CCJ aprova o Programa Estadual Polinizar Cidades

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei nº 544 /2023, de autoria do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), que institui, no Estado do Rio Grande do Sul, o programa Polinizar Cidades. A iniciativa tem por finalidade a divulgação, a conservação das abelhas nativas sem ferrão e a instalação de meliponários em escolas, hortas comunitárias, praças, zoológicos e em outros espaços verdes localizados nas áreas urbanas dos municípios gaúchos.

A meliponicultura está relacionada com a criação de abelhas-sem-ferrão, também chamadas de nativas ou indígenas. A proposição contempla, portanto, as espécies de ocorrência natural no território do Rio Grande do Sul, devendo ser observadas as disposições previstas no Plano Diretor Municipal de cada localidade em que se desenvolver essa atividade.

O programa pretende incentivar a instalação de colmeias nas áreas verdes dos municípios; formar e capacitar multiplicadores e guardiões das abelhas nativas sem ferrão, visando à manutenção da cultura de criação desses insetos benéficos; implantar o Programa nas escolas da rede de ensino do Estado; promover a educação ambiental a partir da divulgação dos serviços ecossistêmicos de regulação e equilíbrio do planeta promovidos pelas abelhas nativas; auxiliar na conservação das espécies de polinizadores; promover a consciência ecológica das crianças e adolescentes e estimular a criação racional de abelhas sem ferrão.

Para a implantação do programa podem ser firmadas parcerias e convênios para o fornecimento de caixas de criação racional e enxames de abelhas-sem-ferrão, bem como para o fornecimento de mudas de plantas melíferas que viabilizem um ambiente favorável para a alimentação e nutrição das abelhas.