Correio do Povo

Edição impressa do jornal Correio do Povo desta quinta-feira destaca atuação da Comissão para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura, colegiado presidido por mim na Assembleia Legislativa gaúcha.

Uma visita técnica do deputado Sergio Peres à Piscicultura Dalferth, no município de Fazenda Vilanova, no Vale do Taquari, na última segunda-feira (16), marcou a primeira atividade externa da Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Estado, criada em julho na Assembleia Legislativa. O parlamentar, que é presidente da Comissão, conheceu as atividades da propriedade de 13 hectares - dos quais 8 em lâminas d'água -, que é focada principalmente na criação de tilápias e espera produzir 12 milhões de alevinos na próxima safra. Até outubro, a comissão prevê outras visitas técnicas a propriedades e instituições de pesquisa. Nesta sexta-feira, conhecerá os laboratórios de estudos para piscicultura e aquicultura da Universidade Federal de Santa Maria - Campus de Palmeira das Missões e da Universidade de Passo Fundo. No sábado, será a vez da Agropecuária Santa Fé, no município de Coxilha.

Edição impressa do jornal Correio do Povo de 19/08/2021, Editoria Rural, p. 8

Comissão Especial da Piscicultura realiza sua primeira atividade externa

Sergio Peres esteve na propriedade da família Dalferth, em Fazenda Vila Nova

Uma visita técnica à Piscicultura Dalferth, em Fazenda Vila Nova, marcou a primeira atividade externa da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura (CECAPIS) no RS, nesta segunda-feira (16). O presidente do órgão legislativo, deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), conheceu o trabalho desenvolvido na propriedade voltada à comercialização de alevinos e conversou com os gestores sobre os principais desafios enfrentados e as alternativas para fomentar o setor.

Na área de 13 hectares – 8 deles em lâminas d’água, o carro-chefe é a tilápia, que tem expectativa de produção de 12 milhões de alevinos para a próxima safra. A empresa familiar de propriedade de Janaína Raquel Dalferth e do pai, Günter Gilberto Dalferth, também comercializa as carpas capim, prateada, húngara, colorida e cabeça-grande, além da piava, trairão, jundiá, pacu, surubim, lambari e dourado.

O analista de transferência de tecnologia da Embrapa Pesca e Aquicultura/Embrapa Clima Temperado, Daniel Webber, que participou da atividade, ressaltou o potencial de crescimento da produção da tilápia, que além de ser de fácil criação, é um peixe com filé sem espinhos, de sabor suave, que se adapta à culinária do mundo todo, o que dá a ele um fator comercial importante. “É a espécie de maior aceitação no mercado brasileiro na atualidade, sem contar o potencial para a exportação, o que impõe urgência na promoção de meios de fortalecer e expandir o setor”, observa Webber, que há 11 anos trabalha na instituição de pesquisa e transferência de tecnologia.

Por ser uma espécie doméstica, a tilápia permite colocar de 150 a 200 peixes por metros cúbicos em tanque-rede, pois se adapta facilmente aos ambientes, o que também é um dos diferenciais que garantem a sua presença em 140 países.

Janaína relata que a empresa conta com assistência técnica da Emater, mas aponta lacunas no que diz respeito ao diálogo das instituições com os produtores. “Gostaríamos de estabelecer parcerias com universidades e outros órgãos de pesquisa voltados à inovação, nós sentimos falta disso”, lamenta. A empresária também alerta para a insuficiência de iniciativas para o desenvolvimento da pesquisa genética em tilápia voltada à produção gaúcha, a exemplo do que já ocorre em outros estados. “Temos condições de produzir a nossa própria genética, e não buscar de fora”, defende a bióloga com pós-graduação em Piscicultura.

As regiões Sul e Sudeste estão entre os maiores compradores da Piscicultura Dalferth, que conta com dois laboratórios de reprodução, um em Fazenda Vila Nova, e outro na localidade de Linha Harmonia, município de Teutônia. De acordo com Günter, que fundou a empresa familiar em 1996, são raros os empreendimentos em operação com licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), caso da Dalferth. “O cumprimento das exigências demanda custos às propriedades que seguem os ditames legais. Somado a isso, temos o alto preço da ração e a ação nociva dos atravessadores, que poderia ser inibida com a criação de cooperativas”, sugeriu.

Presente à visita técnica, o presidente da Câmara de Vereadores local, Paulo Delcio de Souza (Republicanos), saudou a iniciativa da CECAPIS. “Já passou da hora de o poder público olhar de frente os produtores, ir além dos gabinetes, ouvir o setor e construir políticas que vão ao encontro das suas necessidades”, reconheceu o parlamentar, que apresentou o fortalecimento da agroindústria na região e o incentivo ao associativismo para facilitar o controle de preço e de qualidade.

Segundo dados da Emater, o Estado produz mais de 50 mil toneladas de pescado de cultivo em açudes e tanques escavados. Estima-se que de 15 mil a 20 mil toneladas sejam comercializados anualmente, já que a piscicultura gaúcha é baseada no cultivo de carpas em sistemas extensivos, em ciclos de três a quatro anos. Esses números se encontram estagnados nas últimas décadas.

“Temos uma missão à frente no sentido de alavancar o crescimento do setor com a produção sustentável, criar condições favoráveis à exportação, formular políticas de capacitação dos trabalhadores, incentivar o associativismo e estabelecer comunicação entre as instituições e os produtores. A expansão e fortalecimento da piscicultura vai além de olhar para um setor da economia; é uma meta a ser alcançada também para garantir alimentação saudável e de qualidade à população”, avalia Sergio Peres, responsável por instalar o colegiado na Assembleia Legislativa.

Criada em julho deste ano, a Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura (CECAPIS) tem como vice-presidente Ruy Irigaray (PSL) e o deputado Zé Nunes (PT) como relator. Na próxima sexta-feira (20), o órgão inicia novo roteiro, com visita ao Laboratório de Estudos para Piscicultura e Aquicultura da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Campus de Palmeira das Missões; ao Laboratório de Estudos para Piscicultura e Aquicultura da Universidade de Passo Fundo (UPF); encerrando sábado na Agropecuária Santa Fé, município de Coxilha.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa 

Boa semana!

 

Universal

Minha gratidão a todos os irmãos e irmãs na fé que me receberam na Universal Cristo Redentor; Sarandi; Jardim Leopoldina, Santo Agostinho e Parque dos Maias, onde estive neste domingo com o amigo Alvoni Medina. Que a semana que estamos iniciando seja produtiva, feliz e de muita fé para vencer todas as lutas. Deus abençoe todos!

Correio do Povo

Na primeira audiência pública da Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Piscicultura do Rio Grande do Sul, realizada virtualmente ontem, parlamentares e representantes de entidades e empresas concordaram que os principais entraves para o crescimento do setor são as dificuldades de licenciamento ambiental e a insegurança jurídica para a produção da tilápia, peixe de maior aceitação comercial no mercado consumidor. O presidente da comissão, deputado Sergio Peres, adiantou que já na próxima semana irá solicitar audiência com a secretária da Agricultura, Silvana Covatti, para encaminhar a criação da câmara setorial da piscicultura. “Também vamos agendar reuniões com o Ministério Público e a Fepam para tratar de questões ambientais”, anunciou o parlamentar, que pretende defender a criação de um fundo estatal para financiar os pequenos produtores de peixes.

Durante a audiência, a chefe do Serviço de Aquicultura e Pesca da Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, Renata Bertolini, e o representante da Rede Gaúcha de Aquicultura, Sergio Zimmermann, apresentaram dados sobre o segmento. O Rio Grande do Sul é o segundo estado do Brasil no ranking de superfície hídrica, com 316 mil hectares de açudes e barragens, perdendo apenas para o Amazonas. O número de aquicultores estaria, segundo Renata, em torno de 60 mil, o mesmo de 40 anos atrás.

Correio do Povo - Edição de 12/08/2021 Editoria Rural, p. 8

Cadeia Produtiva da Piscicultura

Comissão Especial  realiza sua primeira audiência pública

Na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura do RS realizou sua primeira audiência pública para discutir os gargalos e as potencialidades do setor no RS. O debate foi proposto e conduzido pelo presidente do órgão técnico, deputado Sergio Peres (Republicanos), e teve a presença dos deputados Clair Kuhn (MDB), Elton Weber (PSB) e Fernando Marroni (PT).

Sergio Peres registrou que ontem (10), em reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, abordou o tema da comissão temporária, especialmente na questão relativa à criação de uma câmara setorial para o setor. O parlamentar ainda informou que marcará agenda, para a próxima semana, com a secretária estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, para tratar da criação dessa câmara. Ainda destacou que defende a criação de um fundo estatal para financiar os pequenos produtores de peixe no RS e que a Comissão irá agendar reuniões também com o Ministério Púbilco e com a Fepam para tratar da questão do licenciamento ambiental.

No começo da audiência, os vereadores de Manaus João Carlos Mello e William Lauschner falaram sobre o trabalho e ações realizadas na capital do Amazonas para o desenvolvimento do setor. Os principais objetivos são fazer com que a produção de peixes seja atrativa aos ribeirinhos, já que Manaus é a capital que mais consome peixe no país, mas muito desses peixes vêm de fora da cidade. Os vereadores ainda relataram visita à Ceasa do RS e contato com entidades do setor para conhecer as diferenças e semelhanças do setor nos dois estados.

Piscicultura e aquicultura

Na sequência, a chefe do Serviço de Aquicultura e Pesca da Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no RS, Renata Bertolini, e Sergio Zimmermann, representando a Rede Gaúcha de Aquicultura, apresentaram uma série de dados do setor no RS, destacando o potencial hídrico gaúcho, o histórico e a situação atual da piscicultura no estado, o mapeamento da aquicultura, a realidade do mercado gaúcho e sugestões, como a criação de câmara setorial específica para a aquicultura. 

Conforme Zimmermann, o RS é o segundo no ranking de superfície hídrica do Brasil, atrás somente do Amazonas, possuindo 316 mil hectares de açudes e barragens. Outro potencial apontado diz respeito à distribuição equilibrada das chuvas ao longo de todo o ano.

Sobre o histórico, Renata lembrou que, nos anos 80, o RS era o principal estado aquicultor do Brasil, com 60 mil produtores, e que, atualmente, mais de 90% do que é processado aqui é a tilápia, que é uma das produções de carnes que mais cresce no país. A situação do setor no RS, porém, seria de estagnação, já que o número de produtores segue igual ao de 40 anos atrás, com queda a cada ano na produção aquícola, e perdendo posições para outros estados como Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Os principais gargalos da cadeia produtiva da piscicultura gaúcha seriam a insegurança jurídica quanto à produção da tilápia, a necessidade de regularização do licenciamento ambiental e de aprimoramentos tecnológicos, a concorrência com produtos de outros estados e a necessidade de regularização e padronização com a inclusão das atividades inovadoras da aquicultura sustentável, no licenciamento ambiental. 

Em relação à criação de câmara setorial da aquicultura, eles argumentaram que a instância seria um fórum permanente de interlocução entre os setores público e privado, ajudaria na identificação dos gargalos e na formação de políticas públicas para o setor, discutindo estratégias de desenvolvimento e propondo diretrizes com vista ao aprimoramento constante das práticas e tecnologias de produção aquícola. Conforme Renata, já haveria no RS uma câmara setorial do pescado e a ideia seria ou incluir a aquicultura nessa câmara, com alterações do regulamento, ou a criação de uma nova câmara setorial.

Representando a Emater/RS, João Sampaio explicou que a instituição é parceira no desenvolvimento da piscicultura no RS. Disse que, há muitos anos, a Emater tem acompanhado os pequenos agricultores que têm na piscicultura uma alternativa de renda e que, atualmente, os produtores estão se aperfeiçoando e apostando no sistema mais intensivo, com vistas ao abastecimento de um parque industrial, ao invés apenas do sistema extensivo para subsistência da família.

Pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Mauricio Neuhaus destacou a Lei 15.647/2021, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul, mas que precisa de regulamentação. Defendeu que seja discutido um projeto para a piscicultura envolvendo todos os elos da cadeia produtiva a fim de aproveitar todo o potencial do estado nesse setor. Por fim, reconheceu que o grande desafio ainda é a questão do licenciamento ambiental.

Também representando a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Ricardo Nuncio, informou que a criação de uma câmara setorial para a aquicultura já está em discussão na pasta. Em relação à comissão do pescado, lembrou que ela existe, mas está desativada e que, se for reativada, precisaria de uma nova formatação. Ainda informou que está em funcionamento um grupo de trabalho junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e à Fepam para tratar da questão do licenciamento ambiental.

Fonte: Agência de Notícias AL/RS | Foto: Divisão de fotografia

Ceasa

Fomos recebidos nesta quarta-feira pelo diretor da Ceasa/RS, Sr. Airton Reinheimer, que apresentou o trabalho realizado pela autarquia aos vereadores de Manaus-AM, João Carlos Mello (Republicanos) e William Robert Lauscher (Cidadania). Os parlamentares estiveram em solo gaúcho para troca de experiências na área de abastecimento e para participar da audiência pública promovida pela Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura, órgão técnico presidido por mim na Assembleia Legislativa. A reunião também contou com a participação do Sr Roque Bakof, integrante da nossa equipe técnica da Comissão.

Municípios

Recebi nesta quarta-feira em meu gabinete integrantes da comissão executiva do Republicanos de Sapiranga, ocasião em que acolhi demandas da comunidade regional apresentadas pela líder republicana de Ivoti, Maria De Lourdes Bauermann; pelo Pr. Jacó Martiny (Sapiranga); pelo coordenador do Republicanos no Vale doa Sinos, Luis Schorn, e por Simeão Massoco  (Sapiranga).

Correio do Povo

A primeira audiência pública da Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Piscicultura na Assembleia Legislativa vai debater a criação de uma Câmara Setorial da Piscicultura e da Aquicultura no Rio Grande do Sul e conhecer as experiências do setor em Manaus (AM), hoje, em ambiente virtual, a partir das 16h. A reunião será conduzida pelo deputado Sergio Peres, presidente da comissão, e contará com os vereadores de Manaus João Carlos Mello e William Lauschner. O canal da TV Assembleia no YouTube transmite ao vivo.

Edição de 11/08/2021, Editoria Rural, p. 11

CCJ aprova transferência de titularidade de trechos de rodovias a dois municípios

Reunião foi realizada em ambiente virtual

Em reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou pareceres favoráveis a dois projetos de lei do Executivo autorizando o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) a transferir a titularidade de trechos da ERS-149 e ERS-551 para os municípios de São João do Polêsine (PL 122/2021) e Eugênio de Castro (PL 120/2021), respectivamente. Os dois projetos tiveram seus pareceres lidos e apreciados logo após o sétimo item da Ordem do Dia, devido a pedido de inversão de pauta feito pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), e aceito pelos demais deputados. Também incluído nessa solicitação, o PL 147/2021, que trata do plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário, com parecer favorável do deputado Frederico Antunes, teve sua apreciação adiada por pedido de vista do deputado Elizandro Sabino (PTB).

Ainda suscitaram pedidos de vista os PLs 429/2019, 31/2015, 204/2017, 84/2019, 121/2020 e 295/2020. os demais itens da pauta deixaram de ser apreciados devido à ausência dos respectivos relatores ou do próprio encerramento da reunião.

Subcomissão

Os deputados também aprovaram o relatório final da Subcomissão para Estudos e Discussão sobre Alteração da Lei Complementar n° 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no estado. No documento, o relator, deputado Elton Weber (PSB) explicou que, após uma primeira audiência pública em 27 de novembro de 2019, que reuniu, além dele, os deputados Airton Lima (PL), Issur Koch (PP) e Zé Nunes (PT), e representantes do comando do Corpo de Bombeiros e de entidades de classe como Acergs, Asgav, Fecomercio e Fiergs, os trabalhos restaram prejudicados pela pandemia do novo coronavírus.

Distribuição de matérias

Foram distribuídas para relatoria 18 matérias, conforme segue:

Projeto de Lei 175/2021, de Zilá Breitenbach, que inclui no Calendário de Eventos oficiais do Estado do Rio Grande do Sul a "Volksfest in Agudo", realizada no município de Agudo - RS. Relator: Elton Weber (PSB).

Projeto de Lei 176/2021, de Sofia Cavedon, que institui a Política Estadual de conscientização para o uso de Máscaras de proteção facial em situações de doenças infectocontagiosas e emergentes. Relator: Mateus Wesp (PSDB).

Projeto de Lei 177/2021, de Aloísio Classmann, que declara o Município de Alegria como a "Terra das Cascatas". Relator: Sérgio Peres (Republicanos)

Projeto de Lei 178/2021, de Luiz Marenco, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Tenente-Coronel Zucco (PSL).

Projeto de Lei 182/2021, de Patrícia Alba, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. Relator: Tenente-Coronel Zucco (PSL).

Projeto de Lei 183/2021, de Sérgio Turra, que altera dispositivos da Lei nº 7.877, de 28 de dezembro de 1983, e alterações. Relator: Mateus Wesp.

Projeto de Lei 184/2021, de Neri o Carteiro, que institui a Semana Estadual do Folclore no Rio Grande do Sul e dá outras providências. Relator: Elton Weber.

Projeto de Lei 185/2021, de Tenente Coronel Zucco, que institui o Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Elton Weber.

Projeto de Lei 187/2021, de Eduardo Loureiro, que declara o município de São Nicolau como a Capital Gaúcha do Café de Cambona, e inclui a Edição do Café de Cambona no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Sergio Turra (PP).

Projeto de Lei 189/2021, de Paparico Bacchi, que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos para pagamento de juros remuneratórios de operações de crédito nas contratações realizadas nos programas e políticas municipais de desenvolvimento econômico e social, no campo e na cidade, e dá outras providências. Relator: Vilmar Zanchin (MDB). 

Projeto de Lei 190/2021, de Luciana Genro, que cria o Auxílio Social do Gás, e dá outras providências - Lei da Comida no Prato. Relator: Frederico Antunes (PP). 

Projeto de Lei 191/2021, de Eduardo Loureiro, que institui a Cruz Missioneira como símbolo oficial das Missões Jesuíticas Guaranis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Frederico Antunes (PP). 

Projeto de Lei 192/2021, de Paparico Bacchi, que institui o "Laço Farroupilha", como o símbolo da Semana Farroupilha. Relator: Sergio Peres.

Projeto de Lei 193/2021, de Faisal Karam, que declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Reino de Oxalá e Oxum, localizado na cidade de Porto Alegre-RS. Relator: Luiz Fernando Mainardi (PT).

Projeto de Lei 194/2021, de Faisal Karam, que institui o dia 21 de março como o Dia do Orixá Oxum Bomi e dá outras providências. Relator: Luiz Fernando Mainardi.

Projeto de Lei 195/2021, de Paparico Bacchi, que altera a redação dos arts. 3º e 6º Lei nº 14.734, de 15 de setembro de 2015, que institui o Programa Estadual Escola Melhor: Sociedade Melhor. Relator: Vilmar Zanchin (MDB).

Projeto de Lei 196/2021, de Sérgio Turra, que declara o município de Coxilha, como a "Terra das Sementeiras". Relator: Vilmar Zanchin (MDB).

Projeto de Lei 197/2021, de Sérgio Turra, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, "O Final de Semana da Gastronomia Campeira", realizado no município de Dom Pedrito. Relator: Sergio Peres.

A reunião foi conduzida em ambiente virtual pelo vice-presidente, deputado Vilmar Zanchin (MDB).

Fonte: Agência de Notícias |Foto: Reprodução Fotografia ALRS