Rainha da Fronteira

As solicitações da população de Bagé ao Poder Legislativo gaúcho foram tratadas nesta quinta-feira em audiência no meu gabinete com os vereadores Paulo Ricardo Camacho e Ramon Elias Bogado (Bocão).

Capital Nacional do Chimarrão

 

As demandas da querida comunidade de Venâncio Aires pautaram audiência nesta quarta-feira em meu gabinete com o vereador republicano Jerri Adriano e a assessora da Câmara Municipal, Karin Santos.

Sancionada lei declarando Nova Petrópolis a Capital Estadual da Meliponicultura

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira publicou a sanção da Lei 16.055/2023, que declara o município de Nova Petrópolis a Capital Estadual da Meliponicultura. Esse nome difícil refere-se, em específico, à criação de abelhas-sem-ferrão e todas as instâncias produtivas que envolvem a atividade, como a elaboração e comercialização de subprodutos do mel.

O projeto que originou a lei é de autoria do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), com relatoria de Elton Weber (PSB).   “A meliponicultura é um setor que apresenta capacidade de expansão e precisa ser pensada como política de Estado para contribuir com o desenvolvimento social e econômico, de forma ambientalmente sustentável”, observa Peres, que preside, na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura. O colegiado pluripartidário está percorrendo municípios e ouvindo produtores visando à construção coletiva de um plano permanente de desenvolvimento da cadeia produtiva. 

Natural de Nova Petrópolis, Weber é vice-presidente da Comissão.  Os dois deputados fizeram visita técnica, em outubro, à propriedade de Orlando Morschel, maior produtor do Estado na área de multiplicação e comercialização de enxames. Na localidade de São Jacó, ele mantém uma média de 1500 a 1700 colmeias de 18 espécies no espaço denominado Mundo das Abelhas Morschel.A criação de abelhas-sem-ferrão (espécies também conhecidas como abelhas indígenas, abelhas nativas ou meliponíneos) resulta na produção de mel, própolis, pólen, resinas, além da multiplicação de colmeias. O trabalho desenvolvido em Nova Petrópolis é uma referência no Estado, movimentando a economia também com a venda de enxames. A atividade apresenta benefícios com a polinização das plantas e contribui para a preservação das espécies e conservação da biodiversidade. 

A meliponicultura é considerada uma atividade segura, de fácil manutenção e de baixo custo inicial em relação às demais atividades agropecuárias. Do ponto de vista ambiental, considera o papel das abelhas como polinizadoras naturais de espécies nativas e cultivadas, exercendo papel preponderante para o equilíbrio do ecossistema, ao mesmo tempo em que promovem aumento da produtividade nas culturas agrícolas. 

Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Porto Alegre

No próximo domingo, estarei na confraternização de final do ano do Bairro Glória/Cascata, evento organizado com todo o carinho pelo amigo Jorge Piu, assessor técnico da Divisão de Transportes da Secretaria Estadual de Agricultura.

Tive a honra de receber o convite trazido hoje por ele durante visita ao meu gabinete, que também contou com a presença dos amigos servidores da SEDUC, Bianca Meneghetti e Enzo Bretos.

Tivemos um ano difícil, de muitas batalhas. Mas com todas as dificuldades, é preciso reconhecer os desafios vencidos, agradecer o aprendizado e abraçar amigos que fortalecem nossa jornada, olhando com fé para a missão que nos espera em 2024.

VALE DO RIO PARDO: Representantes da cadeia produtiva do mel apresentam reivindicações ao Legislativo gaúcho

O presidente da Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura da Assembleia Legislativa, deputado Sergio Peres (Republicanos), esteve na sede regional do Sicredi de Santa Cruz do Sul nesta segunda-feira (4) para ouvir produtores rurais, além de representantes de instituições, entidades e órgãos de assistência da região. “Nossa intenção é construir um plano permanente de desenvolvimento do setor, que possa dar suporte técnico, financeiro e jurídico aos trabalhadores e também incentivar as pessoas interessadas em ingressar na atividade”, observou Peres. 

O presidente do Sicredi no Vale do Rio Pardo, Heitor Petry, que se identifica também como produtor rural, reconheceu a iniciativa da Comissão em ir até os municípios para colher demandas e sublinhou a importância da atividade. “O que seria de nós sem a abelha para a polinização? É preciso estimular práticas de aproveitamento desse potencial e nós estamos dispostos a trabalhar numa frente ampla, para que a apicultura possa dialogar com outras culturas”, observou.

A Cooperativa de Apicultores Familiares do Brasil (COPROMEL) é uma das entidades responsáveis por construir a pauta reivindicatória do setor na região e esteve representada na reunião pelo seu vice-presidente em Santa Cruz do Sul, Claiton Raddatz. Um documento entregue pelos participantes ao deputado reuniu apontamentos para novas práticas da gestão pública voltadas à apicultura e meliponicultura no Rio Grande do Sul, dos quais se destacam, especialmente: aumento da fiscalização; capacitação de profissionais e acesso a equipamentos em caráter emergencial, como EPI para prestação de socorro em casos de incidentes; facilitação do cadastro do apiário no posto de Inspetoria Veterinária e Zootécnica (IVZ); redução da carga tributária de ICMS, PIS e COFINS; incentivo para a atuação de órgãos de pesquisa em análises laboratoriais de defensivos agrícolas, bem como à elaboração de produtos e subprodutos do mel; abrangência da certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para as vendas intermunicipais; formulação de campanhas informativas sobre o mel e seus subprodutos, com ênfase aos benefícios na alimentação humana; inibição de propagandas enganosas em alimentos que usam o nome do mel, sem conter o produto em sua fórmula e estabelecendo que todo produto comercial que utilize o termo no rótulo, contenha, necessariamente, o mel em sua composição e revisão das regras nos serviços de inspeções sanitária e tributária. “Entendemos que não seja necessário o apicultor apresentar laudo de potabilidade da água todo o mês no entreposto, pois a água é fornecida pela CORSAN, ou por prefeituras e associações onde já é realizado o controle regular de potabilidade. É necessária a inspeção, mas facilitaria ao produtor se ela fosse semestral, já que esses órgãos e instituições garantem a qualidade da água aos consumidores” sustenta o extensionista do escritório da EMATER Santa Cruz do Sul, Vilson Pitton. 

Combate às mortandades 

A exemplo de manifestações em outras regiões do Estado, o uso irracional de insumos químicos e sua relação com episódios de mortandades de abelhas foram temas abordados também pelos participantes da reunião em Santa Cruz do Sul. A esse respeito, produtores propõem a avaliação de mudanças no uso dos defensivos, especialmente o fipronil. O inseticida consolidou uma reputação global de letalidade com as abelhas e seu uso já foi banido em toda a União Europeia, além de países como Uruguai, Costa Rica, Vietnã e África do Sul.  “Essas ocorrências configuram um mal ao meio ambiente, e um mal às pessoas, pois a abelha é só um bioindicador” alerta o apicultor Rui Jost, de Vera Cruz. Ele informa que o produto tem vida útil de 120 dias, o que agrava o seu impacto ao ecossistema. “Em 2021, em ocasião de um episódio de mortandade, 77% do que foi analisado do sinistro, acusou a incidência do fipronil”. 

As sugestões apresentadas pelos produtores do Vale do Rio Pardo deverão constar no relatório final da Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura. O colegiado pluripartidário tem 120 dias de prazo para reunir os encaminhamentos do setor, votar relatório final em plenário e apresentar as conclusões ao governo estadual, governo federal e órgãos de regulação. 

Composição 

São titulares da comissão os deputados Sergio Peres (Republicanos), que preside o colegiado; o vice-presidente Elton Weber (PSB); o relator Cláudio Tatsch (PL); Airton Artus (PDT); Airton Lima (Podemos); Dr. Thiago Duarte (União Brasil); Elizandro Sabino (PTB); Frederico Antunes (PP); Gaúcho da Geral (PSD); Issur Koch (PP); Professor Bonatto (PSDB) e Zé Nunes (PT).

                                Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Produtores de mel apresentam pleitos da categoria em Cachoeira do Sul

O município de Cachoeira do Sul sediou, nesta segunda-feira (4), reunião temática promovida pela Comissão Especial de Apicultura e Meliponicultura da Assembleia Legislativa. O encontro na sede do Sindicato Rural, no Parque da Fenarroz, foi conduzido pelos deputados Sergio Peres (Republicanos), presidente do colegiado, e pelo relator, deputado Claudio Tatsch (PL), que ouviram produtores da região, a maioria integrantes da Associação Cachoeirense de Apicultores (ACAPI), entidade que reúne hoje 22 trabalhadores.

De acordo com o presidente da ACAPI, Edinelson Becker, Cachoeira conta com dois perfis de apicultores – o hobbista e o profissional. Para aqueles que têm na atividade a sua fonte de sustento, o clima tem sido o principal inimigo das abelhas. “Sugerimos um seguro para os períodos de adversidade, a exemplo do seguro defeso da pesca, ou uma modalidade de crédito apícola para garantir o sustento dos trabalhadores e não inviabilizar a produção”.

Entre os presentes à reunião temática, foi consensual que o baixo valor do mel pago aos produtores e a entrada de grandes empresas de reflorestamento também têm se mostrado como empecilhos para a apicultura no município. “Os locais onde tínhamos colmeias foram cercados e ninguém mais entra. Em termos de produção, estamos sendo esmagados por outras regiões”, lamenta Becker. Nessa direção, o professor de apicultura Mateus Bittencourt sugeriu o estabelecimento de parcerias com empresas de reflorestamento para a produção de mel, de modo a não prejudicar ninguém, promovendo ambas as atividades necessárias ao desenvolvimento do município.

Os participantes relataram que hoje há muitos obstáculos nas regras para abrir e manter um entreposto – estabelecimento onde se faz o processo de compra do mel, o embala e depois comercializa com marca própria. Atualmente, a ACAPI não conta com investimento público ou de qualquer organização privada externa, garantindo sua manutenção com recursos dos sócios.

Apicultor há mais de 40 anos, Paulo Almirante da Rosa defendeu medidas para estimular o consumo do mel como alimento que faz bem à saúde e também sugeriu redobrar a atenção com a imposição de regras que só encarecem e dificultam o trabalho do produtor. “Precisamos verificar a possibilidade de haver setores aos quais o consumo do mel não interessa, pois a longo prazo uma alimentação saudável retarda a necessidade do uso de medicamentos para diversas enfermidades”, ponderou Rosa, um dos fundadores da ACAPI.

“Conhecer as demandas é fundamental para a construção de políticas públicas voltadas ao setor. Percebemos que o aprimoramento da legislação é uma medida urgente para viabilizar a atividade e atender os nossos produtores, a quem se destina o trabalho desta Comissão”, observa o deputado Tatsch, que é natural de Cachoeira do Sul.

Os apicultores também observaram uma predominância etária entre as pessoas que exercem a atividade, sugerindo à Comissão medidas para estimular e capacitar a juventude para a apicultura e meliponicultura. “Hoje a criação de abelhas está restrita a produtores que iniciaram décadas atrás. Mas nós precisamos pensar em incentivar a permanência dos jovens no campo, oferecendo uma alternativa de renda com perspectiva de prosperidade  –  e  isso se faz com a difusão da informação e estímulo à produção”, comentou o deputado Sergio Peres. Presidente da Comissão, o parlamentar apresentou projetos de lei de sua autoria em benefício do setor, como o PL 543/2023 que institui o Programa de Sustentabilidade da Apicultura e Meliponicultura no RS.

Fipronil

O uso irracional de produtos químicos nas lavouras também foi levantado como fator preponderante em episódios de mortandade de abelhas, especialmente o fipronil, insumo apontado pelos apicultores. A esse respeito, os produtores locais propuseram a devida regulação do uso do inseticida como medida de contenção da erradicação de espécies, permitindo a coexistência harmônica entre as diversas culturas agrícolas do município.

Estímulo à produção de derivados

“A apicultura é a atividade agrícola que mais promove a vida no planeta. E já foram comprovados os benefícios para a produção agrícola em função da polinização. É tudo uma questão de fazer com que as pessoas possam conhecer essas técnicas”, defendeu o apicultor José Everton Dill. Ele lembrou, também, que o mel é um produto de fácil conservação ao qual se precisa agregar valor, dando atenção especial aos subprodutos do mel, como cosméticos, alimentos, medicamentos e vinagre – e desenvolver essas atividades passa pela revisão da legislação que enquadra o mel como produto de origem animal. “O vinagre do mel é um produto de qualidade reconhecida, que poderia estar nas prateleiras, de forma acessível ao consumidor. Mas infelizmente a legislação nos desanima a produzir”, avaliou.

As sugestões apresentadas pelos produtores cachoeirenses deverão constar no relatório final da Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura. O colegiado tem 120 dias de prazo para reunir pauta reivindicatória do setor, votar relatório final em plenário e encaminhar as conclusões ao governo estadual, governo federal e órgãos de regulação.

Composição

São titulares da comissão os deputados Sergio Peres (Republicanos), que preside o colegiado; o vice-presidente Elton Weber (PSB); o relator Cláudio Tatsch (PL); Airton Artus (PDT); Airton Lima (Podemos); Dr. Thiago Duarte (União Brasil); Elizandro Sabino (PTB); Frederico Antunes (PP); Gaúcho da Geral (PSD); Issur Koch (PP); Professor Bonatto (PSDB) e Zé Nunes (PT). 

Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Arroio do Sal é 10

Um grande encontro marcou o início da mobilização republicana rumo às eleições do ano que vem. O evento foi coordenado pelo sempre prefeito Luciano Pinto e pelos vereadores Mateus Coelho e Rejane dos Santos. Também participaram o nosso líder no RS, deputado federal Carlos Gomes; o vice, deputado estadual, Sergio Peres, e o deputado federal Ronaldo Nogueira. Irene Pinto foi empossada secretária local do movimento Mulheres Republicanas.

Pelo Rio Grande

 

Serra Gaúcha: Trabalho, fé em Deus e Fé no Rio Grande

Comissão de Apicultura e Meliponicultura promove audiência pública em Cambará do Sul

A preocupação em diminuir entraves à produção em Apicultura e Meliponicultura (criação de abelhas-sem-ferrão) e a busca de alternativas para fortalecer e expandir o setor motivaram audiência pública na última sexta-feira (1) promovida pela Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura (CEAM) da Assembleia Legislativa, no município de Cambará do Sul.

O deputado Sergio Peres (Republicanos) conduziu o debate, do qual participaram autoridades municipais da região, EMATER, Sicredi, SEBRAE, SENAR, entidades representativas de produtores rurais de todo o Estado e também da AMELSUL, que integra associações de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

Entre os problemas levantados, os participantes chamaram a atenção para a escassez de políticas de incentivo à produção; o baixo valor do mel no mercado; a dificuldade de acesso dos produtores aos laboratórios de análises; a deficiência da legislação reguladora para a atividade; o excesso de burocracia e dificuldades de cadastramento, em específico, ao meliponicultor; a exposição das abelhas locais a doenças ocasionadas pela falta de barreiras sanitárias na entrada de colmeias de outros estados ao Rio Grande do Sul; a dificuldade de acesso dos produtores ao conhecimento produzido nas universidades e a falta de incentivo fiscal para as empresas que apoiam as atividades apícolas.

“São demandas legítimas que precisam ser consideradas pelo poder público – e ouvir os produtores é essencial para a construção de um plano permanente de fortalecimento da cadeia produtiva”, avalia Sergio Peres, que apresentou na audiência os projetos de lei já protocolados na Assembleia Legislativa a partir das demandas dos agentes da cadeia produtiva.

O evento realizado na Casa do Turista do município também serviu para levar informação aos produtores e destacar iniciativas. O engenheiro agrônomo Carlos Alberto dos Santos explanou sobre a experiência catarinense na área de melhoramento genético de matrizes na apicultura. E o representante da APICAMPOS e do Polo do Mel dos Campos de Cima da Serra, Gabriel Boeira, apresentou a publicação “Davi e a união das abelhas”, distribuída gratuitamente para alunos das séries iniciais da região com o intuito de valorizar a atividade, levar informação sobre o mel e as abelhas, promovendo a educação ambiental para crianças e jovens por meio do projeto Pequeno Abelheiro, que já lançou o livro também em formato audiovisual.

O prefeito de Cambará do Sul, Ivan do Amaral Borges, lembrou a vocação inovadora do município, que produz o premiado Mel Branco e também o Mel de Melato da Bracatinga. “Somos referência na produção do mel e entendemos que é necessário estabelecer parceria entre os municípios da região e a Assembleia Legislativa para promover esse diálogo tão necessário à expansão da atividade. Nós temos trabalhadores e uma produção diferenciada, e nós queremos essa parceria”, afirmou.

Presente à audiência, o presidente da Federação Apícola e de Meliponicultura do Rio Grande do Sul (FARGS), Ademir Haettinger, solicitou à CEAM a intercessão para a construção de políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva em nível municipal e estadual. Sugeriu buscar, junto aos órgãos públicos e unidades de beneficiamento do mel, padrões acessíveis para o pequeno, médio e grande produtor, com vistas a garantir a qualidade do produto. Ao destacar a legislação vigente, alertou sobre a urgência em regulamentar as leis nº 15.181 de 2018 (PROAMEL) e nº 14.763 de 2015, que dispõe sobre a atividade meliponicultora e propôs o que se oportunize aos produtores gaúchos o atendimento em laboratórios de análise de mel credenciados e acessíveis aos trabalhadores. Ao finalizar, defendeu a necessidade da construção de um novo modelo cultural no poder público, nas forças produtivas e na sociedade. “É preciso reconhecer o valor das abelhas em todos os setores do agronegócio, destacando esses insetos úteis como agentes polinizadores – e principalmente, como agentes indispensáveis para a sobrevivência da humanidade no planeta”.

Em nome da Associação Cambaraense de Apicultores (ACAPI), Gustavo Pereira sugeriu a criação de um seguro apícola para períodos de adversidade, a exemplo do que já é concedido para outras culturas, e alertou sobre o baixo preço do mel. “O valor para o produtor está baixo, mas o material não. Adquirir caixas, arame e qualquer equipamento custa caro, tornando a atividade inviável. Queremos profissionalizar a apicultura nas propriedades, o apicultor leva a sério sua atividade, mas precisamos desse olhar do poder público também” observou.

Entre as propostas apresentadas pela ACAPI também se destacam a realização de campanhas para promover o consumo de mel, destacando seus benefícios à saúde; a implementação de programas de Jovem Aprendiz na apicultura, favorecendo a sucessão familiar e incentivando a participação das novas gerações nesse setor; incentivo fiscal às empresas de reflorestamento que apoiem as atividades apícolas; estímulo para o uso do mel na merenda escolar; promoção do cultivo integrado de pasto apícola com outros cultivos já existentes, promovendo práticas agrícolas sustentáveis, além de fomento à exportação de produtos apícolas. “Que possamos nos inspirar nas colmeias e agir da mesma maneira, trabalhando em conjunto, de maneira coordenada e valorizando o potencial de cada um”, sugeriu Pereira.

Os pleitos apresentados na audiência pública deverão constar no relatório final da Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura. O colegiado tem 120 dias de prazo para reunir pauta reivindicatória do setor, votar relatório final em plenário e encaminhar as conclusões ao governo estadual, governo federal e órgãos de regulação.

Composição

São titulares da comissão os deputados Sergio Peres (Republicanos), que preside o colegiado; o vice-presidente Elton Weber (PSB); o relator Cláudio Tatsch (PL); Airton Artus (PDT); Airton Lima (Podemos); Dr. Thiago Duarte (União Brasil); Elizandro Sabino (PTB); Frederico Antunes (PP); Gaúcho da Geral (PSD); Issur Koch (PP); Professor Bonatto (PSDB) e Zé Nunes (PT).

Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Cambará

 

Debatendo propostas e acolhendo reivindicações dos apicultores de Cambará do Sul.