terça-feira, 8 de setembro de 2020
Deputados decidem informar ao secretário de Educação temas complementares à pauta da volta às aulas
Reunidos em ambiente virtual na manhã desta terça-feira (8), os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa decidiram antecipar ao secretário de Educação Faisal Karam temas complementares à pauta da reunião extraordinária, solicitada para tratar do retorno das aulas presenciais e a aplicação dos R$ 5,9 milhões disponibilizados pela Assembleia Legislativa para ampliação do acesso digital a alunos e professores da rede pública escolar. O encontro, com a participação do secretário, está agendado para a próxima quinta-feira (10), às 14h.
Conforme a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), os deputados também querem informações do secretário sobre a orientação da Seduc de "Ensino Híbrido"; fechamento das matrículas nas escolas de jovens e adultos (EJA); o fechamento da escola Estado do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre e sobre a distribuição de equipamentos eletrônicos para acompanhamento das aulas através de plataforma digital.
Para a parlamentar, é importante que o secretário Faisal amplie o debate com os parlamentares e com a comunidade escolar e responda as dúvidas sobre assuntos que afetam alunos, pais e professores da rede de ensino estadual.
Ordem do Dia
Além dos preparativos da reunião com o secretário, os parlamentares, em cumprimento a pauta da Ordem do Dia da reunião, acolheram o parecer favorável do deputado Rodrigo Maroni (Pros) ao Projeto de Lei (PL) 13/2020, que inclui no calendário oficial de Eventos do Estado, a Dezemberfest, do município de Nova Hartz. O PL é de autoria do deputado Issur Koch (PP).
O colegiado aprovou, ainda, o requerimento de audiência pública para debater a situação da Escola Estadual Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pindo Poty, situada no bairro Lami, em Porto Alegre. O requerimento é de autoria da presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT).
A deputada Sofia Cavedon pediu vista ao PL 99/2019, de iniciativa do deputado Edegar Pretto (PT), que dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial.
Concórdia
No período para Assuntos Gerais, os deputados ouviram relato da diretora da Escola Especial Ulbra Concórdia sobre o fim das atividades letivas da escola, em dezembro deste ano, por falta de recursos.
A escola Concórdia atua em Porto Alegre há 54 anos na educação bilíngue de surdos. Ela atende gratuitamente 88 alunos, desde o ensino infantil até o ensino médio.
Hiltrud Elert, diretora da escola, contou que recebeu informação da Associação Educacional Luterana do Brasil (AELBRA) - único provedor da escola - de que não poderia mais bancar a escola. Conforme ela, a mantenedora deixou de ser filantrópica e entrou em recuperação judicial em 2019. "Em agosto último anunciou a descontinuidade das atividades letivas a partir de 2021", acrescentou.
Hiltrud explicou que esteve reunida com representantes do MEC e da Secretaria Estadual de Educação na busca de solução para o problema. "Não queremos a descontinuidade da escola e estamos em busca de instituições que nos ajudem a prover o projeto acolher e de importância para surdos e suas famílias", disse.
O professor Luiz Antônio Garcia Feijó também pediu apoio dos parlamentares para a continuidade das atividades do Colégio. Também se manifestaram sobre o tema, a professora Juliana Nunes e a presidente da Associação das Crianças Surdas, Carla Brum.
Tuiti
A Comissão também ouviu a exposição da diretora do Colégio Tuiuti, de Gravataí, Geovana Affleld, sobre as condições de volta às aulas presenciais. Segundo ela, as direções e professores de escolas gaúchas não tem garantias de segurança sanitária. Ela reclamou da falta de informações da Seduc quanto a aquisição de equipamentos de proteção a saúde e para acompanhamento virtual das aulas.
Geovana informou ainda que a escola continua com 12 salas interditadas para obras, das 16 existentes e que não tem conhecimento do início dos trabalhos de restauração do prédio escolar.
Participação
Participaram da reunião ordinária virtual as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, Luciana Genro (Psol) e Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Gabriel Souza (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL), Sergio Peres (Republicanos), Rodrigo Maroni (Pros).
Fonte: Agência de Notícias AL/RS
segunda-feira, 7 de setembro de 2020
domingo, 6 de setembro de 2020
Cachoeira do Sul
sábado, 5 de setembro de 2020
Caxias do Sul
Em agenda na serra gaúcha, fizemos a entrega oficial de recursos para o Hospital Virvi Ramos, de Caxias do Sul. A verba de R$ 200 mil indicada pelo nosso deputado federal Carlos Gomes será utilizada na aquisição de equipamentos e de material de manutenção para a instituição hospitalar. Participaram do ato os republicanos Júlio Freitas e Elisandro Fiuza, responsáveis por solicitar o auxílio que servirá para qualificar o atendimento em saúde da população.
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Eleições 2020
Infraestrutura para Caraá
Recebi, na noite de hoje, do Republicanos municipal, solicitação de recursos para a aquisição de motor para a indústria de pavimentação da Prefeitura local, por requerimento encaminhado pelo Sargento da BM Roberto Costa. Vamos buscar caminhos para atender a essa demanda urgente e necessária para o desenvolvimento do município.
quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Deputados aprovam parcelamento do pagamento do IPVA
Na tarde desta quarta-feira (2), a Assembleia gaúcha realizou sua 22ª sessão extraordinária virtual aprovando dois projetos de lei de origem parlamentar. Eles tratam do parcelamento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da instituição da Semana da Energia e Cidadania. Os outros dois projetos que seriam apreciados serão votados na próxima semana, por solicitação do líder da bancada do MDB, deputado Vilmar Zanchin.
A sessão foi conduzida, diretamente do Plenário 20 de Setembro, pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP). Antes das votações, foi executado o Hino Nacional, em alusão à Semana da Pátria. Em condições normais, o Parlamento gaúcho realizaria sessão solene em homenagem ao evento nesta semana. Mas todas as homenagens foram canceladas devido à pandemia.
Após a execução do hino, Polo destacou o sentimento de patriotismo, que deve estar acima de qualquer diferença. "É o que nos une, brasileiros e brasileiras", afirmou. Falou também da situação atual de pandemia, que faz com que a celebração da data seja diferente este ano e também do papel da Assembleia Legislativa gaúcha para garantir a liberdade de quem trabalha, preserva a vida dos cidadãos com amplo acesso à saúde, permitir que a educação seja o caminho de um futuro melhor e criar condições ideais para que construa um país mais próspero.
"Precisamos, mais do que nunca, unir o país e o Rio Grande em Favor dos ideais maiores. Somente assim o orgulho e o patriotismo se fortalecerão ao longo das gerações", finalizou.
IPVA
O PL 84/2020, do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que altera a Lei 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), recebeu 52 votos favoráveis e nenhum contrário. O objetivo é possibilitar que o pagamento do IPVA seja feito de forma parcelada. No texto original, o parcelamento proposto é de até 12 vezes, mas, com a aprovação de emenda do próprio Zucco, por unanimidade (53 votos favoráveis), o pagamento do imposto poderá ser feito em até 10 parcelas.
Outras duas emendas foram apresentadas ao projeto: uma da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra da deputada Luciana Genro (PSOL). Ambas foram prejudicadas com a aprovação de requerimento de Zucco, por 39 votos a 13, para preferência de sua emenda e do texto do projeto. Antes, requerimento de preferência de Luciana para votação de sua emenda foi rejeitado por 35 votos a 15.
Frederico Antunes (PP), líder do governo na Casa, pediu aos colegas que apoiassem a emenda apresentada por Zucco, que incluiu a emenda proposta pela CCJ, e incluiu no texto o que foi acordado com o Executivo.
Tenente-coronel Zucco (PSL) informou que a matéria foi tema de reuniões com a Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Casa Civil para realizar as adequações necessárias, que foram apresentadas em emenda. Segundo Zucco, a medida é necessária tendo em vista as dificuldades econômicas que a população enfrenta em decorrência da pandemia do coronavírus, já foi aplicada em outros estados e deve diminuir a inadimplência.
Any Ortiz (Cidadania) registrou seu voto favorável ao projeto, mas argumentou que tanto ela quanto Luciana Genro apresentaram projetos que também tratam do IPVA, mas que estão parados na CCJ. Defendeu que estes projetos deveriam tramitar em conjunto.
Luciana Genro (PSOL) também registrou a situação relatada por Any Ortiz, avaliando que os projetos que tramitam com mais celeridade na CCJ são o que têm apoio do governo do Estado. "Os que não têm esse apoio recebem inúmeros pedidos de vista ou parecer contrário de deputados da base do governo", complementou. Disse que sua emenda é a proposta de seu PL, que solicita a reabertura do prazo de pagamento do IPVA.
Também se manifestaram Sofia Cavedon (PT), Luiz Marenco (PDT), Pepe Vargas (PT), Sérgio Turra (PP) e Fábio Ostermann (Novo).
Semana da Energia e Cidadania
Também foi aprovado, por unanimidade (52 votos favoráveis), o PL 386/2019, do deputado Pepe Vargas (PT), que institui a Semana da Energia e Cidadania no RS e dá outras providências. O evento, que será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado, será organizado sempre na semana de 22 de março de cada ano, devendo englobar as atividades do Dia Internacional da Água. Pela proposta, serão realizados eventos educativos e culturais, como seminários, debates, concursos e exposição de desenhos, frase e redação, podendo envolver escolas, universidade e sociedade em geral.
Pepe Vargas (PT) defendeu a aprovação do projeto, informando que a intenção é promover eventos educativos e culturais para informar e conscientizar a população sobre a importância o uso racional dos recursos para ajudar no desenvolvimento sustentável.
Votação adiada
Por solicitação do líder da bancada do MDB, Vilmar Zanchin, e com o acordo dos demais lideres, foi adiada a votação de dois projetos para a sessão da próxima quarta-feira (9). São eles:
PL 209/2018, do deputado Tiago Simon (MDB), que institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do RS e dá outras providências.
PR 9/2018, do deputado Fábio Branco (MDB), que altera a Resolução 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RS.
Agência de Notícias da Assembleia Legislativa RS
CCDH vai formalizar aos órgãos públicos casos de invasões de áreas indígenas na Reserva do Lami
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos) deu continuidade hoje (2) à denúncia de invasões de terras Guarani da Aldeia Tekoa Pindó Poty e a troca na direção da Reserva Ecológica do Lami e do Refúgio de Vida Silvestre São Pedro. O assunto foi tratado na semana passada e agora será formalizada pela CCDH a prática desse crime no território indígena às secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Funai, Ibama, e aos órgãos municipais para providências urgentes, conforme orientou o presidente, Sergio Peres.
As representações legais da prefeitura, convidadas para discutir o assunto, não registraram presença na reunião virtual, em que o secretário adjunto de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Egon Kvietinski, informou que não há documento legal a respeito desse caso, razão pela qual a CCDH vai tomar as medidas cabíveis, conforme orientou o deputado Sergio Peres. Depois desse procedimento, Kvietinski deverá tomar providências.
O coordenador da Secretaria, Jonas Bohrer, comentou que o tema exige a presença também da Funai. Ele confirmou os casos de invasão na Ponta do Arado e também em aldeias guaranis em Charqueadas. E alertou que os proprietários originários dessas terras estão vivendo “cárcere privado” uma vez que não podem se ausentar dos locais com medo de invasão. Bohrer chamou a atenção ainda para a situação no entorno do Parque Belém, em Porto Alegre, para “nortear a área denominada”.
A deputada Sofia Cavedon (PT) encaminhou pela formalização da denúncia ao município de Porto Alegre e também ao governo do Estado, tanto em relação à invasão quanto ao cercamento da área indígena, para preservar a comunidade. Antecipou que a situação da escola bilíngue da aldeia, cujas obras foram interrompidas e não dispõe de internet, será tratada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a qual preside. Também orientou pelo pedido da CCDH ao governo federal para a imediata demarcação das terras indígenas.
Invasores inauguram loja no local
Em novo depoimento, a ativista social Ana Felícia Guedes Trindade, do coletivo Madre Tierra, forneceu detalhes sobre as invasões que têm se repetido no entorno da Aldeia Tekoa Pindó Poty, na Reserva do Lami. Mesmo com estudo técnico que comprova a presença do grupo indígena no local há 40 anos, o que aguarda homologação pelo presidente da República, duas invasões foram registradas, uma em 2012 que registra a construção de prédios de alvenaria, e outra recente, também com obras e inclusive a abertura de comércio no local. Disse que os guaranis estão enfrentando a pandemia em isolamento mas sem qualquer cercamento da aldeia, que está vulnerável à presença de estranhos e invasores. Soma-se a isso o constante transbordamento do rio, que invade as casas indígenas. Há registro fotográfico da presença dos invasores e dos alagamentos. Outro problema é a precariedade da rede elétrica, assim como a falta de fossa sanitária. E a escola bilíngue não foi concluída. Ela confirmou que a Funai tem conhecimento da situação, assim como o Núcleo Urbanístico do Ministério Público, a Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Foi feito registro em Boletim de Ocorrência, também, não só das invasões mas dos casos de desmatamento da área, que é de preservação ambiental.
O cacique Roberto pediu a demarcação urgente das terras como forma de segurança aos moradores, que assim poderão subir em direção à mata com suas casas, saindo do alcance das águas do rio. Lamentou o descaso das autoridades e o risco que estão vivendo sob ameaça de estranhos que rondam a aldeia para promover invasões.
Camile Pasqualotto e Rosa Rosado, do coletivo Amor Genuíno, pediram cuidados sanitários, de saúde e alimentação para o grupo indígena. Camile referiu ainda os desmatamentos promovidos pelos invasores. Rosa observou o isolamento da comunidade de seus parentes, na pandemia, uma vez que não dispõem de rede de internet no local.
O deputado Jeferson Fernandes (PT), sobre a demarcação das terras indígenas, sugeriu que o deputado Airton Lima (PL) faça pressão junto ao Ministério da Mulher, da Justiça e dos Direitos Humanos para que seja assegura a proteção legal aos povos originários. Lima antecipou disposição em tratar do assunto junto ao referido ministério. O deputado Issus Koch (PP), que encaminhou o tema na semana passada, disse que a Assembleia deve tratar da questão, que é estadual.
Abuso de menores em Mormaço
Também em Assuntos Gerais foi feito o relato do servidor Matheus Bonenberger Domingues, advogado da CCDH, que acompanhou em Mormaço a denúncia de abuso sexual praticado por influente autoridade local contra adolescente de 14 anos e crianças, registrado há dois anos. Mesmo enfrentando parcialidade da justiça, que inicialmente descumpriu a proteção dada pelo ECA ao depoimento das vítimas, e a recusa de prisão preventiva do réu, assim como o arquivamento do caso pelo Tribunal de Justiça, na semana passada o assunto ganhou destaque com a decisão do Ministério Público em decretar a prisão do agressor, que se encontra foragido. Trata-se de figura relevante da sociedade local, que praticou o crime de estupro contra sete crianças e adolescentes. A denúncia dos familiares foi recebida pela CCDH em maio de 2019, no período de presidência do deputado Jeferson Fernandes (PT). Também a servidora e advogada Ariane Leitão acompanhou o desdobramento do caso.
Jeferson Fernandes elogiou a atuação da CCDH diante de um caso envolvendo autoridade com influência política e econômica em Mormaço, o que estava repercutindo na demora em investigar e também em perseguição de servidores da Polícia Civil e do MP que atuavam no caso. Fernandes lembrou de outro caso, em Frederico Westphalen, que envolve bispo denunciado por abusos contra crianças, situação que se arrasta há anos e as denúncias e petições na justiça não prosperaram. O religioso também se encontra foragido e as vítimas não tiveram ainda o alcance da justiça, lamentou o deputado. Sergio Peres disse que esse assunto será retomado pela CCDH.
Na reunião ordinária, os deputados aprovaram requerimento de audiência pública para tratar do fechamento da Escola Especial Ulbra Concórdia, solicitação da Associação de Crianças e Adolescentes Surdos do RS. A reunião será em videoconferência, em data a ser agendada.
Fragilidade dos povos indígenas no RS
Sergio Peres comunicou, ainda, o recebimento da Carta coletiva sobre os rumos da política indigenista estadual, assinada por diversas entidades de defesa dos povos indígenas e do meio ambiente manifestando preocupação com o afastamento dos técnicos Ignácio Kunkel e Márcia Londero, da Divisão Indígena e Quilombola do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola - DDAPA/SEAPDR. Cumprindo regramento legal, a CCDH indicou a servidora Lucia Elisabeth Colombo Silveira como representante suplente no Protege/Condel em substituição à servidora Liciane Hampe Fialho.
A reunião registrou a presença dos deputados Sérgio Peres (Republicanos), Jeferson Fernandes (PT), Rodrigo Maroni (PROS); Gaúcho da Geral (PSD), Airton LIma (PL), Issur Koch (PP) e Mateus Wesp (PSDB), e as deputadas Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), e Any Ortiz (Cidadania).
Fonte: Agência de Notícias Assembleia Legislativa
Foto: Reprodução / ALRS
terça-feira, 1 de setembro de 2020
Comissão de Educação pode convocar secretário Faisal Karam para debate sobre volta às aulas
Após três semanas de adiamentos da presença do secretário estadual de Educação em reuniões virtuais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa para debater os planos do governo de volta às aulas presenciais, o colegiado decidiu convocar o secretário Faisal Karam, caso ele continue, até dia 8 de setembro, omisso ao chamado do órgão técnico do parlamento gaúcho.
A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (1°), durante reunião virtual da Comissão, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). O convite ao secretário, proposto pelo deputado Gabriel Souza (MDB), foi aprovado pelos parlamentares no dia 18 do mês passado, logo após o Executivo anunciar a retomada das aulas no final de agosto, posteriormente transferido para os primeiros dez dias deste mês.
O proponente do debate entre os parlamentares e o secretário, deputado Gabriel Souza, disse que a presença de Faisal era necessária porque o plano do governo de retomada das aulas presenciais é desconhecido. Ele salientou que o Executivo deve prestar contas à população gaúcha através do Poder Legislativo, representante constitucional da população. O deputado considerou a ausência do secretário perante à Assembleia Legislativa um desrespeito a sociedade gaúcha.
A presidente da Comissão também considerou a inexistência de debate do titular da pasta da Educação com a Assembleia um desrespeito. Ela reclamou que a Comissão não foi convidada pelo governo para debate sobre o tema da volta às aulas, que reuniu hoje, Famurs, Tribunal de Contas e Ministério Público, além do Executivo estadual.
A ausência do secretário Faisal na Assembleia e a inexistência de convite para participar da reunião com o governo também foram lamentadas pelos deputados Issur Koch (PP), Sergio Peres, Any Ortiz (Cidadania), Luciana Genro (Psol) e Luiz Marenco (PDT).
Diretores
Após relatos de diretores de escolas da rede pública sobre a falta de condições para cumprimento dos protocolos sanitários exigidos na retomadas das aulas presenciais, a Comissão resolveu convidar os diretores de escolas para uma audiência pública para debater o tema. O encontro deve ocorrer na próxima terça-feira (8).
Relatos
A diretora da Escola Tuiutí, do município de Gravataí, Geovana Affeldt, afirmou que sua escola não terá o quadro completo de professores e servidores para a volta às aulas, limitado pela ausência de pessoas inclusas em grupo de risco. Além disso, a diretora informou que a escola não recebeu equipamentos de proteção individual suficientes para implementar as medidas exigidas pelo protocolo sanitário estadual. Geovana estranhou a inexistência de um plano de recuperação pedagógica para 2021.
Descrição semelhante das condições das escolas foi apresentado pela vice-diretora da Escola Cândido Godoy, de Porto Alegre, Clarice Dal Médico e pela também vice-diretora da Escola Emílio Massot, de Porto Alegre, Neiva Lazzarotto. As deputadas Luciana Genro e Sofia Cavedon se pronunciaram sobre o assunto, lamentando o comportamento descuidado da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a precipitação do governo do Estado na decisão sobre a data da volta às aulas. A deputada Sofia Cavedon comunicou que, além do encontro com diretores de escolas, a Comissão reforçou a representação ao MP de gestores de escolas pela abertura de novas matrículas no segundo semestre para alunos do EJA, cursos técnicos e outras modalidades, impedidas pela Seduc.
Ordem do Dia
No período da Ordem do Dia, os deputados aprovaram sete proposições constantes da pauta da reunião. São eles:
- Projeto de Lei 406/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Ronda de São Pedro”, realizada no Município de São Borja. Parecer favorável da deputada Any Ortiz (Cidadania).
- Projeto de Lei 418/2019 , do deputado Mateus, que institui o Dia do Óptico no Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável da deputada Any Ortiz.
- Projeto de Lei 111/2020, da deputada Sofia Cavedon (PT), que autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências. Parecer favorável do deputado Luiz Marenco (PDT).
- Projeto de Resolução 28/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que institui o “Prêmio Rosa do Manatial de Fotografia do Pampa Gaúcho”. Parecer favorável do deputado Luiz Marenco.
- Projeto de Resolução 38/2019, da deputada Franciane Bayer (PSB) e mais oito deputadas, que institui o ”Prêmio Meninas Olímpicas” a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável do deputado Issur Koch (PP).
- Requerimento de Audiência Pública, proposto pelo CPERS/Sindicato, para tratar do Fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul.
- Requerimento de Audiência Pública, proposto pela deputada Sofia Cavedon, para debater a Lei de Emergência Cultural e sua aplicação em Viamão
Participação
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (Psol) e Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Gabriel Souza (MDB), Sergio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL) e Rodrigo Maroni (Pros).
Fonte: Agência de Notícias ALRS










