Município de Paulo Bento

Vice-presidente do PRB gaúcho, o deputado estadual Sergio Peres reuniu-se nesta segunda-feira (30) com o prefeito de Paulo Bento, Pedro Lorenzi; o vereador Selvino Giareton, e o presidente do diretório local, Fernando Pompermaier para tratar da liberação de recursos do Governo do Estado e da União a serem utilizados no asfaltamento de ruas do município. A comitiva também solicitará ao deputado federal Carlos Gomes a destinação de verba por emenda parlamentar.

Esteio

Neste sábado, os deputados Sergio Peres e Carlos Gomes participaram do aniversário de 25 anos da Sociedade de Surdos de Esteio. Os parlamentares destacaram o trabalho do PRB por escolas bilíngues, pelo direito a provas adaptadas em concursos públicos, pela implementação de legendas em filmes nacionais e intérprete de Libras em órgãos públicos e em espetáculos teatrais. O encontro foi intermediado pelo representante do partido na comunidade surda do Rio Grande do Sul, professor Cristian Strack.

Juventude republicana do litoral

O encontro do PRB em Tramandaí neste sábado (28) oficializou a posse do PRB Juventude de Tramandaí e de Imbé, além de marcar o ingresso de filiados ao partido. O evento no litoral norte contou com a presença do deputado federal Carlos Gomes, presidente do PRB gaúcho; do vice-presidente da executiva estadual, deputado Sergio Peres; do vereador de Porto Alegre Waldir Canal e do professor Cristian Strack, que liderou caravana da comunidade surda.

O vereador de Tramandaí Júnior Sessim fez o ato de posse de Aníbal Brum como coordenador do PRB Juventude do município. Gabriela Nunes assumiu a subcoordenadoria, enquanto Taynan Silveira é o secretário do movimento setorial.

Matheus Cardoso é o novo coordenador da Juventude republicana de Imbé. Ele foi empossado pelo coordenador estadual do PRB Juventude, Gilberto Gomes Junior, que também oficializou a posse do subcoordenador Antônio dos Santos e da secretária Priscila Gonçalves.

Coordenação de Comunicação PRB/RS

É hoje!

Sergio Peres na imprensa

Jornal Correio do Povo repercute audiência pública presidida pelo deputado Sergio Peres que debateu precariedade do acesso asfáltico entre Caraá e Santo Antônioda Patrulha.

A morosidade da conclusão do acesso asfáltico entre Caraá e Santo Antônio da Patrulha foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa na Câmara de Vereadores de Caraá. O encontro proposto pelo deputado Sergio Peres (PRB) reuniu representantes do Estado, lideranças locais e moradores dos municípios que reclamam das más condições no trecho de 8,5 km da RS 30 ao AM 10.

Peres propôs a formação de uma frente parlamentar na Assembleia para tratar do tema e confirmou a apresentação de emenda à Lei Orçamentária de 2016 propondo a destinação de R$ 10 milhões para a pavimentação. As comunidades apontam, além de prejuízos econômicos, danos à saúde com a poeira, considerada tóxica.

Edição de 27 de novembro do Correio do Povo 

Editoria Cidades – Região Metropolitana, página 11

Correio do Povo

Edição de 26 de novembro de 2015 | Editoria Geral, p. 14

Por estradas decentes

Audiência pública em Caraá debateu 

precariedade da estrada de acesso a Santo Antônio da Patrulha 

A morosidade da conclusão das obras do acesso asfáltico entre os municípios de Caraá e Santo Antônio da Patrulha foi tema de audiência pública promovida ontem (25) pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa na Câmara de Vereadores de Caraá, no litoral gaúcho. O encontro proposto pelo deputado Sergio Peres (PRB) reuniu representantes do poder público estadual, lideranças locais e moradores dos dois municípios que reclamam das más condições de trafegabilidade do trecho que compreende 8,5 km da RS-30 ao AM-10.

Peres propôs a formação de uma frente parlamentar na Assembleia para tratar do tema e lembrou que em mais de 100 municípios gaúchos há obras inacabadas por falta de recursos. Ele confirmou a apresentação de emenda à Lei Orçamentária de 2016 (PL 342/2015), assinada com os deputados Gerson Borba e Marcel Van Hattem, ambos do PP, propondo a destinação de R$ 10 milhões para a pavimentação do trecho. 

Natural de Caraá, o parlamentar recebeu de moradores um documento explicando que uma obra de recuperação foi iniciada em maio de 2010, paralisada em janeiro de 2011 e retomada em agosto do mesmo ano. Os trabalhos foram novamente interrompidos em junho de 2012 e, desde então, foram realizadas obras de nivelamento e de terraplanagem. No último procedimento, foram utilizados piche e brita, resultando em poeira preta espalhada pelos veículos que trafegam no local. "Chegando à cidade vemos casas totalmente fechadas em função do excesso de pó. Além disso, o desenvolvimento econômico está comprometido na região por dificuldades de escoamento da produção local", observou. De acordo com autoridades locais, os municípios têm sacrificado 30% do PIB em função da precariedade da estrada.

Saúde pública comprometida por poeira tóxica

Empresários, lideranças e moradores presentes à audiência alertaram que os danos não são somente econômicos. Para eles, a concretização da obra deverá melhorar as condições de saúde da população, que atualmente convive com uma poeira considerada tóxica. “É um pó venenoso terrível, que impede as pessoas de saírem de suas casas. Vamos ao limite das nossas forças para conquistar a conclusão das obras, pois estamos buscando mais que um asfalto; hoje lutamos para garantir o nosso direito de respirar”, protestou o professor Telmo Gomes. “Temos sido ouvidos pelo governo estadual em diversas audiências e reconhecemos o respeito à nossa causa, mas precisamos ser atendidos”, apelou o líder comunitário.

O prefeito de Caraá, Silvio Miguel Fofonka, lembrou que dos 23 municípios do litoral, apenas Caraá não dispõe de asfaltamento na rodovia que tem tráfego intenso, onde circulam caminhões com alimentos e veículos transportando pacientes. Ele também revelou que, por recomendação médica, muitas pessoas pretendem mudar de cidade. “Sabemos das dificuldades financeiras do Estado, mas apelamos para a sensibilidade do governo com uma situação que não é só de entrave ao desenvolvimento econômico, mas que tem causado danos irreparáveis à saúde pública. Queremos que o Estado nos olhe como cidadãos e como seres humanos e esperamos que haja decisão política para solucionar essa questão que se arrasta há tanto tempo”.

O vereador de Santo Antônio da Patrulha Josemar Raimundo Bandeira (PDT) defendeu que é preferível que se inicie fazendo 2 km de asfalto de boa qualidade ao invés de jogar material em todo o trecho, o que, segundo ele, não tem resolvido o problema. “Pedimos que comecem fazendo só uma parte então, mas que façam bem feito, porque do jeito que está a gente desanima”, desabafou.

O ex-prefeito de Caraá Nei Pereira acredita que o município será contemplado no ano que vem. “E não será para 1.800 metros, mas para mais que isso. Temos cobrado faz tempo a resolução desta situação que tem nos trazido prejuízos, pois ninguém de fora quer colocar seu carro na nossa estrada”.

O coordenador da 16ª Superintendência Regional do DAER, Nelson Haeser adiantou que o contrato que dispõe sobre a conclusão da obra foi atualizado. “O projeto foi refeito, especialmente no que diz respeito a aspectos formais e de fiscalização ambiental. A questão agora envolve a alocação de recursos para implementar a obra”, esclareceu.

O assessor da Casa Civil Charlis Santos reiterou que o Poder Executivo reconhece que é uma prioridade e está fazendo esforço para concluir o trecho, mas que hoje “não podemos dar garantias nem prazos”, avisou. Segundo Santos, dependerá da análise da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), de competência da União. “Acreditamos que seja para 2016 e adiantamos que todas as etapas serão efetivadas com máxima clareza e transparência, seja qual for a origem do recurso”, ponderou.

A vereadora de Santo Antônio da Patrulha Nelci Willborn Nunes Pereira (PTB) comentou sobre as condições de moradia na localidade de Arroio do Cartuxo. “Lamento morar em um local onde é impossível ter qualidade de vida. Pedimos que enquanto o asfalto não sai, que pelo menos se encontre uma maneira de amenizar os efeitos que o pó tem causado”, solicitou a parlamentar, lembrando que a situação deverá agravar-se com a proximidade do verão.

Também participaram da audiência os vereadores de Caraá Edilson Fraga da Silva (PP), Cláudio Luis Sana (PMDB) e João Luiz da Cunha (PMDB); o vice-prefeito de Caraá Evandro Dürr; o representante da Metroplan, Ronei Borba; o coordenador da 21ª Coordenadoria Regional da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Luzardo Cardeal; o capitão Delamar Flebbe, do Comando da Brigada Militar; o representante do movimento Asfalto Já, Antônio Correa Gomes e representantes da comunidade.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 

Assembleia Legislativa RS

Acessibilidade

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos 

aprova banheiros acessíveis a pessoas com deficiência 

Sergio Peres é o autor da proposição

Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 56 2015, de autoria do deputado Sergio Peres (PRB), que prevê a obrigatoriedade de banheiros acessíveis a pessoas com deficiência em todos os prédios públicos estaduais. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa aprovou hoje (25), por unanimidade, o parecer favorável à proposição emitido por Catarina Paladini (PSB). “As pessoas com deficiência de qualquer natureza sofrem pela própria condição, que impõe dificuldades de desenvolvimento e falta de condições mínimas de deslocamento. A proposta pretende promover a acessibilidade a essa camada da população, garantindo a observância do principio básico de igualdade entre as pessoas previsto em nossa Constituição Federal”, argumentou o relator.

O projeto de lei de Peres altera a Lei Estadual 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Rio Grande do Sul. “A iniciativa privada já está se sensibilizando para essa necessidade, tanto que vemos muitos estabelecimentos comerciais que respeitam as pessoas com deficiência e investem na adaptação de suas dependências. O Poder Público deveria, portanto, ser o primeiro a perceber e a atender essas pessoas que precisam ter assegurado o seu direito de ir e vir”, defende Peres.

De acordo com o texto da proposição, a construção ou adaptação dos banheiros deverá seguir as normas de acessibilidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Após aprovação em plenário, a medida ainda depende da sanção do governador José Ivo Sartori para entrar em vigor.

Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Marcelo Bertani

Chega de falta d'água!

Deputado estadual Sergio Peres (PRB) participa agora de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para debater as perspectivas da Corsan e do saneamento público estadual frente às iniciativas de municípios de não renovação dos contratos de concessão com a empresa.

Por um futuro digno

Aprovada emenda de Peres que destina recursos para atendimento a idosos 

Foi aprovada hoje (24), em plenário, emenda de autoria do deputado Sergio Peres (PRB) ao projeto de Lei 253/2015, do Poder Executivo, determinando que 10% dos recursos arrecadados para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) sejam destinados a ações de atendimento a pessoas idosas.

Ao justificar a proposta, o parlamentar considerou a nova realidade populacional evidenciada nos municípios gaúchos, onde o número de idosos aumentou e há estimativas de que siga crescendo em comparação a outras camadas da população. “O momento exige previsão orçamentária específica, pois há necessidades diretamente relacionadas com a idade e cuidados especiais a serem providos. Destinar recursos à implementação de políticas voltadas à população idosa é programar o futuro, e acima de tudo, garantir aos nossos idosos o direito constitucional à saúde”, sentenciou.

Ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa, Peres também lembrou que a Lei Federal 10.741 (Estatuto do Idoso) determina que cabe ao poder público dar atenção especial aos cidadãos e cidadãs com idade superior a 65 anos.

Medida proposta pelo Ministério Público (MP), o projeto apresentado pelo governo do Estado que cria o FRBL tem por objetivo facilitar a utilização, por prefeituras e pelo governo estadual, de recursos provenientes de acordos judiciais, condenações e multas aplicadas por danos causados ao meio ambiente, consumidor ou outro interesse coletivo.

Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Marcelo Bertani