Mandato

Sergio Peres é eleito presidente da CCDH

Nova composição para o biênio 2019-2020

O deputado Sergio Peres (PRB) assumiu a presidência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa em eleição realizada durante a reunião ordinária desta quarta-feira (20), que inaugurou as atividades do órgão técnico para o biênio 2019-2020 e também elegeu Airton Lima (PR) vice-presidente. Peres substitui o deputado do PT Jeferson Fernandes, que segue integrando a Comissão. 

"Que este colegiado possa ser a voz daqueles que não têm encontrado respaldo no Poder Público, e às vezes nem na sociedade. O compromisso que assumo não é com bandeira A ou B. Todos nós temos nossa linha de atuação e segmentos de representação, mas a Comissão precisa atender, de maneira ampla e irrestrita, toda a população, especialmente os menos favorecidos, as pessoas que têm seus direitos violados e que necessitam de um espaço para serem ouvidos e trazer suas demandas”, defendeu Peres, ao ser eleito por unanimidade.

A CCDH tem presença permanente junto às comunidades da região metropolitana e do interior, buscando atender as vítimas de qualquer tipo de violência. As reuniões ordinárias semanais deverão tratar de aspectos atinentes a direitos das minorias, do índio, do menor, da mulher, do idoso, segurança social, sistema penitenciário, entre outros assuntos relacionados à problemática homem-trabalho e direitos humanos. Os integrantes reúnem-se todas as quartas-feiras às 9h na Sala da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo da Assembleia Legislativa.

Trajetória

Autor de iniciativas em defesa das pessoas com deficiência, direitos dos idosos e inclusão social, Sergio Peres presidiu, no ano passado, a Comissão Especial que tratou da situação dos moradores do bairro Granja Esperança, de Cachoeirinha. E em 2017, esteve à frente da Comissão Especial para resolver os entraves envolvendo a assistência espiritual nos presídios e nos centros de tratamento de dependência química do RS. É autor da Lei 15.262/2019, que obriga aos hospitais públicos e privados a comunicar, no ato do registro de recém-nascidos com Síndrome de Down, informações sobre entidades e instituições inseridas na rede de atendimento voltada a pessoas com deficiência (PcDs). Também é de autoria de Sergio Peres a Lei 14.859, estabelecendo obrigatoriedade de banheiros acessíveis a PcDs em todas as repartições públicas estaduais.

Composição

Também integram a CCDH os deputados Gilberto Capoani (MDB); Sofia Cavedon (PT); Issur Koch (PP); Dirceu Franciscon (PTB); Mateus Wesp (PSDB); Gaúcho da Geral (PSD); Any Ortiz (PPS); Luciana Genro (PSOL); Rodrigo Maroni (PODE); Sebastião Melo (MDB); Edegar Pretto (PT); Luiz Fernando Mainardi (PT). São suplentes os deputados Ernani Polo (PP); Elizandro Sabino (PTB); Luiz Henrique Viana (PSDB); Fran Somensi (PRB) e Paparico Bacchi (PR).

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa