Comissão vai interceder diante de risco de despejo de entidade cultural no bairro Rubem Berta, na Capital

Sergio Peres é titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos vai solicitar ao prefeito de Porto  Alegre Sebastião Melo a suspensão da ação de despejo do projeto social COHAB é Só Rap, em área do bairro Rubem Berta. O assunto esteve em pauta na reunião híbrida desta quarta-feira (1º) por solicitação da deputada Luciana Genro (PSOL). 

No período de Assuntos Gerais foram ouvidos os líderes culturais do projeto COHAB é Só Rap, Leandro Coelho e Clausi Coelho, e também a conselheira do Orçamento Participativo Tânia Mara. Eles relataram que no período em que Sebastião Melo era vice-prefeito na gestão de José Fortunati, teria orientado o grupo para que buscasse o comodato através do Orçamento Participativo, o que foi feito e aprovado, mas agora a prefeitura está com ação de despejo contra o projeto social. 

Depois dos relatos, a deputada Luciana Genro encaminhou para que a CCDH solicite a ata da reunião do OP à Prefeitura de Porto Alegre, e também um pedido de audiência com o prefeito da Capital, para que receba o grupo responsável pela entidade cultural que atua no bairro Rubem Berta. Enquanto isso, a comissão pede a suspensão da ação de despejo. Genro acredita que se trata de um mal-entendido e que será possível regularizar a situação com a prefeitura. 

Projeto social e cultural do bairro Rubem Berta 

Leandro Coelho, que é o presidente do projeto social COHAB é Só Rap, explicou que o grupo surgiu em 1994 e em quase três décadas têm cumprido papel social e cultural na comunidade. A ocupação do espaço foi em decorrência de negociação com o governo da época e a Brigada Militar, mas no governo Sartori o 10º Batalhão foi retirado do local e a área ficou abandonada, foi depredada e serviu de local para crimes. Em vulnerabilidade social e sem segurança, a comunidade apoiou o pedido do espaço para o projeto social atuar no bairro Rubem Berta. Por orientação do então vice-prefeito Sebastião Melo, encaminharam a documentação através do Orçamento Participativo, processo que foi aprovado em plenário, por unanimidade, e passaram a ocupar o local para a promoção da cultura popular. Segundo Coelho, a documentação do instituto foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município. Em vias de receber emenda parlamentar da deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL), a entidade esbarra em impedimento legal, por não dispor do comodato. 

O ex-presidente da Amorb, Clausi Coelho, e também delegado do Orçamento Participativo, pediu que a CCDH interceda em favor da entidade que está em vias de sofrer ação de despejo movida pela prefeitura de Porto Alegre. Disse que o prédio no local foi construído através de mutirão da comunidade, mas depois da retirada do posto policial entrou em declínio e abandono. A retomada do local aconteceu seguindo orientação do ex-vice-prefeito Sebastião Melo, aprovada dentro do OP, mas agora, mesmo em processo de negociação com o atual prefeito, o grupo cultural foi surpreendido com a ação de despejo. Por essa razão querem a colaboração da CCDH para interceder e suspender a ação de despejo movida pela prefeitura. Também pediram a interferência da comissão para uma audiência com o prefeito Sebastião Melo. 

A conselheira do Orçamento Participativo, Tânia Mara, que também preside o Clube de Mães Jardim da Colina, atesta a aprovação do comodato à entidade e cobrou o registro da ata dessa reunião, com a lista de presenças e o gestor responsável pela deliberação. Ela reiterou que o trabalho social e cultural do projeto social COHAB é Só Rap tem apoio da comunidade, que é área de vulnerabilidade social e econômica. 

Precariedade das escolas públicas 

No período da Ordem do Dia, foi aprovado o único requerimento em pauta, a solicitação de audiência pública encaminhada pelo deputado Airton Lima (PL) e outros oito deputados membros da CCDH para debater as condições físicas das escolas da rede pública estadual. Na discussão, as deputadas Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) destacaram as emergências que escolas públicas enfrentam neste retorno presencial às salas de aula, muitas com falta de energia elétrica, telhados e outras deficiências. E Faisal Karam (PSDB) referiu Comissão de Representação que apura a situação das escolas, que definiu como “questão estrutural de estado”, diante da falta de autonomia da SEDUC para gerir os recursos da pasta. 

Também Sergio Peres (Republicanos) comentou dificuldades que as escolas enfrentam para viabilizar projetos de reforma com os escassos recursos disponibilizados. 

Para emendas, pelo prazo de sete dias, tramita o PL 31/2015, do deputado Elton Weber (PSB), que dispõe sobre a garantia de posse e propriedade de terras aos agricultores, empreendedores e pecuaristas familiares do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 

Presenças 

Registraram presença os deputados Airton Lima (PL), presidente; deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente; deputadas Luciana Genro (PSOL) e Any Ortiz (Cidadania); e Sergio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD), Jeferson Fernandes (PT) e Faisal Karam (PSDB).

Fonte: Agência de Notícias AL/RS