O coração do Rio Grande bate por mudança com Jader Maretoli prefeito 10 e a professora Maria Helena para vice. Neste domingo, participamos da inauguração do comitê de campanha, com os deputados Carlos Gomes e Fran Somensi, além dos 32 candidatos do Republicanos a vereador e a vereadora em Santa Maria.
Foi a 28ª sessão extraordinária virtual realizada pelo Parlamento gaúcho desde que as sessões presenciais foram suspensas em virtude da pandemia do coronavírus. O comando dos trabalhos foi realizado pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), direto do Plenário 20 de Setembro.
No começo da sessão, antes da Ordem do Dia, os parlamentares também aprovaram a redação final de projetos aprovados em sessões anteriores, ainda no mês de setembro. O procedimento é necessário para que as matérias possam ser encaminhadas ao Poder Executivo para sanção.
Combate ao Coronavírus
Por unanimidade (51 votos favoráveis), foi aprovado o substitutivo, proposto pela deputada Silvana Covatti (PP) e pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), ao PL 102/2020, da Silvana Covatti, que dispõe sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com a aprovação, ficaram prejudicados o texto original e também o PL 112/2020, dos deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann (Novo), que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus, que teve tramitação conjunta com o PL 102/2020.
Pepe Vargas (PT) manifestou voto favorável ao substitutivo, destacando que algumas sugestões apresentadas por sua bancada em forma de emenda aos projetos foram acolhidas no substitutivo. Destacou a importância da transparência não apenas nas pandemias, mas nas endemias, surtos e emergências sanitárias.
Fábio Ostermann (Novo) reconheceu o trabalho conjunto e o diálogo entre as assessorias do gabinete de Silvana Covatti e da bancada do Novo para a elaboração do substitutivo. Avaliou que a matéria poderia ter sido aprovada antes, mas vai ajudar o RS a vencer a guerra contra o coronavírus e defendeu que as práticas de transparência sejam institucionalizadas no poder público.
Giuseppe Riesgo (Novo) também destacou o diálogo com Silvana Covatti para a construção do texto substitutivo. Explicou que o objetivo é dar mais acessibilidade à população em relação aos dados e gastos durante a pandemia, tentado fazer com que o Estado seja cada vez mais transparente.
Também se manifestaram Sofia Cavedon (PT), Fran Somensi (Republicanos) e Dr. Thiago Duarte (DEM).
Cães de Terapia e Assistência
Também por unanimidade (48 votos favoráveis), foi aprovado o PL 439/2019, da deputada Franciane Bayer (PSB), que dispõe sobre o ingresso e permanência de cães de terapia e assistência, utilizados em intervenções assistidas com animais, em locais públicos e privados. A matéria recebeu uma emenda do deputado Dalciso Oliveira (PSB), igualmente aprovada pelo mesmo placar do texto.
Gabriel Souza (MDB) parabenizou a autora da proposta, destacando que o projeto é bastante pertinente. Registrou que foi o relator do projeto na Comissão de Saúde e Meio Ambiente e, também como médico veterinário, manifestou apoio à iniciativa.
Cachaça Artesanal Gaúcha
O plenário ainda aprovou, por unanimidade (48 votos favoráveis), o PL 159/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para a sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Selo da Cachaça Artesanal Gaúcha e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal Gaúcha. Por 48 votos a 1, também foi aprovada emenda, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), ao projeto.
Zé Nunes (PT) fez referência à cadeia produtiva da cachaça artesanal e citou audiência pública realizada para discutir o projeto. Disse que o RS carece de mais debates sobre as cadeias produtivas e projetos de desenvolvimento.
Gabriel Souza (MDB) relatou como a proposta foi elaborada e, posteriormente, apresentada ao Executivo. Explicou que o objetivo é criar um programa estadual de apoio ao agricultor familiar para que formalize a produção da cachaça.
Elton Weber (PSB) destacou a importância de haver alinhamento das legislações estadual e nacional sobre o tema a fim de que o programa possa realmente oportunizar a inclusão daqueles produtores que não estão formalizados.
Prêmio Selo Verde em Transportes
Por 47 votos a 2, foi aprovado também o PR 23/2019, do deputados Frederico Antunes (PP) e outros 21 parlamentares, que institui o Prêmio “Selo Verde em Transporte” a ser conferido, anualmente, pela Assembleia Legislativa às empresas de transporte coletivo e de carga que atuam no Estado e que se destacarem na adoção de práticas ambientalmente responsáveis e a diminuírem os impactos negativos na natureza e na saúde pública, com vista a um transporte cada vez mais limpo, eficiente e sustentável.
Frederico Antunes (PP) explicou que a ideia do prêmio, cujo projeto foi subscrito por outros 21 parlamentares, é destacar as empresas de transporte coletivo e cargas que utilizam práticas para diminuir seu impacto ambiental.
Fábio Ostermann (Novo) explicou que foi um dos signatários do projeto, mas, após reflexão e amadurecimento sobre o papel da Assembleia Legislativa, encaminhou voto contrário de sua bancada. Para o parlamentar, não seria papel e atividade da Casa atribuir premiações como esta.
Demais matérias aprovadas
PL 434/2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS a Romaria de Nossa Senhora de Fátima, em Rio Grande. Aprovado por unanimidade (47 votos favoráveis).
PL 437/2019, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que declara o município de Veranópolis “Terra da Longevidade”, e dá outras providências. O autor da proposta defendeu sua aprovação. A deputada Sofia Cavedon (PT) também se manifestou favoravelmente à proposta. Aprovado por unanimidade (49 votos favoráveis).
PL 3/2018, do deputado Gabriel Souza, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Abacaxi, realizado em Terra de Areia. Aprovado por unanimidade (47 votos favoráveis).
PL 130/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o “Terno de Reis”. O autor defendeu a aprovação da matéria. Aprovado por unanimidade (43 votos favoráveis).
Votação adiada
Por falta de quórum, verificada após solicitação do deputado Fábio Ostermann (Novo), foram adiadas as votações dos demais projetos que constavam na pauta. No momento da verificação de quórum, estava em processo de votação o PL 37/2019, da deputada Luciana Genro (Psol), que dispõe sobre o impedimento de manutenção das atividades das empresas que façam uso do trabalho infantil. O substitutivo ao texto, proposto pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, já havia sido apreciado e rejeitado com 20 votos contrários e 14 favoráveis.
Luciana Genro (PSOL) explicou que o substitutivo acrescentava, a pedido do Ministério Público do Trabalho, a inclusão no projeto da situação análoga à escravidão. Avaliou que a matéria não seria inconstitucional, pois trata do ICMS e não de direito trabalhista, como afirmaram alguns deputados.
Sérgio Turra (PP) afirmou que a proposta seria inconstitucional porque adentra a competência da União. Criticou ainda o substitutivo apresentado e a penalização de toda a cadeia produtiva caso seja comprovado o uso do trabalho infantil. Encaminhou voto contrário.
a mesma linha, se manifestaram Fábio Ostermann (Novo) e Luiz Henrique Viana (PSDB). Já Sofia Cavedon (PT) manifestou voto favorável.
Além Nda proposta de Luciana Genro, outros cinco projetos tiveram sua votação adiada para a sessão da próxima quarta-feira (21), somando-se a outros sete definidos ontem (13) pelos líderes de bancada.
Confira as proposições com votação adiada:
PL 256/2019, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado Estrelas do Laço – O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul.
PL 470/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que declara o município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”.
PL 476/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e dá outras providências.
PL 477/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que declara o município Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel e dá outras providências.
PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa RS
O reitor da UFPEL, Pedro Hallal, explicou que as escolas devem definir um plano com a comunidade e a Secretaria de Saúde tendo em vista a infraestrutura e o distanciamento no espaço escolar, sugeriu desativar os bebedouros e adotar outras formas de as crianças beberem água, além do uso de máscaras, apesar de divergências pela idade das crianças. A aglomeração em função das salas pequenas e da lotação das turmas é o ponto mais delicado, afirmou Hallal, recomendando que os protocolos trabalhem com revezamento das turmas em grupos alternados de duas horas, reconhecendo que isso leva tempo e demora para ser planejado. Observou, ainda, que isso vai repercutir no trabalho dos professores. “É hora de montar o plano, não é hora de recomeçar as aulas”, assegurou.
Sobre as testagens, ele entende que no futebol estão evitando novas contaminações. A possibilidade de uma nova onda de contágios no RS, como está acontecendo na Europa, poderá surgir no próximo ano, isso porque a primeira onda aqui foi mais longa do que em outros países.
O médico infectologista, coordenador das ações do Hospital de Clínicas no grupo de combate ao coronavírus, Rodrigo Santos, comentou que as ações de bloqueio do contágio foram eficientes no RS e garantiram ao sistema de saúde o atendimento nas UTIs, em especial na capital que não sofreu impactos como em outras regiões do estado. Esse resultado positivo ele atribuiu ao modelo de bandeiras adotado pelo comitê de enfrentamento ao coronavírus, combinado com o distanciamento social precoce e ao fato de a população gaúcha ter colaborado de forma exemplar no início da pandemia. Isso afetou as escolas, que foram imediatamente fechadas, mas repercutiu na capacidade de organização do sistema de saúde para enfrentar a crise sanitária.
Na discussão sobre o retorno presencial das escolas, Santos observou que neste momento a curva de internações e mortes é descendente há algumas semanas, tanto que o Clínicas registra 80 leitos ocupados com pacientes Covid-19, mas esse número foi de 105 leitos ocupados no auge da crise. Essa queda está sendo registrada também em outros hospitais. Mas o médico entende que não é momento de início completo do retorno às aulas, ressalvando que apenas as séries iniciais poderiam recomeçar uma vez que é baixo o risco de transmissão e infecção entre as crianças menores. Mas isso não se aplica às crianças dos grupos de idade das séries fundamentais ou do Ensino Médio, onde o risco é alto de transmissão do vírus. O distanciamento recomendado deve respeitar dois metros quadrados entre todos. Outro local que inspira cuidados é a cantina, onde a máscara é retirada para a alimentação. O HC registrou casos de contaminação nesse local. Os grupos de risco inspiram preocupação e devem receber orientação especial nos protocolos, destacou o médico.
O profissional da saúde destaca a adoção pelas escolas dos protocolos sanitários, como o distanciamento dentro das salas de aula e dos espaços físicos e o uso dos equipamentos de proteção individual, os EPIs, mas Rodrigo Santos adverte que mesmo com as recomendações adequadas, nem todos os estabelecimentos de ensino conseguirão atender essas exigências. E disse, ainda, que “a testagem não pode superar a prevenção, o distanciamento e o uso adequado dos equipamentos”. Deu como exemplo os times de futebol, que mesmo realizando testes amplos têm registro de surtos de Covid. A testagem, na opinião do médico, deve ser utilizada com critérios para evitar negligência nos cuidados preventivos. Ele orienta pela testagem de casos suspeitos e seus contatos, e menos testagem ampla e sistemática, sem critérios.
A deputada Sofia Cavedon (PT), que solicitou a conferência dos especialistas vinculados ao Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19, referiu também a situação de professores e funcionários dos grupos de risco, como os asmáticos, que têm os atestados rejeitados pela SMED, assim como a estabilidade da curva que na 42ª semana da pandemia é descendente. Indagou ainda a respeito da contaminação comunitária, uma vez que em creches há registro de contágios em poucas horas depois de as cozinheiras realizarem seu trabalho, e sobre a previsão de testagem em Porto Alegre.
A deputada Luciana Genro (PSOL) antecipou sua posição favorável ao retorno das aulas presenciais, tendo em vista a curva descendente da pandemia no RS, mas ponderou que as escolas públicas têm deficiências em equipamentos básicos e isso é preocupante para a adequada prevenção do contágio entre os professores, funcionários e estudantes. Apontou a situação dos bebedouros e do espaço físico, comentando que isso precariza o retorno às aulas, questionando sobre o procedimento ideal de prevenção para as escolas.
Mudança de hábitos
Pedro Hallal referiu a experiência adquirida nestes meses de convívio com o vírus, cujo contágio é menos perigoso que em março, mas ele descarta um final de ano livre da Covid-19 no RS, “estaremos ainda lidando com a pandemia, em nível de preocupação menor do que há alguns meses, mas o coronavírus estará nos incomodando nas festas de fim de ano, infelizmente”.
Na linha de frente desde o início, o reitor da UFPEL apontou erros cometidos, como a previsão de duração da primeira onda, “achava que teria duração menor, como teve em outros lugares, 13 ou 14 semanas, na maioria da Europa seguiu essa tradição das epidemias, mas no Brasil não foi assim”.
Outro erro foi a questão dos anticorpos, “no começo, baseado na experiência do Sars-Covid 1, os anticorpos duravam mais tempo no organismo, hoje sabemos que alguém que teve quadro leve em março se for provado terá resultado negativo”. O erro principal dos gestores no país, afirmou Hallal, não foi negligenciar em relação às máscaras e distanciamento social ou recomendar cloroquina, mas a falta de investimento em testagem, “isso trouxe os piores resultados”.
Mas ele parabeniza o RS cujos números são melhores do que a maioria da federação, “isso merece elogios, foi trabalho coletivo, pelo governo, prefeituras, os pesquisadores, a mídia e a população gaúcha, que nos primeiros meses deu aula de cidadania, ficando em casa para evitar a circulação do vírus”, garantiu o especialista.
Já o médico Rodrigo Santos destaca o aprendizado destes meses para a população em relação aos procedimentos básicos para evitar o contágio, tanto em relação à Covid quanto outras infecções. Isso vai provocar uma mudança de hábitos, exigindo novas legislações e procedimentos públicos, papel que caberá aos legisladores e gestores no sentido de manter esse debate pois “o risco vai diminuir, mas não vai ser eliminado por completo, teremos a sazonalidade de Covid, como temos de gripe”. A mudança de hábitos é difícil de acontecer do ponto de vista cognitivo e cerebral, “a gente tende a voltar ao padrão anterior porque é mais confortável, mas temos que criar mecanismos novos”, sugere o médico. Isso porque, mesmo com a vacina, não será possível tudo voltar ao normal, o risco vai continuar. Usar a máscara abaixo do nariz ou no queixo, por exemplo, preocupa e para isso os gestores terão que adotar medidas que tornem constante os equipamentos de proteção e seu uso adequado.
A videoconferência foi presidida pelo deputado Airton Lima (PL). A oitiva foi realizada durante o período de Assuntos Gerais.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa RS
