Montenegro

Audiência pública debaterá feminicídio e violência doméstica contra a mulher

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira(18) audiência pública para tratar do feminicídio e da violência doméstica contra a mulher. O proponente do debate é o presidente da CCDH, deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), que conduzirá a audiência na Câmara de Vereadores de Montenegro a partir das 19h. 

Mais de 1.200 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2018. Somente nos primeiros 3 meses de 2019, mais de 300 feminicídios foram registrados. “Os autores dos casos de morte, estupro e outros tipos de agressão têm algo em comum: na maioria das vezes, são pessoas com quem a vítima tem ou já teve relação afetiva. Por isso, é necessário repudiar a ideia de que em briga de marido e mulher não se mete a colher”, defende o republicano.

Foram convidados representantes do Ministério Público do Estado do RS, Defensoria Pública do Estado; Secretaria Estadual de Segurança Pública; Secretaria do Desenvolvimentos Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos; Secretaria da Educação; Procuradoria da Justiça; Poder Judiciário; Brigada Militar; Polícia Civil; Câmara Municipal; Poder Executivo Municipal; entidades representativas e movimentos sociais.

Distribuição de cartilhas da Lei da Maria da Penha – A proteção à mulher, com ênfase no combate à discriminação e à violência, é uma das principais bandeiras de atuação do deputado republicano. Desde o seu primeiro mandato, o gabinete de Sergio Peres publica regularmente a cartilha com a Lei Maria da Penha e informações sobre a rede de atendimento. Em setembro deste ano, a publicação foi realizada por meio da CCDH. “Conhecer os direitos e os canais disponíveis para buscar ajuda é um dos meios para assegurar o combate à violência, mas não é uma garantia. A mudança passa pela legislação, mas começa com a transformação de um modelo cultural iniciado na infância. Precisamos criar os meninos para amarem e respeitarem as mulheres. Mais que fazer leis, precisamos construir exemplos”, propõe o deputado. 

A Lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das mais avançadas legislações do planeta de enfrentamento ao problema. A cartilha com a lei atualizada e com os contatos da rede de atendimento está disponível de forma gratuita à população gaúcha pelos fones 5132102639 e 5132102637 ou pelo e-mail ccdh@al.rs.gov.br

Jorn. Karine Bertani - MTE 9427  |  Assembleia Legislativa