Atividades da Assembleia Legislativa de 13 a 17 de dezembro

Oito audiências públicas e a entrega da Medalha Deputado Emérito são algumas das atividades do Parlamento gaúcho na semana de 13 a 17 de dezembro. Também estão previstas entregas de medalhas do Mérito Farroupilha e da 55ª Legislatura.

Entre os temas a serem discutidos nas audiências públicas estão o impacto da pandemia de Covid-19 no Orçamento da Saúde 2022, a necessidade de passaporte vacinal contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado do RS, o atendimento especializado de urgência a pacientes de saúde mental em situação de risco e as condições físicas das escolas da rede estadual.

Também ocorre, na quarta-feira (15), sessão solene para entrega da Medalha Deputado Emérito ao ex-deputado Celso Bernardi. A honraria se refere ao ano de 2021.

Ainda estão previstas a entrega de duas medalhas do Mérito Farroupilha e três da 55ª Legislatura. Entre os agraciados estão o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o presidente da Federasul, Anderson Trautmann Cardoso.

Confira a programação completa da semana:

SEGUNDA-FEIRA (13)

Comissões

As comissões de Saúde e Meio Ambiente, de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado promovem audiência pública conjunta às 9h, em formato virtual. Estará em discussão o impacto da pandemia de Covid-19 no Orçamento da Saúde 2022. A proposição é das deputadas Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) e dos deputados petistas Pepe Vargas, Jeferson Fernandes, Valdeci Oliveira, Fernando Marroni, Edegar Pretto, Zé Nunes, e Luiz Fernando Mainardi.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza audiência pública, às 14h, no Teatro Dante Barone, em formato híbrido, para discutir alternativas de organização cooperativa para motoristas de aplicativos. A proposição é do deputado Pepe Vargas (PT).

A Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial, presidida pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), realiza audiência pública, às 14h, no Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves, em formato híbrido, para tratar da radiografia regional da indústria na região Serra Centro e os cinco eixos temáticos da Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial: visão regional, parlamentar e governamental, no município de Bento Gonçalves.

Homenagem

Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre homenagem aos 25 anos do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). A proposição é do presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB).

Medalha da 55ª Legislatura

Às 13h30, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Fran Somensi (Republicanos) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao Jornal O Florense.

Exposição

De 13 a 17 de dezembro, o Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia a exposição do Projeto Divas da Alegria, destinado a auxiliar mulheres acima de 60 anos na superação de desafios e na melhoria da qualidade de vida. A iniciativa é do deputado Beto Fantinel (MDB).

TERÇA-FEIRA (14)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido.

Reuniões de Mesa e Líderes

Excepcionalmente, às 9h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e, às 10h, reúnem-se os líderes de bancada. As duas reuniões são em formato híbrido.

Medalha do Mérito Farroupilha

Às 13h, no Teatro Dante Barone, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), entrega a Medalha do Mérito Farropilha ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária, em formato presencial. O período do Grande Expediente será ocupado pela deputada Franciane Bayer (PSB), que abordará o tema "Os desafios e conquistas das mulheres em espaços de liderança". No período de Ordem do Dia, há 32 matérias a serem deliberadas (confira a pauta de votações completa).

Escola do Legislativo

Às 14h, n sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove Encontro com os Novos Servidores. Em parceria com o Departamento de Gestão de Pessoas, será apresentado a RS-Prev e o Plano RS-Futuro.

QUARTA-FEIRA (15)

Comissões

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 9h45, no Teatro Dante Barone, promove audiência pública, em formato híbrido, para discutir a necessidade de passaporte vacinal contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado do RS. A proposição é do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Às 9h30, promove audiência pública, também em formato híbrido, para tratar sobre o atendimento especializado de urgência a pacientes de saúde mental em situação de risco. A proposição é do presidente do órgão técnico e da OAB-RS.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, em formato virtual.

Medalha do Mérito Farroupilha

Às 12h, no Palácio do Comércio, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente da Federasul, Anderson Trautmann Cardoso.

Sessão Solene

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene de entrega da Medalha Deputado Emérito ao ex-deputado Celso Bernardi, referente ao ano de 2021.

Feira Agroecológica

Todas as quartas-feiras, das 10h30 às 17h30, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa no estacionamento do prédio anexo, na Rua Duque de Caxias, 920.

QUINTA-FEIRA (16)

Comissões

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 9h45, promove audiência pública da Subcomissão para debater a situação dos repasses e pagamentos do IPE-Saúde, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), com o intuito de debater os referidos repasses e a situação econômico-financeira da autarquia, assim como a posição do atual governo do Estado neste ínterim.

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 10h, promove audiência pública para tratar dos problemas relacionados ao trânsito na ERS-155 e as frequentes ocorrências graves. A proposição é do deputado Jeferson Fernandes (PT).

Medalhas da 55ª Legislatura

Às 11h30, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Fran Somensi (Republicanos) entrega a medalha da 55ª Legislatura para a empresária Maristela Longhi.

E, às 13h, no mesmo local, a deputada Sofia Caveon (PT) entrega a medalha da 55ª Legislatura para a jogadora de futebol Márcia Tafarel.

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária, em formato híbrido. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Frederico Antunes (PP).

SEXTA-FEIRA (17)

Comissões

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realizam audiência pública conjunta às 9h30, em formato híbrido, para debater as condições físicas das escolas da rede estadual. A proposição é dos deputados Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos), Clair Kuhn (MDB), Jeferson Fernandes (PT) e Issur Koch (PP) e das deputadas Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Kelly Moraes (PTB) e Any Ortiz (Cidadania).

Fonte: Agência de Notícias AL/RS

Foto: Vinicius Reis