Indígenas pedem auxílio de deputados para contato direto com o governador

Durante a reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (2), lideranças indígenas relataram aos deputados as dificuldades enfrentadas por suas comunidades e pediram auxílio para conseguirem falar diretamente com o governador do Estado, Eduardo Leite.

Joel Guarani e Deoclides de Paula descreveram a situação de abandono dos povos indígenas pelo poder público, agravada pela pandemia do novo coronavírus. Conforme os relatos, há pessoas passando fome por sobreviverem do artesanato e estarem impedidos hoje de exercerem sua atividade. Também há falta de água, moradia e acesso à educação.

As manifestações foram ouvidas pelos deputados Airton Lima (PL), vice-presidente da comissão, Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos e autor do convite às lideranças para que participassem da reunião, e Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação.

Airton Lima assegurou aos presentes que, como vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, agendaria uma audiência com o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Luciano Hauschild, na próxima semana, para levar a ele o problema e cobrar ações urgentes. Também será encaminhada a ata da reunião ao Ministério Público Federal.

Sofia Cavedon perguntou se as comunidades indígenas haviam recebido algum recurso proveniente da lei federal Aldir Blanc, ao que lhe apontaram dificuldades para a obtenção dos repasses por meio dos municípios. A deputada lembrou então que na sessão plenária de ontem (1º), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de sua autoria (PL 111/2020) que autorizava a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais, ao qual estariam habilitados como povos originais.

Quanto ao desmonte das políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas, os participantes da audiência lamentaram a dispensa de servidores especializados no tema. Segundo o deputado Jeferson Fernandes, havia, no seu entendimento, uma ação deliberada de acabar com essas políticas, uma vez que os servidores referidos eram da Emater e, portanto, adequados para a função que desempenhavam no auxílio à produção de alimentos às comunidades carentes.

A representante da Sema no Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Joana Bassi, e o  procurador do Estado Silvio Jardim reforçaram o pedido para que a Comissão intermediasse uma reunião com o governo estadual. Segundo Silvio Jardim, o Conselho Estadual de Direitos Humanos já havia solicitado uma audiência com o governador, mas não obteve resposta. Ainda segundo ele, não era por falta de instrumentos legais que os indígenas se encontravam naquela situação. Contou que recentemente esteve em uma aldeia para levar alimentos e que era desta forma, por ações individuais humanitárias, que essas populações vinham sobrevivendo, embora houvesse uma obrigação estatal de provê-las.  

Em resposta a questionamento feito pelo deputado Airton Lima, informou que havia em torno de 35 mil indígenas no estado – ou 7,2 mil famílias – distribuídos em 82 municípios. Novecentas famílias viviam em ocupações de beira de estrada, aguardando demarcação de terras há mais de 40 anos.

Ordem do Dia

Antes dos relatos, apresentados no período destinado a Assuntos Gerais, os deputados aprovaram, na Ordem do Dia, parecer favorável do deputado Airton Lima ao Projeto de Lei 222/2019, do deputado Gaúcho da Geral (PSD), que institui o Programa “Futebol para Todos” no estado. A matéria recebeu nove votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o relator, o projeto pretende oferecer às pessoas com baixa renda a possibilidade de frequentarem os estádios. A matéria, ainda segundo ele, teve pareceres favoráveis também nas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Também aprovaram por unanimidade requerimento de audiência pública da deputada Sofia Cavedon (PT) para, junto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, tratar do tema “Vacina para todas e todos e o PL 1462/2020, uma resposta à epidemia de Covid-19”. A deputada sugere como painelistas Pedro Vilardi, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, Márcia Leão, do Fórum Ong Aids RS, e Ronaldo Hallal, infectologista da Sociedade Gaúcha de Infectologia.

Os deputados ainda abordaram durante a reunião uma série de outros temas, como a indicação de representantes para comporem comitês e grupos de trabalho sobre a população em situação de rua, a comunidade indígena e pessoas com altas habilidades e denúncias variadas.

Participaram da reunião os deputados Sergio Peres (Republicanos), presidente da Comissão, Airton Lima (PL), vice-presidente, Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Jeferson Fernandes (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Any Ortiz (Cidadania), Rodrigo Maroni (PROS) e Issur Koch (PP).

Fonte: Agência de Notícias AL/RS   Foto: Reprodução TV AL