Segurança Pública

Escolhidos vice-presidente e relator da Comissão Especial que trata da ressocialização nos presídios 

Colegiado realizará dez visitas técnicas e seis audiências públicas

Relator Missionário Volnei, presidente Sergio Peres e vice Liziane Bayer

A Comissão Especial que trata da função das igrejas na ressocialização de apenados do sistema prisional gaúcho e de internos das casas de recuperação de drogadição  do Rio Grande do Sul (CEFSIP) realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (7), quando foram definidos os nomes de Missionário Volnei (PR) para a relatoria do colegiado e o de Liziane Bayer (PSB) para vice-presidente. A comissão é presidida pelo deputado Sergio Peres (PRB), que coordenou o encontro e apresentou o plano de trabalho para os próximos 120 dias, prazo estimado para a conclusão das atividades e apresentação de relatório a ser votado em plenário.

Foram aprovados requerimentos solicitando visitas técnicas a dez casas prisionais de diversas regiões do Estado, além de seis audiências públicas para ouvir autoridades e servidores da Segurança, representantes do Poder Executivo Estadual, do Poder Judiciário, do Ministério Público, bancada gaúcha da Câmara Federal, além de lideranças da comunidade cristã envolvidas em programas voltados à população encarcerada. O objetivo é verificar os entraves e buscar alternativas para facilitar e fortalecer o trabalho executado por igrejas de diversas denominações nos presídios do Rio Grande do Sul.

Peres observou que as instituições religiosas prestam auxílio paralelo às famílias dos presidiários e dos internos das casas de recuperação e lembrou as vantagens do trabalho realizado pelos voluntários. “A assistência espiritual estimula a revisão da conduta pelo próprio apenado, condição essencial para a ressocialização. Os resultados positivos são demonstrados na diminuição dos índices de reincidência no crime por parte das pessoas que aceitam o benefício, que é direito assegurado pela Constituição Federal e pela Lei Penal”, avaliou.

Também integram a Comissão Especial os deputados Miriam Marroni (PT), Álvaro Boessio (PMDB), Edson Brum (PMDB), Jeferson Fernandes (PT), Vinícius Ribeiro (PDT), Gerson Borba (PP), Sérgio Turra (PP), Aloísio Classmann (PTB) e Zilá Breitenbach (PSDB).

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427  |  Assembleia Legislativa