PRODUÇÃO RURAL

Frente Parlamentar da Piscicultura promove reunião para debater pleitos da cadeia produtiva

A Frente Parlamentar da Aquicultura, Piscicultura e Aquaponia da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) promoveu, nesta segunda-feira (06/11) audiência para avaliar ações do colegiado e reunir pautas de interesse do setor para o ano de 2024. “Desde 2021, temos ouvido produtores rurais, instituições públicas e órgãos de assistência para a criação de um plano permanente de desenvolvimento do setor, e a falta de segurança jurídica para os piscicultores ainda é uma das principais barreiras para a expansão da atividade no Estado”, avalia Sergio Peres.

Estiveram presentes a presidente da Associação Tilápia RS, Gabriela Mattei; o diretor da Zimmermann Aqua Solutions, engenheiro agrônomo Sérgio Zimmermann; o coordenador técnico da Emater João Sampaio; a representante do Departamento de Indústria de Pescado do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços no RS, Renata Melon Bertolini; a diretora da Tri Tilápia, Elizabeth Mollmann; Fagner Tafarel Campos de Sá, da Rações Supra; Celso Antonio Mattei e Ilka Lima Mattei, do Grupo Lima Mattei/Santa Fé Agro; o representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS, Ricardo Núncio; os veterinários Evandro Bezerro e Adilson Campos Matias, da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), além dos assessores da Bancada do Republicanos na Assembleia Legislativa, Roque Bakof e José Adamoli.

Houve consenso sobre a necessidade de criação de um grupo de monitoramento das bacias hidrográficas para atender ao disposto na ação que trata das espécies ditas como invasoras. Foram reunidos encaminhamentos aos governos estadual e federal com referência à desoneração de tributos que incidem sobre a ração de peixe.  O debate também abordou as especificidades dos modelos e sistemas de cultivo, as necessidades dos produtores no que diz respeito ao licenciamento, bem como aos investimentos disponíveis para estruturação de propriedades, acesso à informação, à tecnologia, à assistência técnica e sobre o fomento à pesquisa genética voltada ao aprimoramento de espécies.

 Os participantes defendem que o grupo de monitoramento possa, no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, democratizar a informação, amparando e diminuindo os riscos aos produtores com relação às exigências legais para a produção e distribuição do pescado. Eles avaliam que a Câmara Setorial da Aquicultura e da Piscicultura, instalada no ano passado no Poder Executivo Estadual, é um avanço para o fortalecimento da cadeia produtiva no Rio Grande do Sul, mas observam que o setor segue no aguardo da efetivação das propostas do órgão colegiado, sugerindo a adoção de práticas de aproximação com a indústria para a construção coletiva de soluções.

Fonte: Jorn. Karine Bertani | MTE 9427 | Assembleia Legislativa