Homenagem

Trabalho social em presídios e em centros de tratamento de dependência química será tema de Grande Expediente 

Sergio Peres é o proponente da homenagem na Assembleia Legislativa

O trabalho social das Igrejas nos presídios e nos centros de tratamento de drogadição do Rio Grande do Sul será tema de Grande Expediente na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (20), às 14h, por proposição do deputado Sergio Peres (PRB). Foram convidadas autoridades policiais, Poder Executivo Estadual, lideranças de diversas denominações religiosas, representantes de centros de recuperação de drogadição, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e prefeituras.

“Os números mostram para as instituições e para a sociedade um alto índice de reincidência no crime entre os egressos do sistema prisional gaúcho, o que coloca o trabalho dos evangelizadores não só como oportuno, mas essencial nas políticas de ressocialização. Por outro lado, há uma expressiva reinserção social naquela parcela de apenados que recebem auxílio espiritual e também entre os pacientes em tratamento de dependência química”, justificou o proponente.

Sergio Peres presidiu, no ano passado, a Comissão Especial que tratou da função social das Igrejas nos Presídios e nos Centros de Tratamento de Drogadição no RS. O colegiado foi instalado na Assembleia Legislativa com o objetivo de buscar alternativas para facilitar e fortalecer a atuação dos voluntários das instituições religiosas.

Os parlamentares integrantes da comissão percorreram as regiões do Estado verificando condições de presídios e de centros de tratamento de dependência química a fim de buscar soluções aos entraves estruturais e burocráticos enfrentados pelos evangelizadores. Foram realizadas visitas técnicas à Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central); aos presídios regionais de Santa Maria, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul; à Penitenciária Modulada de Ijuí; ao Centro de Tratamento de Dependência Química Novos Horizontes, em São Leopoldo; à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, às Penitenciárias Femininas de Guaíba e Madre Pelletier, de Porto Alegre, além da Penitenciária Estadual de Canoas.

A comissão também promoveu audiências públicas na Assembleia Legislativa, nas Câmaras de Vereadores de Santa Maria e de Caxias do Sul e na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre.

Entre as propostas apresentadas no relatório final da comissão, destacam-se: criação de parceria para implementar programas de qualificação profissional; formalização de projeto de lei estabelecendo incentivos fiscais para motivar a presença de fábricas nas penitenciárias; fortalecimento e ampliação das ações dos Conselhos de Comunidade; qualificação da gestão dos centros de recuperação de drogadição, em que o Estado seja parceiro, além de fiscalizador; criação de comissão permanente que integre igrejas e instituições públicas ligadas à Segurança. 

Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Marcelo Bertani