Nossa causa

 

Deus retribui com bondade ao fiel

 

Dia dos Namorados

"Completai a minha alegria de modo que penseis a mesma coisa, tenhais o mesmo amor, sejais unidos de alma, tendo o mesmo sentimento".(Filipenses 2:2)

A essência que traduz e personifica essa palavra encontrei em Delani Peres Alós, a minha prenda, o meu amor.

Que neste Dia dos Namorados Deus abençoe todos os casais com muita união, prosperidade, amor, tolerância e respeito.

Surdocegueira

Deverá ir a votação, na próxima semana, o PL 384/2019, de autoria do deputado Sergio Peres (Republicanos) que institui o Dia Estadual da Pessoa Surdocega, a ser celebrado anualmente em 12 de novembro.

Formulada com a participação da comunidade surda e surdocega do Rio Grande do Sul, a proposição em trâmite na Assembleia Legislativa gaúcha tem a pretensão de chamar a atenção do poder público e da sociedade para esse segmento da população por meio da realização de campanhas educativas visando à prevenção de doenças causadoras da surdocegueira durante a gestação; da promoção de debates sobre políticas públicas voltadas à atenção integral à pessoa surdocega; do desenvolvimento de ações de coleta de dados e produção de conhecimento para atender as necessidades da população surdocega e suas famílias nas áreas da saúde, educação, lazer, segurança e inclusão social, além de informar os avanços técnico-científicos relacionados à educação e inclusão social da pessoa com surdocegueira.

A votação poderá ser acompanhada na próxima terça-feira, dia 15 de junho, a partir das 14h, pelo Facebook da Assembleia Legislativa ou pelo canal da AL no Youtube https://www.youtube.com/channel/UC9G3uMUKV9iMveYzX2pce1w

Descrição #PraCegoVer
Cartaz de cor cinza. No alto, centralizado, o ícone de uma pessoa com bengala vermelha e branca. Ao lado do ícone está escrito P.L. 384 de 2019 e abaixo destes dizeres, também centralizada, a frase “Queremos a aprovação!”.
Abaixo dela, está escrita a frase “Dia Estadual da Pessoa Surdocega” seguida de foto que revela a imagem do joelho para baixo de uma pessoa usando calça jeans clara e tênis preto, segurando uma bengala vermelha e branca apontada para o chão asfaltado.
Abaixo da foto, em fonte menor, pode-se ler “Deputado Estadual Sergio Peres” - “Fé no Rio Grande”. Ao lado, o ícone do Facebook com o endereço sergioperes/rs e o ícone do Instagram com o endereço @sergioperesdep 

Hoje à noite!

 

Estradas

Por solicitação do diretório do Republicanos de Ciríaco, presidido por Kide Marcante, o DAER anunciou a obra de recapeamento asfáltico do trecho da ERS-434, de David Canabarro, à BR-285.

O pleito da comunidade foi levado ao Governo do Estado pelo deputado estadual Sergio Peres, que comemora a decisão anunciada nesta quarta-feira (9).

A obra é considerada de grande relevância para o desenvolvimento das regiões contempladas e deverá ajudar na retomada da economia e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

 

CCDH debate ações em favor das pessoas idosas no RS na pandemia

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos ouviu, na reunião virtual desta quarta-feira (9) as ações da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos voltadas para atender as pessoas idosas durante o período da pandemia. Com quase 19% da população gaúcha considerada idosa, dos 497 municípios gaúchos apenas 65 foram alvo dessas ações, uma vez que somente 190 municípios dispõem dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, o que habilita o recebimento dos R$ 3 milhões liberados para esse grupo humano. 

A representante da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Carla Capitanio, apresentou as ações promovidas em 2020 e neste ano para atender as pessoas idosas durante a pandemia. De início, o governo federal liberou R$ 11 milhões para o custeio das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, os ILPIs, onde reside em torno de 1% dos idosos gaúchos. Para alcançar 99% dessa população na pandemia, a secretaria atuou em sintonia com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa para acessar os municípios. 

Dos 497 municípios gaúchos, apenas 190 dispõem de Conselhos Municipais para Pessoas Idosas, cuja habilitação permite criar o Fundo para recebimento de recursos. Dessa forma, num primeiro momento houve o repasse de R$ 1,5 milhão para 25 municípios habilitados, mas Carla Capitaneo destacou a falta de critérios para o acesso a esse valor. "Tínhamos o edital mas sem critérios em relação aos 497 municípios”. A segunda remessa de recursos, R$ 1,5 milhão, alcançou outros 40 municípios. No total, foram atendidas 22 mil pessoas idosas de forma direta. Os recursos aos municípios variaram entre R$ 28 mil e R$ 30 mil. Existe a previsão de mais R$ 1 milhão para outros 34 municípios. A campanha Valores que Ficam, promovida pela Assembleia Legislativa, também alcançou recursos, uma vez que desde 2019 aumentaram em torno de 70% os repasses de restituição de imposto de renda aos fundos municipais cadastrados. 

Conforme Capitanio, o município de Coqueiro Baixo, localizado no Vale do Taquari e com população estimada em 1,5 mil pessoas, onde o índice de idosos é de 40%, foi o primeiro a receber os recursos, uma média de R$ 322,00 por pessoa idosa. Esses recursos permitiram a distribuição de cestas básicas, kit de higiene, contratação de profissionais, gás de cozinha, e também alguns casos de auxílio funeral, pelo período variável de um até seis meses, através de equipes e da rede municipal de apoio. Ela alertou para a vulnerabilidade de pessoas idosas que residem nas áreas rurais, sem renda e sem assistência. 

A permanência da pandemia e seu agravamento exige a continuidade dessas ações. E a servidora advertiu para o aumento dos dados sobre violência contra as pessoas idosas neste período, especialmente através de telefonia e whatsapp, que facilitam os casos de abuso financeiro e golpes. Também há registros de abandono e negligência de idosos., assim como casos de utilização da vacinação para acessar os idosos e obter seus dados pessoais, assunto que entrou em debate ontem no lançamento da Semana Estadual de Luta Contra a Violência da Pessoa Idosa. 

Ela mostrou estudos de 2020 e 2021 sobre os idosos na pandemia, obtidos a partir de índice multidimensional dessa população, o que permitiu identificar o alto risco de hospitalização, a letalidade esperada, as hospitalizações pelo SUS e outros detalhes. 

Também a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Iride Cristofoli Caberlon, fez uma exposição das ações neste período pandêmico. O órgão está atuando em sintonia com a secretaria estadual, fiscalizando os recursos e sua destinação. 

O deputado Jeferson Fernandes (PT) referiu casos crescentes de idosos vítimas de golpistas através da telefonia móvel celular, situação que vem provocando dívidas financeiras assumidas de forma fraudulenta. Muitos idosos estão adoecendo, com abalos psicológicos, além das prejuízos financeiros. O tema será abordado em nova reunião da CCDH. Também a deputada Luciana Genro (Psol) destacou a necessidade de a comissão acompanhar a situação dessa população vulnerável. 

Sem Ordem do Dia, as manifestações foram realizadas no espaço de Assuntos Gerais. A relatoria do PL 335/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no Estado do Rio Grande do Sul, foi distribuída para o deputado Gaúcho da Geral (PSD). 

Presenças

Registraram presença os deputados Airton Lima (PL), presidente, Sergio Peres (Republicanos), vice-presidente; Gaúcho da Geral (PSD), Clair Kuhn (MDB), Rodrigo Maroni (PMB), Jeferson Fernandes (PT), Faisal Karam (PSDB), Luciana Genro (Psol), Kelly Moraes (PTB). Any Ortiz (Cidadania) cumpre licença maternidade. 

Fonte: Agência de Notícias AL/RS

Noroeste

Por indicação do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), o DAER anunciou, na carteira de obras de infraestrutura rodoviária gaúcha, o projeto asfáltico que atende a uma reivindicação antiga da comunidade regional do Noroeste do Estado, levada a conhecimento do parlamentar pelas comissões executivas do Republicanos de Três de Maio (presidente Lourdes Selatchek); de Independência (presidente Moisés da Motta) e de Catuípe (presidente Renato Duarte), além da coordenadoria regional do partido, liderada pelo Dr. Benedetti e Cândido Staziaki.

A obra faz parte de um amplo programa de ajuste de despesas do Governo do Estado, que fez o comunicado oficial nesta quarta-feira, dia 9.

"Neste momento em que as forças produtivas dos nossos município clamam pela retomada do crescimento econômico, celebramos a atenção à nossa reivindicação. Temos a convicção de que o asfaltamento é essencial para o desenvolvimento regional e também para a melhoria da qualidade de vida da nossa gente", reconhece Staziaki.

Pratique o bem

 

Plenário

Aprovamos na sessão extraordinária híbrida de terça-feira, o projeto de lei 102/2019, que cria e regulamenta casas de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no RS. Antes, o plenário já havia aprovado projeto relativo à educação domiciliar e outras duas matérias.

Também aprovamos o PL 170/2019, que dispõe sobre educação domiciliar.