Saúde

A intenção do projeto de lei nº 105/2016, de autoria do deputado Sergio Peres, é de que as informações individuais referentes às vacinas sejam salvas eletronicamente em um banco de dados com acesso em todos os postos de saúde do Estado. Para o parlamentar, o cartão utilizado hoje não permite o controle adequado, já que fica sujeito ao desgaste do tempo, danificação ou perda.

É preciso evitar o risco de extravio de informações importantes contidas no registro da carteira de vacinação, onde são registrados dados que precisam estar disponíveis por toda a vida do usuário. 

Sergio Peres acredita que o cadastro eletrônico também deverá facilitar o controle da abrangência do atendimento básico em saúde.

De acordo com a proposição, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde e com as secretarias municipais a criação do banco de dados, a formação da infraestrutura necessária para a informatização do sistema de vacinação e o treinamento dos profissionais envolvidos na alimentação do banco, que conterá informações referentes à vacinação de crianças, jovens, adultos e idosos vacinados. Se aprovada pelos deputados gaúchos, a lei entrará em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial.