O objetivo do autor da proposta é estimular a produção e comercialização de produtos apícolas; conhecer iniciativas inovadoras para impulsionar o setor; identificar gargalos da cadeia produtiva; diminuir entraves aos produtores que desejam ingressar na atividade, além de buscar alternativas para facilitar o associativismo e a capacitação dos apicultores e meliponicultores.
O ato de instalação do colegiado pluripartidário na Assembleia Legislativa está previsto para o dia 17 de outubro às 13h e deverá contar com a participação de representantes das forças produtivas e instituições.
As comissões especiais do Parlamento gaúcho se enquadram na condição de comissão temporária. A Comissão Especial de Apicultura e Meliponicultura terá, portanto, 120 dias para cumprir o cronograma de atividades, que inclui debates e visitas técnicas, construção coletiva de pauta reivindicatória dos agentes envolvidos, aprovação e publicação do relatório final e encaminhamento das sugestões convencionadas ao Poder Executivo Estadual e Governo Federal.
Fonte: Jorn. Karine Bertani (MTE 9427) | Assembleia Legislativa RS
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