Comissão da Apicultura e Meliponicultura
aprova realização de quatro audiências públicas
A Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura no RS realizou, nesta terça-feira(31), sua primeira reunião de trabalho no Espaço da Convergência. O grupo, presidido pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), escolheu o deputado Elton Weber (PSB) para a vice-presidência e Cláudio Tatsch (PL) para ser o relator.
Com o objetivo de estabelecer um plano permanente para o desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura no estado, o colegiado se propõe a levantar a legislação existente junto aos órgãos reguladores e apresentar propostas sobre inspeção de produtos de origem animal e outras questões sanitárias, selos de classificação e Guia de Trânsito Animal (GTA). Os parlamentares também devem propor linhas de crédito, capacitação dos produtores e criação de uma Casa do Mel por região do Rio Grande do Sul .
Requerimentos aprovados
As reuniões vão ocorrer em formato híbrido e o colegiado terá 120 dias para a conclusão dos trabalhos. Por oito votos favoráveis, os parlamentares aprovaram a realização de quatro audiências públicas nas cidades de Cambará do Sul, Santiago, Pelotas e na capital, no Palácio Farroupilha, em datas a serem definidas. Também foi votada a suspensão dos trabalhos durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
Presenças
Participaram da reunião ordinária os deputados Gaúcho da Geral (PSD), Airton Artus (PDT), Airton Lima (Podemos), Professor Bonatto (PSDB), Adolfo Brito (PP), Claudio Tatsch (PL), Elton Weber (PSB) e o presidente Sergio Peres.
Fonte: Agência de Notícias | Assembleia Legislativa RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.