Projetos para votação

Votaremos hoje à tarde o projeto do governo do Estado que autoriza suspender a recomposição dos depósitos judiciais, durante a calamidade pública estadual devido ao coronavírus. A plenária virtual inicia às 14h e você pode acompanhar na página da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O objetivo do governo é deixar de manter, temporariamente, na conta corrente, o percentual mínimo previsto em lei, de 5% do total dos depósitos judiciais.

A Mesa Diretora aprovou também o texto do projeto de resolução de plenário que permite o protocolo de projetos de lei relacionados ao enfrentamento ao coronavírus.

A retomada das reuniões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), realizadas em ambiente virtual e o PDL (projeto de decreto legislativo) que reconhece a calamidade pública de mais 20 municípios gaúchos também estarão na pauta da votação.

Confira a lista dos municípios que terão a calamidade pública reconhecida:

1. Áurea

2. Campestre da Serra

3. Campinas do Sul

4. Dilermando de Aguiar

5. Fortaleza dos Valos

6. Iraí

7. Lagoa Vermelha

8. Minas do Leão

9. Nova Alvorada

10. Nova Hartz

11. Protásio Alves

12. Rio Grande

13. Roca Sales

14. Ronda Alta

15. Santo Ângelo

16. São José do Norte

17. São Vendelino

18. União da Serra

19. Viadutos

20. Vila Maria

Fonte: Agência de Notícias AL/RS