Projeto de Lei

Deputado apresenta projeto voltado a famílias 

de recém-nascidos com Síndrome de Down

Peres quer assegurar intervenção imediata de profissionais capacitados, com vistas ao atendimento prévio

O deputado estadual Sergio Peres (PRB) apresentou nesta sexta-feira (28) o projeto de lei 327/2015, que obriga hospitais públicos e privados a comunicarem, no ato do registro de recém-nascidos com Síndrome de Down, informações sobre entidades e instituições inseridas na rede de atendimento voltada a pessoas com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com o texto da proposição, o objetivo é garantir o apoio, acompanhamento e intervenção imediata por profissionais capacitados, com vistas ao atendimento precoce. Sergio Peres lembra que é direito das crianças com Síndrome de Down a estimulação prévia e o desenvolvimento integral das suas potencialidades. “Também precisamos garantir o amparo aos pais em um momento de muita insegurança e dúvidas, que exige adaptação de toda a família”, observa o parlamentar.

Sobre a Síndrome de Down

De acordo com o Ministério da Saúde, a síndrome de Down não é uma doença, mas uma ocorrência genética natural que acomete uma criança a cada 600 a 800 nascimentos. Ela independe de gênero, classe social, ou etnia, e está associada a alterações provocadas pelo excesso de material genético no cromossomo 21. As características da síndrome variam de indivíduo para indivíduo. Entre os sinais mais comuns, verifica-se olhos oblíquos, semelhantes aos dos orientais, rosto arredondado, mãos menores com dedos mais curtos, orelhas pequenas, dificuldades motoras, atraso na articulação da fala e, em 50% dos casos, cardiopatias. A síndrome de Down pode acarretar também comprometimento intelectual e, em consequência, dificuldades de aprendizagem.

Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto Leonardo Bueno