambiente escolar. A matéria está em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa gaúcha.


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