Assembleia disponibiliza versão digital do Relatório Azul do biênio 2019/2020

Está disponível no portal da Assembleia Legislativa a versão digitalizada do Relatório Azul do biênio 2019/2020. Essa edição tem como tema “A defesa dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19”.

A publicação alusiva às atividades realizadas pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) será lançada em versão física na primeira quinzena de março, em evento híbrido que deverá contar com a presença dos autores. A pandemia da Covid-19 motivou decisão do colegiado em elaborar esse Relatório Azul, excepcionalmente, em edição bianual. Foi necessário processo licitatório para contratação de serviço de impressão, já que a publicação é constituída de 490 páginas.

“A pandemia da Covid-19 trouxe à tona uma das mazelas mais graves da nossa nação: as desigualdades sociais, que se fizeram ainda mais severas nesse contexto e implicaram, de forma direta ou indireta, em episódios de desrespeito a direitos fundamentais”, relata o deputado Sergio Peres (Republlicanos), que presidiu a CCDH em 2019 e 2020. Para o parlamentar, a pior crise sanitária mundial dos últimos cem anos impôs desafios por conta de vidas tomadas, despertou compaixão pelo sofrimento das famílias e, sobretudo, exigiu de todos o senso de responsabilidade para o combate de diversas violações de direitos humanos decorridas da crise econômica – e também das sombras do isolamento social exigido para o controle da proliferação do coronavírus. “O número crescente de ocorrências de violação dos direitos humanos, no período da pandemia da Covid-19, ainda se apresenta como um desafio para nós, reforçando a necessidade da presença deste órgão legislativo como porta-voz das minorias sociais”, avalia.

O conteúdo do Relatório Azul, além de prestar contas das atividades desenvolvidas no biênio 2019-2020, pretende oferecer um aporte para a prática de agentes das causas sociais. “A qualificação e o empenho de cada um dos autores trazem à luz os limites e possibilidades do nosso próprio fazer, provocando a reflexão e apresentando propostas a serem debatidas e materializadas por instituições e sociedade na preservação e defesa da dignidade humana”, observou Sergio Peres.

O relatório está organizado em 13 capítulos, com os temas:

•  A CCDH e a universalidade dos Direitos Humanos.

•  Habitação e serviços públicos: a moradia como premissa para a dignidade humana

•  Combate à violência doméstica e prevenção do feminicídio

•  O amparo aos imigrantes e refugiados na pandemia

•  O respeito aos idosos e às pessoas com deficiência na construção da pluralidade social

•  As lutas dos trabalhadores e o combate à desigualdade econômica

•  A atenção aos povos indígenas e quilombolas

•  A CCDH e o combate à violência transfóbica

•  Perspectivas para o sistema prisional gaúcho

•  Nossas crianças, nossas riquezas

•  Alternativas para combater a violência policial no RS

•  Questão racial e etnicidade

• Em defesa da vida e da saúde

Autores

São autores nesta edição Aline Kerber; Clarananda Barreira; Dani Rudnicki; Edson Augusto Nogueira; Gilmar Bortolotto; Gustavo Garcia, Liane Maria Pereira; Matheus Bonenberger Domingues; Maurício Moschen Silveira; Rodrigo Mohr Picon; Sergio Peres e Sidinei Jose Brzuska.

Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa