Deputados pedem ação do MP e Defensoria sobre abuso de bancos contra idosos

Sergio Peres integra a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai encaminhar ao Ministério Público e Defensoria Pública denúncias de abusos e golpes praticados por financeiras e bancos ao oferecer crédito consignado por telefone para pessoas idosas. O tema foi abordado na reunião ordinária desta quarta-feira (16) pela CCDH.

Os casos frequentes de abusos e golpes praticados por financeiras e bancos contra pessoas idosas, oferecendo crédito consignado e muitas vezes obtendo autorização telefônica, assunto encaminhado pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), foi tratado no período de Assuntos Gerais. “Os idosos estão recebendo empréstimos em suas contas bancárias sem ter feito a solicitação e, no mês seguinte, vem a cobrança da parcela, estão sendo atacados por golpistas”, resumiu o parlamentar. Esta situação acontece em todo o território gaúcho e também no país, alertou Jeferson.

O colegiado ouviu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dezesseis de Novembro, Celso Ostwald, que relatou a prática usual nos últimos anos de financeiras e bancos, como o Bradesco, que oferecem esse serviço através de vendas abusivas e telemarketing, muitas vezes obtendo a autorização das pessoas idosas que, desavisadas, aceitam e passam a receber os recursos em suas contas bancárias e, logo em seguida, os descontos de valores parcelados em 84 vezes. Ele explicou que esse assunto vem sendo tratado na Fetag há vários anos, uma vez que muitos aposentados rurais recebem essas ligações de financeiras e bancos oferecendo crédito consignado quando nem mesmo foram oficialmente comunicados da aposentadoria. Nas ligações telefônicas oferecendo os empréstimos os idosos recusam a oferta, mas mesmo assim o valor é depositado em suas contas bancárias e depois vem o desconto mensal parcelado, geralmente, em 84 vezes.

Em conversa com gerentes de bancos de São Luiz Gonzaga, Ostwald apurou que a burocracia para a obtenção desse tipo de empréstimo é severa e longa, o que contraria o procedimento das “ações telefônicas” que em poucos dias depositam na conta das vítimas o valor máximo do consignado oferecido e em 30 dias passam a descontar as parcelas do financiamento induzido. Em geral, os dados são obtidos dentro da Previdência Social. Os trabalhadores rurais estão assustados e muitos adoecem em função de dívidas que não contraíram, mas têm que passar a pagar. Há casos de devolução dos valores depositados e, mesmo assim, o aposentado continua pagando os descontos das parcelas. E também situações de que nem ligação telefônica a vítima recebeu e mesmo assim teve o valor depositado e depois passou a pagar as parcelas. Ele vai encaminhar para a CCDH documentação digitalizada de inúmeros golpes praticados pelas financeiras e apurados na regional das Missões do Sindicato, que está orientando seus filiados para que adotem maior vigilância de suas contas bancárias.

Airton Lima ponderou que a CCDH vai encaminhar manifestação também às operadoras de telemarketing, uma vez que há reclamações de inúmeras ligações diárias com esse mesmo conteúdo, com o agravante que mediante a gravação da ligação se transforma em “assinatura” de consentimento para receber o consignado. A comissão também vai solicitar manifestação do Banco Central, afirmou Lima.

Participaram da reunião desta quarta-feira as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (Psol) e Kelly Moraes (PTB), e os deputados Clair Kuhn (MDB), Rodrigo Maroni (PMB), Sergio Peres (Republicanos), Jeferson Fernandes (PT), Issur Koch (PP), Faisal Karam (PSDB), e Gaúcho da Geral (PSD).

Fonte: Agência de Notícias/ ALRS