Nanismo

Foi aprovado nesta terça-feira(20) o projeto de lei 222/2021, de minha autoria, que institui no Rio Grande do Sul a Semana Estadual do Nanismo, com o objetivo de promover ações com vistas a difundir informações sobre essa condição, construir políticas públicas voltadas a esse grupo social e combater o preconceito.

A proposição altera a Lei n.º 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do RS.

O nanismo é considerado uma doença rara, e se configura a partir de uma anomalia genética, nem sempre hereditária, que não afeta a capacidade intelectual do indivíduo. Estamos falando de um universo complexo, que registra, hoje, cerca de 200 tipos de nanismo em todo o mundo. A falta de mapeamento populacional dessa deficiência no Brasil é identificada como um dos fatores que mantêm as pessoas com nanismo alijadas da pauta de ações do poder público.

Além das barreiras arquitetônicas que impedem a acessibilidade, existe a barreira social verificada na satirização da pessoa com nanismo, revelando um modelo cultural perverso, que agrava, ainda mais, as condições de vida desses cidadãos e aumenta a responsabilidade de todos nós na luta contra a discriminação. Que saibamos assumir juntos a missão de fazer valer direitos, garantir o atendimento integral, combater preconceitos e promover a empatia.

Aprovado projeto que beneficia pessoas com autismo

Proposta de Sergio Peres recebeu votação unânime 

A partir de 2023, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não precisarão mais renovar laudo médico referente à sua condição. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira(20), por unanimidade, Projeto de Lei 171/2021, de autoria do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), estabelecendo que os atestados periciais tenham prazo de validade indeterminado. 

A proposição responde a uma reivindicação das famílias de pacientes com TEA, que precisam constantemente buscar a renovação de laudo para ter acesso a benefícios e serviços públicos voltados a esse grupo social.

“Consideramos descabida a atualização de laudos e novas perícias para comprovar o autismo, pois não estamos falando de uma condição passageira, mas permanente. Mesmo que no decorrer do tratamento se verifiquem mudanças na intensidade da manifestação, a pessoa estará nessa condição por toda a sua vida”, sustenta Peres, ao defender o projeto na tribuna antes da votação.

O projeto altera a Lei n.º 15.322/2019, que Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no RS. A matéria depende de sanção do governador para entrar em vigor. Nesse caso, deverá beneficiar, pelo menos, 4 mil pessoas com o transtorno no Estado, número equivalente ao registro de solicitações da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA.

Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa | Foto: Guerreiro

Defesa de direitos sociais e atenção ao produtor rural pautarão novo mandato de Sergio Peres

Reeleito para o quarto mandato com 74.685 votos, desempenho superior aos outros pleitos, Sergio Peres é um dos 55 deputados estaduais que deverão representar os gaúchos na Assembleia Legislativa no quadriênio 2023-2026. 

A cerimônia de diplomação de eleitos realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, oficializou, nesta segunda-feira(19), a legitimidade para o mandato de deputados federais e estaduais gaúchos; do primeiro senador eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, do governador reeleito Eduardo Leite, e do vice, Gabriel Souza. O ato confirma a condição para o cargo dos representantes da população e marca o encerramento do processo eleitoral de 2022.

Peres anunciou que, em 2023, deverá buscar a aprovação de projetos de sua autoria que já estão em trâmite no Poder Legislativo gaúcho. Os primeiros a receberem atenção são o PL 269/2021, que isenta do pagamento de tarifa de pedágio os veículos cujos proprietários residam ou trabalhem nos municípios sedes das praças de pedágio; o PL 142/2016, que prevê a reserva de 2% vagas de trabalho para pessoas com mais de 60 anos em empresas privadas com mais de 100 empregados; e, também, o PL 249/2021, que impõe aos locadores a obrigatoriedade pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU nos imóveis residenciais do Rio Grande do Sul. No momento, as proposições aguardam parecer na CCJ.

 

A ampliação de alternativas de renda para o produtor rural também pauta a atuação do deputado, que instalou a Frente Parlamentar da Aquicultura, Piscicultura e Aquaponia, com fins de fortalecer a cadeia produtiva do setor e tornar o preço do pescado mais acessível aos gaúchos. Para o próximo ano, estão nos planos de Peres a criação de outras frentes de amparo aos homens e mulheres do campo, como o atenção aos setores da apicultura e meliponicultura.

 

Trajetória

 

Filho de pequenos agricultores do município de Caraá, Sergio Peres nasceu em 2 de julho de 1968 e cresceu na roça, numa família de 16 irmãos. Presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e no último mandato também integrou a Comissão de Constituição e Justiça; a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, além da Comissão de Defesa do Consumidor, do Contribuinte e de Participação Legislativa Popular.

Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legsilativa | Foto:Elaine Martins

Atenção!

A chegada do fim de ano potencializa a tristeza de pessoas com depressão e ansiedade. Essas doenças não são exagero, não são frescura, não são mimimi. O período de festas de Natal e de réveillon, por muitas vezes, criam um ambiente em que ser feliz é uma obrigação.

Se você não estiver bem, peça ajuda, pois depressão tem cura. E se estiver bem, olhe à sua volta, dê a mão a quem precisa, esclareça sobre a necessidade de procurar auxílio. A sua atenção pode fazer a diferença na vida de uma pessoa.

É neste sábado!

 

Produção Leiteira

Em roteiro no Uruguai, hoje conheci a infraestrutura de propriedades e novas tecnologias aplicadas ao setor. O país é reconhecido mundialmente pela qualidade de seus laticínios. Seus campos de gado, abundantes recursos hídricos e um bom trabalho baseado na tradição, construíram o prestígio dos uruguaios, que exportam para mais de 60 países os resultados de uma produção baseada na sustentabilidade e nas boas condições genéticas do seu gado.

Uruguai

APICULTURA, MELIPONICULTURA e PISCICULTURA: Estou em Maldonado, Uruguai, conhecendo o trabalho desenvolvido para promover a cadeia produtiva destes setores. As atividades oferecem promissoras alternativas de renda aos nossos produtores rurais, e acreditamos que iniciativas institucionais podem melhorar a qualidade dos produtos no Rio Grande do Sul e, de forma especial, tornar acessível o preço desses alimentos, que além de saborosos, são imprescindíveis para a saúde das pessoas. Agradeço à receptividade do diretor geral de desenvolvimento social de Maldonado, Miguel Plada; do subdiretor-geral Eduardo Costa; da Dra.Valeria Tamon; do técnico Eduardo Cianelli, do diretor de área de Inovação, Gonzalo Navarrete, além dos assessores Enrique Leivas, Bettina Fleitas e Fabián Schamis. Também sou grato pela oportunidade de conhecer a estrutura e o trabalho realizado pela Escola de San Carlos.

Convite Confraternização Republicana

 

Confraternização apoiadores Sergio Peres

 

Direitos Humanos

 

O marco da construção da igualdade está de aniversário!  A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa hoje 74 anos, e inspira leis em todo o planeta. Os direitos humanos incluem o direito à vida, à liberdade, ao trabalho, à educação e à moradia. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), eles são fundados no respeito pela dignidade e pelo valor de cada pessoa. Que não sejamos apáticos diante das injustiças sofridas pelos que ainda clamam por dignidade. Neste tempo em que o descaso e a intolerância nos apontam para o retrocesso, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos volte a ser luz no caminhar de instituições, organizações e sociedade, oferecendo um caminho para a evolução da sociedade.