Parlamentar alerta para o risco de que os recursos do esporte sejam destinados ao custeio da máquina |
O deputado estadual Sergio Peres (PRB) protocolou emenda parlamentar em apoio ao esporte e solicitou na tribuna nesta terça-feira(11) a manutenção da Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs), autarquia responsável pela gestão dos recursos oriundos das loterias federais destinados ao desenvolvimento do esporte no Rio Grande do Sul.
O parlamentar propõe a inclusão de artigo no projeto de lei 299/2015, do Poder Executivo, estabelecendo que os recursos provenientes das loterias federais sejam destinados exclusivamente para o uso de projetos esportivos e sociais, para a manutenção do Centro Estadual de Treinamento (CETE) e para o financiamento de competições oficiais que estão no calendário de eventos esportivos do Estado. A proposição de Peres também veda o ingresso dessas receitas no Caixa Único do Estado.
De acordo com o republicano, a proposta do Executivo foi vaga ao mencionar somente que haveria transferência de atribuições à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. Hoje, aproximadamente R$ 600 mil mensais são repassados pelas loterias. Sergio Peres alerta para o risco de que os recursos sofram desvio de função, sendo utilizados para custeio da máquina pública.
No plenário, o deputado defendeu que o esporte não pode ser tratado como área supérflua, lembrando o papel das atividades físicas na prevenção e combate a diversas enfermidades, no desenvolvimento social, além do potencial econômico. “A cada real investido no esporte, o poder público pode economizar em R$3,2 no investimento em saúde. As atividades esportivas, além de preponderarem na saúde das pessoas, promovem a inclusão social, o bem-estar, e ainda são capazes de impulsionar a economia”.
Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa
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