Portão

Tarde de trabalho e de diálogo para construir caminhos de superação da crise. Em Montenegro, acolhi demandas da população apresentadas por lideranças locais. Também recebi solicitações da comunidade de Portão defendidas pelo presidente da comissão executiva do Republicanos local, Mauro Ferreira de Oliveira, e pelo pré-candidato a prefeito Helmuth Klein Litter. A reunião foi acompanhada pelos meus assessores parlamentares Eder da Costa e Janio Barbosa.

Comissão de Direitos Humanos

Em reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) desta desta quarta-feira, encaminhei para relatoria o projeto de lei 281/2019, de minha autoria, que trata de assegurar direitos das pessoas com deficiência em supermercados, shoppings centers e em filas de espera.

Na condição de presidente da CCDH, também comuniquei aos demais membros o recebimento de ofício alertando para suspensão de repasse de recursos para 150 organizações da sociedade civil vinculadas a diversos grupos vulneráveis, em especial, pessoas com deficiência, que desde abril estão sem receber os serviços prestados pelas entidades.

Também comuniquei o acolhimento de denúncia de policial civil que está sendo ameaçado por grupos neonazistas. Os requerimentos serão votados na semana que vem.

Correio do Povo

Leia o artigo: No dia 25 deste mês, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa completa 40 anos de instalação. 

Criado na esteira da abertura democrática, logo após a promulgação da Lei da Anistia, o colegiado nasceu com a missão de assegurar a cidadania e a afirmação de direitos civis e políticos violados pelo arbítrio da ditadura militar. É a primeira Comissão de Direitos Humanos do País, em âmbito legislativo, e uma das mais antigas entidades públicas a atuar nesta área.

A CCDH é fruto do pioneirismo de parlamentares comprometidos com a democracia, que iniciaram um trabalho permanente que se faz, a cada dia, mais urgente. É o órgão legislativo gaúcho que recebe o maior número de demandas da sociedade. Como canal de atendimento ao público, acolhe e encaminha denúncias, promove palestras e seminários, lança publicações, elabora pareceres e faz visitas técnicas a organizações públicas e privadas.

Seu objeto de intervenção é, fundamentalmente, a denúncia de violação de direitos, sejam individuais ou coletivos, provenientes de todos os municípios gaúchos.

No âmbito do processo legislativo, é comissão de mérito que aprecia projetos de lei e iniciativas sobre temas de sua competência. Também formula proposições legislativas, propostas de políticas públicas e promove a articulação da sociedade com o poder público,  como interlocutora dos segmentos sociais com os órgãos competentes.

É a sociedade quem pauta o trabalho da CCDH. Participamos, hoje, de lutas históricas travadas desde o nascimento do colegiado. 

Nessa direção, o número crescente de ocorrências de violação dos direitos humanos se apresenta como um desafio para nós, reforçando a necessidade da presença deste órgão legislativo como porta-voz das minorias sociais. É tempo de celebrar conquistas, sem esquecer a nossa missão.

Deputado estadual Sergio Peres (Republicanos)

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL/RS

Correio do Povo, edição de 17/06/2020 | P. 2

Rio Pardo

As alternativas para a retomada do crescimento econômico no município após a pandemia da Covid-19 e a análise do cenário político para as eleições desta ano foram temas da reunião com o nosso presidente estadual, deputado federal Carlos Gomes; o pré-candidato do Republicanos à prefeitura, Rodrigo Borges; o vereador Arlei Canhoto; o líder do diretório local, Cícero Augusto Garcia, e a integrante da comissão executiva, Tamiris Soder.

AMAPERGS Sindicato

Sergio Peres acolhe reivindicações de servidores penitenciários

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) reuniu-se, nesta terça-feira (16), com representantes do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (AMAPERGS/Sindicato), de quem recebeu pleitos da categoria em audiência realizada na sede da entidade, em Porto Alegre.

Os sindicalistas lembraram que a Constituição Federal, ao mesmo tempo em que confere aos estados autonomia organizacional, impõe a observância ao princípio da simetria. Nessa direção, a AMAPERGS defende o alinhamento estadual com a emenda constitucional 104/2019, que criou a Polícia Penal. “O Rio Grande do Sul é um dos poucos estados que atende, na plenitude, a Lei de Execução Penal, estruturando a carreira com os profissionais necessários para contemplar o tratamento penal”, sublinhou o diretor regional Kelpes Roger Velasque da Silva. 

Em documento entregue ao parlamentar, a entidade requer que a Polícia Penal do Rio Grande do Sul seja comandada por um policial de carreira; que os cargos de comissão e funções gratificadas sejam exercidos, exclusivamente, pelos policiais penais de carreira; que os cargos de agentes penitenciários, técnicos superiores penitenciários e monitores, em extinção, sejam policiais penais com atividades em comum no que tange às funções de segurança e escolta, respeitando as suas especificidades; que os formandos do curso na Escola de Formação de Policiais Penais, recebam armamento (pistola) para o desempenho de suas funções. O sindicato também propõe a exigência de curso superior para todos os cargos em novos concursos; a ampliação do número de vagas escalonadas; a jornada de trabalho do policial penal em regime de plantão de 24 horas, não podendo exceder 160 horas mensais; a autonomia aos policiais penais para lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dentro das casas prisionais, além da regulamentação das promoções em caráter anual, conforme número de vagas.

Ao confirmar atenção às solicitações do sindicato, Sergio Peres informou que levará as demandas da categoria ao Poder Executivo estadual. 

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Divulgação AMAPERGS

Cachoeira

Em Cachoeira do Sul, o Republicanos trabalha pelo fortalecimento da atividade comercial, sem deixar de observar os cuidados para evitar a proliferação do contágio pela Covid-19. No escritório político do deputado federal Carlos Gomes, tratamos de ações para promover a geração de emprego e renda em reunião realizada ontem com o vereador Nelson de Azevedo Júnior e com o representante do diretório local Oscar Sartório.

Disque 100

A agressão ao idoso, seja física, psicológica ou financeira, é uma das práticas mais desumanas que ainda não conseguimos erradicar. Se você presencia ou tem conhecimento de casos de violência contra o idoso, não se cale; não seja um criminoso também. A agressão ao idoso é um desrespeito ao passado e um descaso com o nosso próprio futuro.

Direitos Humanos

CCDH completa 40 anos neste mês de junho

A presença do primeiro presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL, ex-deputado Antenor Ferrari (MDB), na reunião ordinária do próximo dia 24, deverá marcar o aniversário de 40 anos do órgão legislativo. Criada na esteira da abertura democrática, logo após a promulgação da Lei da Anistia, a CCDH foi instalada em 25 de junho de 1980 com a missão de assegurar a cidadania e a afirmação dos direitos civis e políticos violados pelo arbítrio da ditadura militar. É a primeira Comissão de Direitos Humanos do País, em âmbito legislativo, e uma das mais antigas entidades públicas a atuar nesta área.

“A comissão é fruto do pioneirismo de parlamentares comprometidos com a democracia, que iniciaram um trabalho permanente que se faz, a cada dia, mais urgente. Nessas quatro décadas, o colegiado se mostrou protagonista de muitas lutas pela garantia de direitos, mas ainda somos diariamente provocados a questionar e a agir frente a estruturas sociais ou institucionais, e também a modelos culturais que subjugam, alijam, maltratam e matam”, observa o deputado Sergio Peres, atual presidente do colegiado. A reunião ordinária do dia 24 poderá ser acessada pelo canal da Assembleia no YouTube.

A CCDH é o órgão legislativo gaúcho que recebe o maior número de demandas protocoladas pela sociedade. Como canal de atendimento ao público, acolhe e encaminha denúncias, promove palestras, oficinas e seminários, lança publicações, elabora pareceres, faz visitas técnicas a instituições e a organizações públicas e privadas.

Seu objeto de intervenção é, fundamentalmente, a denúncia de violação de direitos, sejam individuais ou coletivos, provenientes de todos os municípios gaúchos. Os relatos são apresentados tanto presencialmente, como também por telefone, por correspondência, via internet ou por comunicação em audiências e reuniões ordinárias.

Entre os temas tratados nos últimos anos, Sergio Peres destaca a prevenção e o combate ao feminicídio e à violência doméstica; a causa dos imigrantes e das comunidades indígenas; os direitos dos pacientes de doenças raras; as demandas por moradia e por outros serviços essenciais; a questão prisional; o enfrentamento da discriminação racial, da homofobia e da violência policial, além de reivindicações das pessoas com deficiência. “É a sociedade quem pauta o trabalho da comissão. Participamos hoje de lutas históricas travadas desde o nascimento da CCDH, mas também recebemos demandas circunstanciais, como os efeitos da pandemia da Covid-19 entre as populações vulneráveis”.

No âmbito do processo legislativo, a CCDH é comissão de mérito que aprecia projetos de lei, convênios e iniciativas sobre temas de sua competência. Também formula proposições legislativas, propostas de políticas públicas e promove a articulação da sociedade com o poder público, exercendo papel de interlocutora dos segmentos sociais com os órgãos competentes.

“O número crescente de ocorrências de violação dos direitos humanos se apresenta como um desafio para nós, e reforça a necessidade da presença deste órgão legislativo como porta-voz das minorias sociais”, avalia Peres. 

Fonte: Jorn. Karine Bertani | MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Para hoje

Nesta segunda-feira (15), vamos debater o plano do governo estadual para as atividades escolares remotas no mês de junho e a possibilidade de retorno às aulas presenciais. 

Você pode acompanhar ao vivo, a partir das 14h, a audiência pública virtual promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia por aqui: https://www.youtube.com/user/tvalrs

✅ Também à tarde, a crise do sistema de transporte público em Porto Alegre e Região Metropolitana pautará audiência pública virtual realizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.

Esse debate também estará disponível ao vivo para você no canal da TV Assembleia no YouTube.

Que Deus abençoe a semana de todos nós!

Dia do Pastor

No segundo domingo de junho celebramos o Dia do Pastor.

Meu respeito a todos os que receberam o chamado e disseram SIM para o desafio de construir na Terra a Obra de Deus ao lado de irmãos e irmãs na fé, ao lado de evangelistas, Obreiras e Obreiros que entregam suas vidas a uma missão. Que Deus abençoe a caminhada de todos nós!