Para download

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos 

disponibiliza publicações na página da AL

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) anunciou, nesta quinta-feira (30), que já estão disponíveis para download todas publicações lançadas pelo órgão legislativo em 2019 e 2020.

É possível baixar neste link os arquivos em PDF das versões atualizadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei Maria da Penha; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Estatuto do Idoso; Coletivos Guarani no Rio Grande do Sul, além da Cartilha de Orientação e Apoio ao Luto Parental.

Publicações anteriores a 2019 seguem disponíveis, como as edições anuais do Relatório Azul, Estatuto da Pessoa com Deficiência, boletins informativos, Estatuto da Juventude, Guia para Migrantes no Rio Grande do Sul, Estatuto da Igualdade Racial, entre outras.

De acordo com o deputado, comunicar a oferta online do material se torna imprescindível neste período de distanciamento social, em que as versões impressas não chegam às pessoas.“A medida busca ampliar a abrangência do conteúdo das publicações, de forma mais barata, além de se mostrar mais adequada do ponto de vista ambiental", avalia.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa