Aprovados pareceres favoráveis a dois projetos de lei na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, reunida virtualmente na manhã desta terça-feira (13), aprovou os pareceres favoráveis aos projetos de lei 222/2019 e 282/2019. O colegiado é presidido pela deputada Sofia Cavedon (PT).

Com dez votos afirmativos, foi aprovado o parecer favorável da deputada Sofia Cavedon (PT) ao PL 222/2019, de autoria do deputado Gaúcho da Geral (PSD). A proposição institui  o  Programa  Futebol  para  Todos  no  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul.

Com a mesma votação, foi aprovado o parecer favorável do deputado Luiz Marenco (PDT) ao PL 282/2019, proposto pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). O projeto dispõe  sobre  o  uso  do  nome  afetivo  nos  cadastros  das  instituições  escolares,  de  saúde, cultura  e  lazer,  por  crianças  e  adolescentes  sob  guarda  provisória,  no  processo  de  adoção. 

Publicação 

No período de Assuntos Gerais da reunião ordinária virtual do Colegiado,  a presidente do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, Isabel Medeiros, pediu o apoio da Comissão de Educação da Assembleia para a diagramação e impressão de livro com artigos de integrantes de 20 conselhos que formam o Fórum Municipal dos Conselhos da cidade de Porto Alegre.

Isabel Medeiros pediu ajuda da Comissão para solucionar o problema da falta de pagamento do aluguel da sede da instituição municipal. O Conselho recebeu Ordem de Despejo do local.

Sobre o retorno às aulas presenciais em Porto Alegre, a conselheira garantiu que as escolas não têm condições de cumprir os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades públicas.

As deputadas Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon alertaram para possível greve de professores e servidores do município ante a insistência do executivo municipal de retorno às aulas imediatamente.

Fechamento de Escola

A mãe de um aluno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, Ângela Barbosa Cunha, fez um depoimento contrário ao fechamento da escola, proposto pelo Executivo estadual. Para ela, a escola tem um atendimento diferenciado aos alunos. Ela ainda manifestou seu descontentamento com o retorno às aulas presenciais.

Participação

Participaram da reunião ordinária virtual as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente,  Luciana Genro (Psol) e Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Issur  Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Luiz  Marenco (PDT), Gabriel Souza (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Sergio Peres (Republicanos) e Rodrigo Maroni (Pros).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do RS