CCDH

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos registra passagem do Dia Mundial do Autista

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), registrou na reunião virtual desta quarta-feira (7) a passagem do Dia Mundial do Autista em 2 de abril, conforme calendário da Organização das Nações Unidas. O encontro desta semana não tinha Ordem do Dia e os deputados definiram a agenda da próxima semana, quando o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, abordará a situação das populações indígenas no RS. 

Airton Lima fez o registro do Dia Mundial do Autismo em Assuntos Gerais, data escolhida pela ONU como forma de reduzir a discriminação e preconceito dos indivíduos portadores desse transtorno de neurodesenvolvimento. Destacou o lançamento do programa Acolhe RS pelo governador Eduardo Leite e a política estadual de atendimento integrado à pessoa com autismo, desenvolvida de forma conjunta pelas secretarias da Saúde, Educação, Trabalho, Assistência Social, e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Por sugestão do deputado Faisal Karam (PSDB), será encaminhado ao secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, pauta acolhida em 2020 pela CCDH a respeito de grupo de 90 alunos especiais que frequentavam escola bilíngue da ULBRA, que suspendeu a cedência em função de pendências judiciais. Os alunos foram transferidos para escola estadual que acolhe alunos especiais, mas o prédio necessita de adaptações para esse grupo, situação que poderá ser resolvida através de projeto do governo federal com aporte de R$ 3,5 milhões para a reforma, com assinatura de termo de adesão pela Secretaria Estadual de Educação. Sugeriu retomar o tema com o secretário, uma vez que a reforma depende de calendário da Secretaria de Obras Públicas. Informou que ação do MP determina a construção de espaços de acessibilidade no segundo pavimento do referido prédio. 

O deputado Sérgio Peres (Republicanos), que levou o assunto a Karam no período em que respondeu pela SEDUC, sugeriu ida até a capital federal para acelerar a liberação dos recursos e assegurar o término das obras até 2022, sem perder o repasse. 

Na reunião virtual registraram presença as deputadas Luciana Genro (PSOL), Any Ortiz (Cidadania|) e Kelly Moraes (PTB), e os deputados Airton Lima (PL), Sérgio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD), Clair Kuhn (MDB), Rodrigo Maroni (PMB), Jeferson Fernandes (PT), Issur Koch (PP), e Faisal Karam (PSDB). 

Fonte: Agência de Notícias AL | Foto: Reprodução AL/RS