Casa Civil

NA SEDE DO GOVERNO DEFENDENDO PLEITOS DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA E DA REDE HOTELEIRA DO LITORAL

Com o vice-prefeito de Marques de Souza, Lairton Heineck, estive nesta quarta-feira no Palácio Piratini solicitando recursos para custeio de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr Juca. Fomos recebidos pelo Chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e pelo assessor técnico Jonatan Brönstup. Também participou da reunião meu chefe de gabinete Eder da Costa.

RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO DO LITORAL: Em nome do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte, apresentei alternativas para o enfrentamento da crise ocasionada pelos efeitos econômicos da pandemia. A pedido da entidade, solicitei ao Chefe da Casa Civil a alteração do decreto 54.942 de 2019, desta forma prorrogando o prazo para adequação às normas sobre a prevenção e proteção contra incêndios. O referido decreto regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, que dispõe sobre o tema. De acordo com o segmento, as adequações às normas exigem investimentos em mão-de-obra, materiais e equipamentos - imposições fora das condições atuais da rede hoteleira.