Bandas e Fanfarras

A atenção às demandas das entidades que gerenciam Bandas Marciais e Fanfarras foi um dos temas em destaque nesta semana em meu mandato parlamentar.

Promovi uma audiência entre representantes do setor e a secretária estadual de Cultura, Beatriz Araújo, a fim de debater a possibilidade de inclusão das Bandas Marciais e Fanfarras entre os autorizados a receber recursos previstos pela Lei 13.490/2010, a Lei Pró-Cultura RS.

Agora aguardamos o estudo do Poder Executivo Estadual na expectativa de que a demanda seja atendida, pois a atividade integra uma cadeia produtiva geradora de renda para famílias de trabalhadores de todas as regiões do Rio Grande do Sul.

Neste sábado!

 

Cidadania e Direitos Humanos

Audiência vai apurar situação do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Colônia Itapuã na pandemia

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), aprovou hoje (12) a realização de audiência pública para apurar a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e do Hospital Colônia Itapuã, durante a pandemia de Covid-19. O debate será conjunto com as comissões de Saúde e Meio Ambiente e Segurança e Serviços Públicos. 

O requerimento de audiência pública foi apresentado pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), que recebeu solicitação de profissionais da área da saúde, em especial psiquiatras e psicólogos com atuação no Hospital Psiquiátrico São Pelo e no Hospital Colônia Itapuã, preocupados com a precariedade dos cuidados desses dois locais que atendem vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus. Fernandes não descarta a possibilidade de uma diligência a esses hospitais, para apuração in loco da situação dos internos. A audiência não teve a data agendada e será realizada, inicialmente, em modo de videoconferência. 

Os deputados também aprovaram na Ordem do Dia o parecer favorável do deputado Airton Lima (PL) ao Projeto de Lei 176/2019, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que altera a Lei nº 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no RS. 

Lei Maria da Penha

O presidente da CCDH, Sergio Peres (Republicanos), registrou os 14 anos de vigência da Lei Maria da Penha, “mecanismo para combate à violência doméstica e familiar, com medidas de prevenção e punição para os agressores”, apontado pelo deputado como “o melhor instrumento legal que temos para o enfrentamento da violência contra a mulher, que é uma doença social, desrespeita o ser humano e desestrutura a família e causa danos físicos e emocionais para a vida toda, além de provocar a morte de mulheres e meninas no país”. Enfatizou a ampliação desse ambiente de violência doméstica durante o isolamento social exigido pela pandemia da Covid-19, pedindo união da sociedade para enfrentar essa “chaga social”. 

Referiu a impressão pela CCDH de 18 mil exemplares da Lei Maria da Penha, cuja distribuição tem contribuído para alcançar informação e modos de acessar os espaços de proteção às mulheres vítimas dessa violência. Airton Lima comentou o aumento de 24% da violência doméstica no RS durante a pandemia, estimulando a prática da denúncia pela sociedade de situações de abuso e violência contra as mulheres através do 180, o Disque Denúncia 181, o 190 da Brigada Militar ou o telefone disponibilizado pela Polícia Civil, 51 984440606.

Relatorias 

Cumpre prazo para emenda na CCDH o PL 266/2017, do deputado Ze Nunes (PT), que institui o Dia Estadual do Assalariado Rural no Estado do Rio Grande do Sul. 

Na distribuição de matérias para relatoria, o PL 102/2019, do deputado Gaúcho da Geral (PSD), que dispõe sobre a criação e regulamentação das casas de abrigo no Rio Grande do Sul para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, ficou a cargo do deputado Airton Lima (PL). O PL 439/2019, da deputada Franciane Bayer (PSB), que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em locais públicos e privados terá como relator o deputado Rodrigo Maroni (Podemos), e o PL 71/2020, da deputada Franciane Bayer (PSB), que obriga os condomínios residenciais do Rio Grande do Sul a comunicar, aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, será relatado pela deputada Sofia Cavedon (PT).  

Emater e estágios na prefeitura de Porto Alegre 

Em comunicado aos deputados, Sérgio Peres noticiou o recebimento de ofício da Emater em resposta à denúncia de violação de direitos dos empregados da instituição em reunião ordinária da CCDH. A Emater cumpre rigorosamente o estabelecido na legislação trabalhista, não havendo violação aos direitos dos empregados, informa o ofício, mostrando que a redução das licenças para servidores em processo de adoção familiar atendeu estudos técnicos e a estratégia de gestão adotada pela empresa. Sobre as transferências compulsórias, também atende regramento interno da instituição, e a respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no dia 22 de junho foi dada posse aos integrantes eleitos e habilitados para suas atividades. 

De parte da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a resposta ao ofício da CCDH foi no sentido de informar a data de 13 de cada mês para o pagamento de estagiários, monitores, bolsistas e afins, conforme calendário da Secretaria da Fazenda. 

A deputada Sofia Cavedon insistiu em novo ofício à prefeitura de Porto Alegre, para apurar a situação das estagiárias vinculadas à educação infantil, cujas funções estavam ligadas ao cuidado de crianças na educação especial. Em sua maioria mulheres, tiveram seus contratos rescindidos pela prefeitura da Capital no início da pandemia e a CCDH busca informações sobre essa situação, até o momento sem esclarecimentos pelo prefeito Nelson Marchezan, a quem foi endereçado o ofício. Em Gravataí, conforme Cavedon, os estagiários foram recontratados, mas a jovem que prestou depoimento na comissão teve recusado seu retorno.  

A reunião desta quarta-feira registrou a presença dos deputados Sergio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD),  Airton Lima (PL), Issur Koch (PP), Rodrigo Maroni (Podemos), Jeferson Fernandes (PT), e as deputadas Sofia Cavedon (PT), Kelly Moraes (PTB), Luciana Genro (Psol).

Fonte: Agência de Notícias da AL/RS

Santana do Livramento

 

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Comissão recomendará à prefeitura da Capital instalação urgente do Centro de Operações de Emergência

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa vai recomendar à prefeitura de Porto Alegre que instale urgentemente o Centro de Operações de Emergência  (COE), na busca de soluções nas áreas da educação e assistência social, durante e após a pandemia.

O alerta é um dos encaminhamentos da audiência pública virtual realizada na manhã desta terça-feira (11) para debater a situação profissional e salarial do conjunto de educadores da Rede Conveniada de Instituições de Educação Infantil e da Rede Socioeducativa (Fasc), com o município de Porto Alegre.

Conforme a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), a prefeitura de Porto Alegre ainda não instalou o Centro de Operações de Emergência (COE). Para ela, é fundamental a participação da rede conveniada de educação e assistência social para começar a pensar o futuro, as condições sanitárias e de higiene. "É preciso pensar a adaptação, o acolhimento das crianças e adolescentes e a volta às aulas".

Carolina Aguirre da Silva, presidente do Fórum das Entidades (Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que reúne cerca de 350 organizações da sociedade civil que atuam em Porto Alegre, informou que os funcionários da Secretaria de Educação do município e da Fundação de Assistência (Fasc) continuam afastados e recebendo valores estipulados na medidas provisória 936 (Benefício Emergencial). Ela esclareceu que a prefeitura tem enviado recursos para o funcionamento mínimo das entidades conveniadas, não possibilitando o complemento da renda dos servidores.

Volta às aulas

A deputada Luciana Genro (PSol) registrou preocupação com a falta de atuação da prefeitura em um tema com tantas variáveis a serem interpretadas. Para ela, é mais prudente que somente após a vacinação aconteça a volta às aulas.

Conselho de Educação 

A representante do Conselho Municipal de Educação (CME/PoA), Elaine Timmen, disse que há uma angústia nas categorias envolvidas no problema. Ela relatou que o CME criou um Grupo de Trabalho (GT) para pensar nas dinâmicas da volta às aulas. Elaine contou que somente há 15 dias a Smed começou a distribuir ranchos para as famílias em vulnerabilidade. "Se não fosse as instituições parceiras, muito mais gente estaria passando fome", lamentou.

Segundo ela, muitas indagações precisam ser respondidas e não há na prefeitura quem oriente estas questões. A representante do Conselho explicou que o GT quer ouvir pais, servidores, MP, TCE e Conselho tutelar sobre as especificidades do trabalho a ser seguido. "Como o funcionário vai atuar? Crianças em berçário precisam de contato, do olhar", exemplificou. Elaine Timmen garantiu que a preocupação vai além do cumprimento dos protocolos sanitários.

Ordem do Dia

No período da Ordem do Dia, a Comissão aprovou os pareceres favoráveis aos projetos de lei 256 e 536, ambos de 2019, e um requerimento de audiência pública.

O PL 256/2019, proposto pelo deputado Aloísio Classmann (PTB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Estrelas do Laço - O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul. O deputado Ruy Irigaray (PSL) relatou a matéria.

O PL 536/2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), relatada pelo deputado Gabriel Souza (MDB), declara o cachorro ovelheiro gaúcho como animal símbolo, reconhecendo-o como patrimônio cultural e genético do Estado do Rio Grande do Sul.

O colegiado acolheu também a solicitação da deputada Sofia Cavedon, presidente da CECDCT, de audiência pública para debater a alteração do difícil acesso das escolas da rede municipal de Porto Alegre.

Vista

A deputada Sofia Cavedon pediu vista ao projeto de lei (PL) 404/2019, que institui a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital. A proposição, de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), também assinada pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), foi relatada pelo deputado Ruy Irigaray (PSL). A iniciativa, que deve ser votada na próxima semana, motivou debate sobre o tema. Além do autor, se manifestaram favoravelmente ao PL, as deputadas Sofia Cavedon e Any Ortiz (Solidariedade) e o deputado Ruy Irigaray.

PL 404/2019

O estabelecimento de uma Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital - tem como objetivo criar um ambiente virtual saudável, bem como promover ações de alfabetização digital que incentivem o uso consciente da Internet e das redes sociais. O PL define "Cidadania Digital" como o comportamento adequado, responsável e saudável relacionado ao uso da tecnologia, incluindo alfabetização digital, ética e segurança.

Participação

Participaram da reunião ordinária virtual as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, Any Ortiz (Solidariedade) e Luciana Genro (PSOL) e os deputados Sergio Peres (Republicanos), Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Gabriel Souza MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL) e Rodrigo Maroni (Pros).

Agência de Notícias AL/RS

Dia dos Pais

 

Live

Os desafios e possibilidades para a criação da Central de Intérpretes para a comunidade surda nos municípios gaúchos são pautas do nosso debate. Participe!

Audiência Pública

Entidades querem aumento de compras da agricultura familiar para merenda escolar em Porto Alegre

A modalidade de aquisição adotada pela prefeitura de Porto Alegre exclui a agricultura familiar do fornecimento de alimentos para a merenda escolar. A situação foi revelada pelo próprio secretário de Educação do município, Adriano Neves de Brito, durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que tratou da merenda escolar na rede municipal no contexto da pandemia.

Segundo Brito, a Secretaria Municipal da Fazenda adotou o pregão pelo menor preço para comprar alimentos para a merenda escolar. A modalidade dificulta a participação dos agricultores familiares, que não têm escala de produção e nem preços competitivos. O secretário revelou que tem interesse de adquirir deste segmento, especialmente, alimentos orgânicos. Mas, para isso, será necessário alterar a forma de compra, o não está na alçada de sua pasta. Acredita, no entanto, que os agricultores possam se organizar e participar coletivamente dos pregões.

O cenário não agrada os representantes de entidades ligadas à educação e à segurança alimentar. Eles alegam que a legislação determina que, no mínimo, 30% das compras destinadas à merenda escolar venham da agricultura familiar. “Desde o início do atual governo, estamos mantendo tratativas, mas Porto Alegre não chega perto do que prevê a legislação”, apontou o coordenador da União das Cooperativas da Agricultura Familiar, Gervásio Plusinski.

Para reverter o quadro, a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), propôs a constituição de um “fórum pela compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar”. A ideia, segundo ela, é reunir representantes das entidades para encontrar uma alternativa junto à prefeitura de Porto Alegre.

Pandemia

O secretário falou também sobre a distribuição de alimentos, adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para famílias dos estudantes da rede municipal. durante a pandemia do novo coronavírus. Desde que as aulas foram suspensas em março,  já foram distribuídos 800 toneladas e outras 500 deverão ser entregues até final de agosto. Conforme Brito, foram gastos, neste ano, R$ 7,5 milhões na compra de alimentos, valor 112% superior ao despendido no mesmo período de 2019.

Ele revelou também que a distribuição dos kits continuará em agosto, mas que em setembro o cenário é incerto. “Com a expectativa do retorno às aulas, temos que cuidar do estoque, pois o processo de compra requer certo tempo”, frisou.

Questionado sobre a disponibilidade de EPIs para o retorno das atividades escolares presenciais, o secretário revelou que já foram remetidos às escolas três mil protetores faciais e que outros três mil estão reservados para o momento em que forem reabertas.

Fonte: Agência de Notícias ALRS

Artigo

14 anos da Lei Maria da Penha

O dia 7 de agosto de 2006 marcou o início de uma importante caminhada, com a instituição da Lei 11.340, que apresenta mecanismos para combater a violência doméstica e familiar ao estabelecer medidas de prevenção e punições para as agressões. Na atualidade, é o maior dispositivo legal de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.

A Lei Maria da Penha é considerada um avanço para combater uma doença social que desrespeita o ser humano, desestrutura famílias, causa danos físicos e emocionais, além de gerar a morte de mulheres e meninas em nosso País.

A cada duas horas, uma brasileira é morta em situação violenta, e uma em cada cinco mulheres afirma ter sofrido algum tipo de agressão por parte de um homem. E, especialmente neste ano de 2020, o isolamento social exigido pela pandemia do novo coronavírus criou um ambiente propício para a ampliação da violência doméstica e do desrespeito aos direitos da mulher.

Trata-se de uma realidade que chama todos nós, homens e mulheres, para a luta por mudança. Que sejamos capazes de assumir a responsabilidade de dar fim a essa chaga social.

Nesse sentido, a informação é um importante instrumento de combate a essa forma covarde de violência. Precisamos não só conhecer a Lei Maria da Penha, como também divulgá-la entre nossos familiares, vizinhos, amigos e colegas de trabalho.

Outra forma de combater, igualmente necessária, passa pelo modelo de educação das nossas crianças, em casa e na escola. De maneira especial, é preciso ensinar aos homens, desde a infância, a amar, respeitar e a defender as mulheres. E que todos nós saibamos colocar em prática esses ensinamentos, denunciando a violência que percebemos na vizinhança, entre familiares ou em nosso círculo social.

Cabe a cada um de nós conhecer, respeitar e divulgar esse instrumento legal, assumindo a missão de combater toda a forma de violência contra a mulher e, assim, participando desta urgente e importante jornada rumo à justiça social.

Deputado Estadual Sergio Peres

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

CCDH vai apurar situação de imigrantes e refugiados durante a pandemia

Na reunião desta quarta-feira (5) da CCDH, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), na Ordem do Dia foi aprovado o requerimento de audiência pública, encaminhado pelo deputado Pepe Vargas (PT), para debater questões relevantes à vida e à dignidade de imigrantes e refugiados residentes no RS, atingidos pela pandemia, como a crise econômica e o acesso precário à documentação.

Ainda sem data, a audiência deverá ouvir representação da Superintendência da Polícia Federal, da Corregedoria-Geral de Justiça, MP, do Centro de Atendimento ao Migrante de Caxias do Sul (CAM) e do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul (FMP-RS). 

Durante a reunião, a deputada Luciana Genro (PSOL) encaminhou solicitação de contato da CCDH com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para apurar a situação de famílias atendidas por programa de oportunidades e direitos, em parceria da secretaria com o BIRD, em vigor desde 2004, direcionada para a prevenção de jovens que vivem em áreas de grande violência. Conforme a denúncia encaminhada à parlamentar, desde o início da pandemia as famílias não estão recebendo o valor de meio salário mínimo disponibilizado pelo programa. Sérgio Peres antecipou que será encaminhado ofício à secretaria para apurar essa situação. Airton Lima (PL) defendeu a reabertura do comércio e dos negócios no RS, com apoio de Sérgio Peres, que comentou a respeito dos vínculos do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan com o grupo RBS e sua obediência à pauta definida pelo jornalismo da empresa. 

Recontratação de estagiários em Gravataí 

A deputada Sofia Cavedon (PT) avisou que em Gravataí, o prefeito reverteu a demissão dos estagiários, assunto que foi abordado em reunião anterior da CCDH. Ela solicitou contato da comissão com o município de Nova Hartz, que ainda não regularizou a situação dos estagiários. Peres informou que foi encaminhado ofício ao município solicitando informações. Relator da Subcomissão que trata do resgate da memória da CCDH com depoimentos de vítimas das violências praticadas durante o período da ditadura militar com vítimas e familiares, Jeferson Fernandes informou a presença hoje do ex-deputado Pedro Ruas. 

Além do presidente, as deputadas Luciana Genro (Psol), Sofia Cavedon (PT), Kelly Moraes (PTB) e Any Ortiz (Cidadania) registraram presença, assim como os deputados Airton Lima (PL), Rodrigo Maroni (Podemos), Mateus Wesp (PSDB), Jeferson Fernandes (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP), e também Pepe Vargas (PT). 

 Fonte: Agência de Notícias  ALRS