A ressocialização pela fé

Correio do Povo de hoje traz artigo de autoria do deputado Sergio Peres (PRB) prestando contas das atividades da Comissão Especial que tratou da função social das Igrejas nos presídios e nos centros de tratamento de drogadição do RS (CEFSIP).

A ressocialização pela fé

Encerramos, na última semana, as atividades da Comissão Especial que tratou da função social das Igrejas nos presídios e nos centros de tratamento de drogadição do RS (CEFSIP). A proposição do colegiado na Assembleia Legislativa foi fundamentada em três situações: o alto índice de reincidência no crime por parte dos egressos do sistema prisional; a reinserção social entre a parcela de apenados e dependentes químicos que recebem auxílio espiritual; e os entraves para o desenvolvimento do trabalho nas prisões e nos centros de recuperação de drogadição.

Atentemos ao fato de que o auxílio espiritual não traz ônus ao Estado. Os evangelizadores realizam uma tarefa que hoje o poder público não consegue alcançar. Também executam, em paralelo, assistência social e espiritual às famílias visando ao resgate de valores, com a convicção de que a drogadição e a criminalidade têm suas raízes no próprio lar, ou na falta dele.

O acesso a uma doutrina religiosa de qualquer matriz conduz o ser humano a uma reflexão moral que oportuniza o reequilíbrio da personalidade, condição essencial para a ressocialização. Em minha trajetória como evangelizador, fui personagem e também testemunha de muitas histórias de vida reescritas pela fé.

A assistência religiosa estimula a revisão da conduta pelo próprio apenado, com resultados positivos demonstrados na diminuição dos índices de reincidência no crime por parte dos que aceitam o benefício, que é direito assegurado pela Constituição Federal (Art. 5º, inciso VII) e pela Lei de Execução Penal (Art. 11, inciso VI e art. 24).

A mudança de comportamento é verificada pelas famílias e também por servidores da Segurança Pública e por dirigentes de penitenciárias, conforme relatos aos integrantes da CEFSIP durante as visitas aos presídios e também nas audiências públicas que realizamos em diversas regiões do Estado.

Somos feitos de corpo, alma e espírito – e os três precisam de alimento. O auxílio espiritual vem suprir uma necessidade humana para superar o sofrimento causado pela dependência e fornecer instrumentos capazes de promover a recuperação. No entanto, nem sempre as instituições contam com a estrutura para que esse trabalho seja desenvolvido. Ademais, é preciso admitir que a eficácia da atuação das Igrejas ainda não é reconhecida, não só aos olhos das instituições, como da própria sociedade a quem esse fazer beneficia.

Do trabalho da Comissão Especial, depreendeu-se a urgência em estabelecer o apoio espiritual como política pública permanente. O sistema já nos mostrou que o encarceramento, por si só, não ressocializa. É indispensável olhar para esses homens e mulheres que sairão das prisões e que precisam se alimentar, resolver seus problemas, sustentar suas famílias – viver. A sociedade precisa, finalmente, enxergar a população encarcerada como parte de si e, sendo parte, receber a atenção que lhe é devida para o bom funcionamento do todo.

Sergio Peres - Deputado estadual (PRB)

Edição de 26/04/2017 Correio do Povo - Editoria Opinião P. 2