Triunfo

Zelar pelas crianças e jovens é olhar para o futuro das nossas cidades e do nosso país. Com essa certeza, os empresários do ramo bioquímico Shirochi Itami e Val Kuniyoschi assumiram uma missão bem maior do que promover o desenvolvimento econômico de Triunfo. Desde 2004, quando a empresa Progomme se estabeleceu no município, eles são reconhecidos pela comunidade por seu empenho em levar assistência social, capacitação e cidadania a alunos das escolas do município. Nossa reunião em meu gabinete hoje foi articulada pelo ex-vereador de Triunfo, Claudinho Viana. Conheci as principais iniciativas colocadas atualmente em prática e também tratamos sobre alternativas para ampliar o alcance e fortalecer os projetos por meio de parcerias entre o poder público estadual, municipal e a iniciativa privada.

Neste sábado!

 

Gravataí

Foi uma noite maravilhosa! Agradeço a acolhida do Pr Marcílio e do povo de Deus da Pda 59, em Gravataí, onde juntos renovamos nossa fé. Um forte abraço a todos, Deus abençoe!

Taquara

O município de Taquara esteve representado na Assembleia Legislativa pelo vereador do Republicanos João Elias Camargo, que esteve nesta quarta-feira em meu gabinete trazendo reivindicações da população.

Sergio Peres anuncia obra asfáltica e recursos para a Saúde de Ivoti

Vereador Itamar, ex-prefeita Maria de Lourdes, Sergio Peres, vereadores Marlise e Volnei

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) esteve nesta quarta-feira (15) em Ivoti para conferir a área que receberá recapeamento na avenida Bom Jardim e também para anunciar a alocação de recursos para a Saúde do município.

Em julho deste ano, o parlamentar esteve na sede da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios com os vereadores do Republicanos Volnei Gross, Marlise Graeff e Ivanir Mees, e com a ex-prefeita Maria de Lourdes Bauermann, solicitando a inclusão de Ivoti no Programa Pavimenta RS, para a recuperação asfáltica da Avenida Bom Jardim. O trecho liga diversos municípios à BR 116, como Lindolfo Collor, Linha Nova, Presidente Lucena e São José do Hortêncio. 

“Nós entendemos que da estrada depende o desenvolvimento do município: para o turismo, para o escoamento da produção, além de promover mais qualidade de vida à população”, sustenta o deputado. Ele reforçou o pedido em setembro deste ano ao chefe da Casa Civil, Artur Lemos, argumentando que a via é utilizada para acesso à Rota Romântica, e se encontra bastante danificada, com buracos por toda a extensão.

R$ 100 mil para a Saúde – Sergio Peres foi recebido no município de Ivoti pelos vereadores do Republicanos – Ivanir, Volnei e Marlise – e pela ex-prefeita Maria de Lourdes, solicitantes da emenda de autoria do parlamentar aprovada na Assembleia Legislativa em 7 de dezembro, destinando R$ 100 mil para o atendimento em Saúde no município. A verba foi indicada ao Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2022 e também é fruto da reivindicação do Republicanos de Ivoti. Outras lideranças locais que estiveram na Bom Jardim agradeceram a atenção do deputado ao município.

“Sabemos que os recursos não são suficientes para resolver todos os problemas do Sistema de Saúde, mas nossa intenção é fortalecer esse serviço público que é hoje uma das principais reivindicações da população”, pondera o parlamentar.

Veículo para o município – Sergio Peres também anunciou que o governo do Estado já confirmou o atendimento de solicitação do deputado para a cedência de um veículo para Ivoti, a ser utilizado para o atendimento em Saúde da comunidade.

Fonte: Jorn. Karine Bertani – MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Gravataí

As demandas sociais do município de Gravataí foram pauta de reunião com o vereador Demétrio Tafras, que tive a honra de receber nesta quarta-feira em meu gabinete - e ainda ganhei um presente! Obrigado, querido amigo!

Butiá

As ações para a retomada do crescimento do município de Butíá foi pauta de diálogo nesta segunda-feira com o vereador do Republicanos Mateus Fonseca e com o empresário do ramo do transporte Altemir Kuhn, em reunião acompanhada pelo meu assessor parlamentar Claudinho Viana.

Saúde

Compartilho com vocês esta grande vitória pela saúde! A população de Butiá já pode contar com três academias ao ar livre, instaladas em praças da cidade com recursos obtidos a partir de emenda de minha autoria. Agradeço o seu apoio em nossa jornada e, de forma especial, aos solicitantes desta demanda para a comunidade: o vereador Mateus Fonseca e o diretório municipal do Republicanos, presidido por Edilson Francisco, lideranças comprometidas com essa terra querida.

Projeto determina que proprietários de imóveis residenciais paguem IPTU

Proposição é do deputado Sergio Peres

Está em trâmite na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 249/2021, de autoria do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) que impõe aos locadores a obrigatoriedade pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU nos imóveis residenciais localizados no Estado do Rio Grande do Sul. 

De acordo com o texto do PL, a medida deverá valer quando o locatário for pessoa física de imóveis residenciais. A proposição prevê a nulidade de qualquer cláusula contratual que transfira a obrigação de pagamento ao locatário, situação comum nos contratos atuais que, aos olhos do deputado, configura uma relação de desequilíbrio. 

“Hoje, pela Lei do inquilinato, o proprietário do imóvel pode incluir uma cláusula no contrato, responsabilizando o inquilino pelo pagamento do IPTU junto a outras despesas. Trata-se de uma exceção que, infelizmente, virou regra, imputando o ônus aos locatários de forma generalizada e, nestes tempos, dificultando a adimplência, principalmente se considerarmos a alta no custo dos aluguéis e a crise econômica ocasionada pela pandemia”, observa Peres.  

A justificativa da proposição defende a necessidade de assegurar o direito social da moradia, garantido pela Constituição Federal. Também sustenta que o Código de Defesa do Consumidor ,que é uma lei de ordem pública e de fundamental interesse social, pode e deve ser aplicado nas relações de consumo oriundas do contrato de locação.

O projeto de lei também considera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê como contribuinte do IPTU somente o proprietário, por direito real que exerce a posse, julgando indevida a cobrança de IPTU daquele que detém a posse precária, caso do locatário. 

Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa | Foto: Celso Bender

Atividades da Assembleia Legislativa de 13 a 17 de dezembro

Oito audiências públicas e a entrega da Medalha Deputado Emérito são algumas das atividades do Parlamento gaúcho na semana de 13 a 17 de dezembro. Também estão previstas entregas de medalhas do Mérito Farroupilha e da 55ª Legislatura.

Entre os temas a serem discutidos nas audiências públicas estão o impacto da pandemia de Covid-19 no Orçamento da Saúde 2022, a necessidade de passaporte vacinal contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado do RS, o atendimento especializado de urgência a pacientes de saúde mental em situação de risco e as condições físicas das escolas da rede estadual.

Também ocorre, na quarta-feira (15), sessão solene para entrega da Medalha Deputado Emérito ao ex-deputado Celso Bernardi. A honraria se refere ao ano de 2021.

Ainda estão previstas a entrega de duas medalhas do Mérito Farroupilha e três da 55ª Legislatura. Entre os agraciados estão o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o presidente da Federasul, Anderson Trautmann Cardoso.

Confira a programação completa da semana:

SEGUNDA-FEIRA (13)

Comissões

As comissões de Saúde e Meio Ambiente, de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado promovem audiência pública conjunta às 9h, em formato virtual. Estará em discussão o impacto da pandemia de Covid-19 no Orçamento da Saúde 2022. A proposição é das deputadas Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) e dos deputados petistas Pepe Vargas, Jeferson Fernandes, Valdeci Oliveira, Fernando Marroni, Edegar Pretto, Zé Nunes, e Luiz Fernando Mainardi.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza audiência pública, às 14h, no Teatro Dante Barone, em formato híbrido, para discutir alternativas de organização cooperativa para motoristas de aplicativos. A proposição é do deputado Pepe Vargas (PT).

A Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial, presidida pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), realiza audiência pública, às 14h, no Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves, em formato híbrido, para tratar da radiografia regional da indústria na região Serra Centro e os cinco eixos temáticos da Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial: visão regional, parlamentar e governamental, no município de Bento Gonçalves.

Homenagem

Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre homenagem aos 25 anos do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). A proposição é do presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB).

Medalha da 55ª Legislatura

Às 13h30, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Fran Somensi (Republicanos) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao Jornal O Florense.

Exposição

De 13 a 17 de dezembro, o Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia a exposição do Projeto Divas da Alegria, destinado a auxiliar mulheres acima de 60 anos na superação de desafios e na melhoria da qualidade de vida. A iniciativa é do deputado Beto Fantinel (MDB).

TERÇA-FEIRA (14)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido.

Reuniões de Mesa e Líderes

Excepcionalmente, às 9h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e, às 10h, reúnem-se os líderes de bancada. As duas reuniões são em formato híbrido.

Medalha do Mérito Farroupilha

Às 13h, no Teatro Dante Barone, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), entrega a Medalha do Mérito Farropilha ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária, em formato presencial. O período do Grande Expediente será ocupado pela deputada Franciane Bayer (PSB), que abordará o tema "Os desafios e conquistas das mulheres em espaços de liderança". No período de Ordem do Dia, há 32 matérias a serem deliberadas (confira a pauta de votações completa).

Escola do Legislativo

Às 14h, n sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove Encontro com os Novos Servidores. Em parceria com o Departamento de Gestão de Pessoas, será apresentado a RS-Prev e o Plano RS-Futuro.

QUARTA-FEIRA (15)

Comissões

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 9h45, no Teatro Dante Barone, promove audiência pública, em formato híbrido, para discutir a necessidade de passaporte vacinal contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado do RS. A proposição é do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Às 9h30, promove audiência pública, também em formato híbrido, para tratar sobre o atendimento especializado de urgência a pacientes de saúde mental em situação de risco. A proposição é do presidente do órgão técnico e da OAB-RS.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, em formato virtual.

Medalha do Mérito Farroupilha

Às 12h, no Palácio do Comércio, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente da Federasul, Anderson Trautmann Cardoso.

Sessão Solene

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene de entrega da Medalha Deputado Emérito ao ex-deputado Celso Bernardi, referente ao ano de 2021.

Feira Agroecológica

Todas as quartas-feiras, das 10h30 às 17h30, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa no estacionamento do prédio anexo, na Rua Duque de Caxias, 920.

QUINTA-FEIRA (16)

Comissões

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 9h45, promove audiência pública da Subcomissão para debater a situação dos repasses e pagamentos do IPE-Saúde, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), com o intuito de debater os referidos repasses e a situação econômico-financeira da autarquia, assim como a posição do atual governo do Estado neste ínterim.

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 10h, promove audiência pública para tratar dos problemas relacionados ao trânsito na ERS-155 e as frequentes ocorrências graves. A proposição é do deputado Jeferson Fernandes (PT).

Medalhas da 55ª Legislatura

Às 11h30, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Fran Somensi (Republicanos) entrega a medalha da 55ª Legislatura para a empresária Maristela Longhi.

E, às 13h, no mesmo local, a deputada Sofia Caveon (PT) entrega a medalha da 55ª Legislatura para a jogadora de futebol Márcia Tafarel.

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária, em formato híbrido. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Frederico Antunes (PP).

SEXTA-FEIRA (17)

Comissões

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realizam audiência pública conjunta às 9h30, em formato híbrido, para debater as condições físicas das escolas da rede estadual. A proposição é dos deputados Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos), Clair Kuhn (MDB), Jeferson Fernandes (PT) e Issur Koch (PP) e das deputadas Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Kelly Moraes (PTB) e Any Ortiz (Cidadania).

Fonte: Agência de Notícias AL/RS

Foto: Vinicius Reis