Nosso abraço a você, com muita gratidão!

 

Feliz 2023

 

Gabinete

Seguimos atentos e vigilantes à comunidade do Vale do Rio Pardo! Tive a honra de receber hoje demandas sociais trazidas pelo querido amigo Arlei Canhoto, líder republicano do município de Rio Pardo.

Autismo

 Folha do Mate (Venâncio Aires), edição de 27/12/2022, p.6

Por mais empatia

 

Você conhece a sensação de estar batendo a cabeça numa parede? É isso que sente uma criança com autismo ao suportar o ruído de estampidos de rojões.

A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sofre porque tem hipersensibilidade. Mas também para os animais, doentes acamados e idosos, as comemorações de Ano Novo se tornam uma grande tortura por conta do uso de fogos de artifício com barulho.

A Lei nº 6.647/2020 proíbe manuseio, uso, queima e soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos. A legislação prevê multa de R$ 2,5 mil em caso de desrespeito à norma, que visa resguardar o bem-estar de animais e pessoas.

Também é preciso lembrar os riscos a toda a população. Segundo a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, são comuns as ocorrências de  queimaduras.  Somado a isso, o mau uso do material pode provocar surdez, cegueira, dilacerações e até amputação de membros.

 

Feliz Natal

 

Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Nota publicada no jornal Correio do Povo, edição de 22/12/2022

Editoria Saúde e Bem-Estar, p. 15

Visita

Mais importante que ganhar presentes, é ter pessoas presentes em nossa caminhada. Agradeço ao amigo Paulinho Silva, do Hospital de Portão, pela lembrança de Natal, e de forma especial, à querida Gabriela, que fez panetones para fazer muita gente feliz. Boas festas, e um 2023 produtivo e de paz para todos nós

Projeto aprovado

A partir de 2023, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não precisarão mais renovar laudo médico referente à sua condição. A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de minha autoria estabelecendo que os atestados periciais tenham prazo de validade indeterminado.

A proposição responde a uma reivindicação das famílias de pacientes com TEA, que precisam constantemente buscar a renovação de laudo para ter acesso a benefícios e serviços públicos voltados a esse grupo social.

Nanismo

Foi aprovado nesta terça-feira(20) o projeto de lei 222/2021, de minha autoria, que institui no Rio Grande do Sul a Semana Estadual do Nanismo, com o objetivo de promover ações com vistas a difundir informações sobre essa condição, construir políticas públicas voltadas a esse grupo social e combater o preconceito.

A proposição altera a Lei n.º 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do RS.

O nanismo é considerado uma doença rara, e se configura a partir de uma anomalia genética, nem sempre hereditária, que não afeta a capacidade intelectual do indivíduo. Estamos falando de um universo complexo, que registra, hoje, cerca de 200 tipos de nanismo em todo o mundo. A falta de mapeamento populacional dessa deficiência no Brasil é identificada como um dos fatores que mantêm as pessoas com nanismo alijadas da pauta de ações do poder público.

Além das barreiras arquitetônicas que impedem a acessibilidade, existe a barreira social verificada na satirização da pessoa com nanismo, revelando um modelo cultural perverso, que agrava, ainda mais, as condições de vida desses cidadãos e aumenta a responsabilidade de todos nós na luta contra a discriminação. Que saibamos assumir juntos a missão de fazer valer direitos, garantir o atendimento integral, combater preconceitos e promover a empatia.