Comemoramos hoje à noite a prorrogação do prazo para
regularização das 1.632 moradias do bairro Granja Esperança, de
Cachoeirinha. A Habitasul, agente financeiro na época da ocupação
da área, concedeu prazo de mais 180 dias para que possamos buscar
uma alternativa aos 15 mil residentes da área, ocupada há 31 anos.
A pedido dos moradores, a regularização deverá ser feita em
adequação à Lei Federal 13.465 de 2017, que dispõe sobre a
Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Tivemos
o plenarinho lotado, além de outras quatro salas de comissão
ocupadas pelo participantes em nossa audiência pública que reuniu
centenas de moradores, prefeito de Cachoeirinha Miki Breier,
representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação e
também da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha; Ministério
Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública do RS, além de nós
deputados integrantes da Comissão para tratar da Regularização do
Bairro Granja Esperança, presidente Sergio Peres (PRB), relator Zé
Nunes (PT) e deputado Tarcísio Zimmermann (PT).
Leia
a matéria aqui
http://www2.al.rs.gov.br/…/3151…/language/pt-BR/Default.aspx
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