Comissão Especial que tratou da função social das Igrejas nos presídios aprovou seu relatório final. Durante os 120 dias de funcionamento do colegiado, também verificamos condições para a evangelização nos centros de recuperação de dependência química do RS. Confira na matéria da TV Assembleia!
sábado, 29 de abril de 2017
sexta-feira, 28 de abril de 2017
Universal Capão da Canoa
Participei nesta sexta-feira (28) da Concentração de Fé e Milagres realizada pelo Bispo Adílson Silva em Capão da Canoa.
Levamos uma mensagem de vida e fomos recepcionados com muita alegria pelo povo guerreiro da Universal sede e pelo meu grande amigo Pastor Hélio.
quinta-feira, 27 de abril de 2017
Bagé
Marque na sua agenda!
29 de abril
ROSÁRIO DO SUL 9h30 - Câmara de Vereadores - Rua Amaro Souto, 2193, Centro.
URUGUAIANA 19h - Rua Duque de Caxias, 4074, Bairro São Miguel.
6 de maio (sábado)
PASSO FUNDO 10h - Plenarinho da Câmara de Vereadores - Rua Dr João Freitas, 75.
CIRÍACO 14h30 - Câmara de Vereadores - Av. 19 de Maio, 573.
CARAZINHO 19h - Rua Dom João Becker, 100 (Rua do Supermercados Coqueiro).
13 de maio (sábado)
CACHOEIRA DO SUL 19h30 - local a definir
20 de maio (sábado)
SÃO LEOPOLDO 11h - almoço na Sociedade Orpheu Tiradentes - Rua Marquês do Herval, 100- Centro. Valor: R$ 30,00 por adesão.
NOVO HAMBURGO 18h30 - Posse da Comissão Executiva do PRB Municipal e posse das coordenadorias municipais do PRB Mulher e do PRB Juventude.
Restaurante Firenze - Rua Bento Gonçalves 2676, em frente à Praça 20 de Setembro.
Jantar às 20h30 por adesão R$ 30,00 (valor sem a bebida).
27 de maio (sábado)
Gravataí 9h30 - local a definir
Triunfo 20h - local a definir
10 de junho (sábado)
CACHOEIRINHA 19h - CTG Guapos da Amizade 580 - Rua Silvério Manoel da Silva, 580, Colinas - em frente ao Fórum Central.
quarta-feira, 26 de abril de 2017
Gravataí
Visita querida
A ressocialização pela fé
Correio do Povo de hoje traz artigo de autoria do deputado Sergio Peres (PRB) prestando contas das atividades da Comissão Especial que tratou da função social das Igrejas nos presídios e nos centros de tratamento de drogadição do RS (CEFSIP).
A ressocialização pela fé
Encerramos, na última semana, as atividades da Comissão Especial que tratou da função social das Igrejas nos presídios e nos centros de tratamento de drogadição do RS (CEFSIP). A proposição do colegiado na Assembleia Legislativa foi fundamentada em três situações: o alto índice de reincidência no crime por parte dos egressos do sistema prisional; a reinserção social entre a parcela de apenados e dependentes químicos que recebem auxílio espiritual; e os entraves para o desenvolvimento do trabalho nas prisões e nos centros de recuperação de drogadição.
Atentemos ao fato de que o auxílio espiritual não traz ônus ao Estado. Os evangelizadores realizam uma tarefa que hoje o poder público não consegue alcançar. Também executam, em paralelo, assistência social e espiritual às famílias visando ao resgate de valores, com a convicção de que a drogadição e a criminalidade têm suas raízes no próprio lar, ou na falta dele.
O acesso a uma doutrina religiosa de qualquer matriz conduz o ser humano a uma reflexão moral que oportuniza o reequilíbrio da personalidade, condição essencial para a ressocialização. Em minha trajetória como evangelizador, fui personagem e também testemunha de muitas histórias de vida reescritas pela fé.
A assistência religiosa estimula a revisão da conduta pelo próprio apenado, com resultados positivos demonstrados na diminuição dos índices de reincidência no crime por parte dos que aceitam o benefício, que é direito assegurado pela Constituição Federal (Art. 5º, inciso VII) e pela Lei de Execução Penal (Art. 11, inciso VI e art. 24).
A mudança de comportamento é verificada pelas famílias e também por servidores da Segurança Pública e por dirigentes de penitenciárias, conforme relatos aos integrantes da CEFSIP durante as visitas aos presídios e também nas audiências públicas que realizamos em diversas regiões do Estado.
Somos feitos de corpo, alma e espírito – e os três precisam de alimento. O auxílio espiritual vem suprir uma necessidade humana para superar o sofrimento causado pela dependência e fornecer instrumentos capazes de promover a recuperação. No entanto, nem sempre as instituições contam com a estrutura para que esse trabalho seja desenvolvido. Ademais, é preciso admitir que a eficácia da atuação das Igrejas ainda não é reconhecida, não só aos olhos das instituições, como da própria sociedade a quem esse fazer beneficia.
Do trabalho da Comissão Especial, depreendeu-se a urgência em estabelecer o apoio espiritual como política pública permanente. O sistema já nos mostrou que o encarceramento, por si só, não ressocializa. É indispensável olhar para esses homens e mulheres que sairão das prisões e que precisam se alimentar, resolver seus problemas, sustentar suas famílias – viver. A sociedade precisa, finalmente, enxergar a população encarcerada como parte de si e, sendo parte, receber a atenção que lhe é devida para o bom funcionamento do todo.
Sergio Peres - Deputado estadual (PRB)
Edição de 26/04/2017 Correio do Povo - Editoria Opinião P. 2
segunda-feira, 24 de abril de 2017
Fronteira Oeste
O Filia 10 estará em Rosário do Sul e Uruguaiana no dia 29 para marcar as ações de expansão e fortalecimento do nosso partido na região.
Você não pode ficar de fora!
sábado, 22 de abril de 2017
sexta-feira, 21 de abril de 2017
Novo Hamburgo
quinta-feira, 20 de abril de 2017
CEFSIP na mídia
Jornal Agora de Rio Grande destaca trabalho da comissão presidida pelo deputado Sergio Peres (PRB)
Leia o texto da matéria:
A Comissão Especial para tratar da Função Social das Igrejas nos Presídios e Centros de Recuperação de Drogadição (CEFSIP), da Assembleia Legislativa, teve seu relatório final aprovado ontem (19). O relatório elaborado pelo deputado Missionário Volnei (PR) foi aprovado por unanimidade. Entre as principais recomendações está a criação de uma política estadual de incentivos fiscais para igrejas e entidades sem fins lucrativos, que prestam algum tipo de serviço de recuperação para dependentes químicos ou apenados.
“O relator foi muito feliz em sua análise final, pois, ao longo dos trabalhos, realmente comprovamos o quão importante são as atividades desenvolvidas pelas igrejas dentro das cadeias e nos centros de recuperação de drogadição. A criação de uma comissão permanente, integrada por representantes de igrejas e Estado para acompanhar e qualificar esse trabalho, é uma das boas propostas do relatório, que deve ser levada adiante”, comentou a deputada Miriam Marroni (PT), que votou pela aprovação.
Outras medidas recomendadas foram incentivar o aumento do número de conselhos comunitários que funcionam junto às varas de Execução Criminal e aumentar e promover a qualificação do trabalho dos centros de recuperação. Agora, o relatório da comissão, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), será encaminhado para análise do plenário.
Jornal Agora - Edição de 20/04/2016 | Editoria Geral
quarta-feira, 19 de abril de 2017
Ressocialização
Em relatório final, Comissão defende apoio espiritual nos presídios como política pública permanente
Documento traz sugestões para diminuir entraves às ações de ressocialização realizadas pelas Igrejas |
A adoção de medidas que contemplem a assistência religiosa como estratégia de ressocialização nos presídios e também na recuperação de dependentes químicos foi defendida em relatório aprovado nesta quarta-feira (19) durante reunião da Comissão Especial para tratar da Função Social das Igrejas nos Presídios e nos Centros de Tratamento de Drogadição do RS (CEFSIP). O colegiado foi instalado em novembro do ano passado na Assembleia Legislativa com o objetivo de buscar alternativas para facilitar e fortalecer a atuação dos voluntários das instituições religiosas.
O documento lido pelo relator Missionário Volnei (PR) traz sugestões visando criar condições para que o apoio espiritual seja levado a um número maior de pessoas em situação de prisão. "O que se pretende é instituir uma prática permanente e apoiada em marcos legais e normas básicas para uma melhor convivência e entendimento entre as igrejas e as direções das penitenciárias", projetou o deputado.
Nos últimos meses, os parlamentares integrantes da comissão percorreram as regiões do Estado verificando condições de presídios e de centros de tratamento de dependência química a fim de buscar soluções aos entraves estruturais e burocráticos enfrentados pelos evangelizadores. "É necessário atentar ao fato de que o auxílio espiritual não traz ônus ao Estado. Os evangelizadores realizam um trabalho essencial à ressocialização, que hoje o poder público não consegue alcançar. Também executam, em paralelo, assistência social e espiritual às famílias visando ao resgate de valores", avalia o deputado Sergio Peres (PRB), presidente do colegiado.
De acordo com Peres, a assistência religiosa estimula a revisão da conduta pelo próprio apenado, com resultados positivos demonstrados na diminuição dos índices de reincidência no crime por parte das pessoas que aceitam o benefício, que é direito assegurado pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal. "Já foi comprovado que o acesso a uma doutrina religiosa de qualquer matriz conduz o ser humano a uma reflexão moral que oportuniza o reequilíbrio da personalidade, condição essencial no processo de ressocialização. Em minha trajetória como evangelizador, fui personagem e também testemunha de muitas histórias de vida reescritas pela fé", observou.
A vice-presidente da CEFSIP, Liziane Bayer (PSB), enalteceu o trabalho da capelania e reforçou a necessidade de envolvimento coletivo para tornar a atuação mais efetiva. "É preciso dar-nos conta de que o apenado é parte de nós, é parte da sociedade. O presidiário é aquele que nenhuma cidade quer, que a sua região não quer assumir. Mas as igrejas têm testemunhos de pessoas que deram outro rumo para suas vidas por meio da fé, por isso esse trabalho precisa ser reconhecido e ampliado", defende.
Recomendações
O texto do relatório faz considerações sobre a ressocialização como prática fundamentada em três eixos: estudo, trabalho e espiritualidade. Entre as propostas, a Comissão apresenta a criação de parceria para implementar programas de qualificação profissional; a formalização de projeto de lei estabelecendo incentivos fiscais para motivar a presença de fábricas nas penitenciárias; fortalecimento e ampliação das ações dos Conselhos de Comunidade; qualificação da gestão dos centros de recuperação de drogadição, em que o Estado seja também parceiro, além de fiscalizador, além da criação de comissão permanente que integre igrejas e instituições públicas ligadas à Segurança.
Atividades externas
Foram realizadas visitas técnicas na Cadeia Pública (antigo Presídio Central); na Penitenciária Modulada de Ijuí; no Centro de Tratamento de Dependência Química Novos Horizontes, em São Leopoldo; na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba; nos presídios regionais de Santa Maria, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul, além da Penitenciária Estadual de Canoas.
A comissão também promoveu audiências públicas para colher informações e receber sugestões de autoridades policiais, servidores dos estabelecimentos prisionais e voluntários das Igrejas. Os debates foram promovidos na Assembleia Legislativa, em Santa Maria, em Caxias do Sul e na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre.
Presenças
Participaram da reunião os deputados Sergio Turra (PP), Miriam Marroni (PT), Gilmar Sossella (PDT), Pedro Pereira (PSDB) e Edson Brum (PMDB), além do vereador de Caxias do Sul Elisandro Fiuza (PRB), representando a Câmara Municipal.
Fonte: Jorn. Karine Bertani (MTE 9427)
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Santo Antônio da Patrulha
IGP Uruguaiana
Dia do Índio
domingo, 16 de abril de 2017
Páscoa
sexta-feira, 14 de abril de 2017
quinta-feira, 13 de abril de 2017
Audiência CEFSIP no MPE-RS
TV Assembleia e TVE destacam audiência pública presidida por Sergio Peres em Porto Alegre para debater a função social das Igrejas na ressocialização da população carcerária.
quarta-feira, 12 de abril de 2017
Santa Maria
terça-feira, 11 de abril de 2017
Ciríaco
Os pleitos do município de Ciríaco foram trazidos hoje ao gabinete do deputado estadual Sergio Peres (PRB) pelo secretário de Educação e Cultura Euclides Marcante, pelo prefeito Arlindo Antonio Lopes e pelo consultor jurídico Edelar Angelo Possan.
Carazinho
Sergio Peres na mídia
Correio do Povo destaca o trabalho da Comissão Especial para tratar da função social das igrejas nos presídios e nos centros de tratamento de drogadição do Rio Grande do Sul.
Texto da matéria: Audiência no MP colhe sugestões
Relatório será apresentado à Assembleia Legislativa. Aprovação em Plenário tem prazo até maio
A Comissão Especial para tratar da Função Social das Igrejas nos Presídios e nos Centros de Recuperação de Drogadição no Rio Grande do Sul (CEFSIP) acolheu sugestões ontem, em audiência pública realizada no Ministério Público (MP-RS), em Porto Alegre, para tentar facilitar e fortalecer o processo de ressocialização da população carcerária do Estado, através do trabalho de voluntários. As informações coletadas devem compor um relatório de trabalho, a ser apresentado pelo deputado estadual Missionário Volnei, com prazo para aprovação em Plenário até maio.
Entre as principais sugestões feitas por parlamentares, voluntários, autoridades policiais e servidores de estabelecimentos prisionais, está a redução da burocracia para a entrada de empresas nas casas prisionais, o aumento da oferta de cursos de capacitação para os encarcerados e a melhoria das condições dos presídios para que a rede de atendimento das igrejas possa atingir um número maior de pessoas nos locais, entre outras. “Muitos dos presos, quando saem das casas prisionais, acabam cometendo os mesmos crimes e retornando.
Temos que entender que esse não é um problema só do governo ou dos presídios, é um problema nosso, da sociedade”, afirmou o presidente da CEFSIP, deputado estadual Sergio Peres. Ele destacou também a importância das oportunidades de trabalho no processo de ressocialização, que deve ser baseado em três eixos. “É importante que eles tenham acesso à educação, ao trabalho e à religião”, observou. A Comissão Especial foi instalada em novembro do ano passado. Desde então, parlamentares percorreram diversas regiões do Rio Grande do Sul para verificar as condições dos presídios e também dos centros de tratamento de dependência química com o objetivo de buscar soluções aos entraves estruturais e burocráticos enfrentados pelos evangelizadores. Foram realizadas também audiências públicas nos municípios de Santa Maria e de Caxias do Sul.
Edição de 11/04/2017 - Editoria Geral P. 15
segunda-feira, 10 de abril de 2017
Ressocialização nos presídios
Audiência
pública encerra atividades externas da CEFSIP
Sugestões
de autoridades, servidores e Igrejas serão levadas ao
Governo Estadual
O
papel das Igrejas na ressocialização da população carcerária e
no tratamento de dependentes químicos no Rio Grande do Sul foi tema
de audiência pública realizada nesta segunda-feira (10), em Porto
Alegre, na sede do Ministério Público Estadual.
O
debate foi coordenado pelo
deputado estadual Sergio Peres (PRB),
presidente do colegiado, e
contou com a participação de
parlamentares, autoridades policiais, representantes
do Poder Judiciário,
lideranças religiosas, OAB,
Defensoria Pública,
Poder Executivo
Estadual, Ministério Público, servidores da Segurança Pública e
voluntários de evangelização.
Os
ex-apenados Elton Conceição de Freitas e Lacir Moraes Ramos deram
depoimentos sobre a mudança de vida promovida pelo auxílio
espiritual que receberam no cárcere. “Quando
conheci o evangelho na prisão, eu comecei a ver que havia esperança
pra mim – eu sou um milagre. Fiquei 29 anos na prisão, hoje estudo
e trabalho. Eu acredito que eu sou prova viva de que não existe
bandido irrecuperável”,
relatou Ramos, que hoje é evangelista da Assembleia de Deus.
O
encontro encerrou
as atividades externas da Comissão Especial para tratar da Função
Social das Igrejas nos Presídios e nos Centros de Recuperação de
Drogadição no RS (CEFSIP), instalada
na Assembleia Legislativa com o intuito
de
facilitar e fortalecer a atuação dos voluntários nesses locais.
“É
um trabalho que não tem custos para o Estado, mas que precisa ser
fortalecido e ampliado. Há
dificuldades estruturais em alguns
presídios, que
demandam um olhar mais comprometido não
só para a assistência espiritual como também
para a promoção do
trabalho. A questão
prisional precisa envolver não só o governo, mas
as instituições em geral, a iniciativa privada e toda
a sociedade”, afirma
Peres.
Os
parlamentares percorreram as regiões do Estado verificando condições
de presídios e de centros de tratamento de dependência química a
fim de buscar soluções aos entraves estruturais e burocráticos
enfrentados pelos evangelizadores. As sugestões colhidas com
autoridades policiais, servidores dos estabelecimentos prisionais e
voluntários das Igrejas comporão relatório de trabalho a ser
aprovado em plenário até o mês que vem.
Durante
o debate no MPE, o Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto apontou o
aumento da população carcerária como um dos obstáculos para a
implementação de programas de ressocialização. De acordo com ele,
em menos de 20 anos a população carcerária triplicou e o Estado
não conseguiu acompanhar a velocidade desse incremento. A situação
se agrava, em parte, pelo índice de retorno dos apenados às casas
prisionais, que hoje chega a 70%. “Isso faz com que o senso comum
diga que aquele sujeito não tem solução. Mas é preciso reconhecer
que a assistência religiosa tem se mostrado como um investimento
concreto em segurança pública. Mesmo o preso em pior condição sai
caro para o Estado, pois em liberdade trará dano material e também
prejuízo de vidas à sociedade”, alerta. Bortolotto também
contestou a tese de que o trabalho e o estudo, por si só,
ressocializam. “Aprender um ofício ou tornar-se uma pessoa mais
intelectualizada não tira o apenado do crime. O apoio espiritual se
faz necessário porque não há recuperação do ser humano enquanto
não houver revisão dos valores que conduzem suas ações. Com a
transformação de valores, ele vai mudar o comportamento consigo
mesmo e, a partir daí, vai construir uma nova relação com a
família e depois com a sociedade. E quem descobre o valor da própria
vida passa a valorizar, de igual forma, a vida do outro”, sustentou
o procurador, ao defender o acesso dos voluntários nas instituições
prisionais. “O que se propõe é proporcionar o ingresso dos
evangelizadores com um pouco mais de destemor, pois eles não
representam ameça, mas um reforço para a pacificação”.
O
tenente-coronel da Brigada Militar Marcelo Gayer reconheceu o papel
dos evangelizadores na mudança de conduta dos apenados que recebem
auxílio espiritual e na diminuição do índice de reincidência no
crime nesta parcela de egressos do sistema prisional. “Consideramos
a assistência religiosa uma medida estratégica na diminuição da
reincidência. Os resultados, nesse sentido, têm nos mostrado que os
evangelizadores são pessoas que estão nas instituições para nos
ajudar e que, de certa forma, estão suprindo uma necessidade que o
Estado sozinho não consegue alcançar”, constata o diretor da
Cadeia Pública, antigo Presídio Central.
A
presidente do Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Simone Zanella,
lembrou a urgência de olhar para os apenados que estão em
liberdade condicional. “A justiça, as religiões, o Poder Público
– todos os cidadãos são responsáveis por possibilitar o retorno
desse sujeito que está voltando, e que se encontra no limbo da
sociedade. É preciso lembrar, também, que o preso não paga só a
pena de privação de liberdade prevista em sua sentença. A
humilhação, o sofrimento da família, o adoecimento psíquico seu e
da família não estão na sua sentença, mas estão na pena”,
lembrou. Há 24 anos estudando o sistema prisional, a coordenadora do
programa “Voltar a Confiar” também apresentou proposta do
Conselho da Comunidade para que o Departamento de Tratamento Penal
da Susepe tenha uma referência dentro da instituição para
planejar,
coordenar, orientar e supervisionar políticas e ações
de assistência espiritual nas casas prisionais.
Presenças
Também participaram da audiência pública o delegado da 1ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), Sandro Oliveira; o delegado da 2ª DPR Anderson Prochnow; a representante da OAB/RS, Martina Moraes Rodrigues; o delegado da 1ª DPR, Lauro Priebe; o representante da Sociedade Bíblica do Brasil, Ricardo Oliveira; os delegados da 9ª DPR Ben Hur Oliveira Goulart e Ricardo Cassal; a diretora da Susepe Mara Nadir Borba Minotto; o diretor administrativo da Penitenciária Modulada de Osório, Adilson Rich; o delegado da 4ª DPR Rosálvaro Portella; o diretor da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), Eduardo Saliba; o delegado da 8ª DPR Bruno Carlos Pereira; a coordenadora técnica da 7ª DPR, Joseana Alves; o capelão Capitão Gilvani Silveira, presidente da Interchap-Global Unidade Brasil, além de pastores e voluntários de instituições religiosas diversas.
Visitas
aos presídios
Foram
realizadas visitas técnicas à Cadeia Pública (antigo Presídio
Central); à Penitenciária Modulada de Ijuí; ao Centro de
Tratamento de Dependência Química Novos Horizontes, em São
Leopoldo; à Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba; aos
presídios regionais de Santa Maria, Caxias do Sul e Santa Cruz do
Sul, além da Penitenciária Estadual de Canoas.
Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa/RS
Gabinete
sábado, 8 de abril de 2017
Paixão de Cristo
Imigrante
sexta-feira, 7 de abril de 2017
Dia Mundial da Saúde
quinta-feira, 6 de abril de 2017
Filia 10 Fronteira Oeste
quarta-feira, 5 de abril de 2017
Laço
Sapucaia do Sul
Capivari do Sul
Convite audiência CEFSIP
terça-feira, 4 de abril de 2017
Gabinete
Visita à Pecan na TVE
TVE destaca visita do deputado Sergio Peres (PRB) à Penitenciária
Estadual de Canoas (Pecan 1) na condição de presidente da Comissão
Especial que trata da função social das Igrejas em Presídios e
Centros de Recuperação de Drogadição do Rio Grande do Sul.
segunda-feira, 3 de abril de 2017
Susepe
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