⚠️#AoVivo⚠️

As medidas adotadas pela Secretaria Estadual de Educação durante este período de pandemia pautaram debate com o secretário estadual de Educação Faisal Karam, que participou hoje da nossa reunião online da Comissão de Educação, colegiado que eu integro na Assembleia Legislativa. Acompanhe aqui.

Acompanhe aqui a íntegra da reunião: 
https://www.facebook.com/assembleiars/videos/512319656105620/UzpfSTEwMDAxMDA2NTA5MDU4OToxMTU1ODgzMjk4MDkwNDk2/


Leia aqui o relatório da reunião: 
http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/320287/Default.aspx

Boa notícia

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde são da manhã desta quinta-feira (23) e podem ser acompanhados no mapa gaúcho da Covid 19 (http://ti.saude.rs.gov.br/covid19/)

O Rio Grande do Sul tem 677 pacientes recuperados de Covid-19. Outras 264 pessoas diagnosticadas com coronavírus ainda estão em acompanhamento.😷

🚫 ATENÇÃO: Ainda não há remédios ou vacina contra a doença, embora testes estão sendo realizados em diversos países do mundo. Por isso, é fundamental a prevenção. Siga as orientações corretas de higiene das mãos, mantenha o distanciamento social e, se precisar sair, use máscara. Todos esses cuidados não eliminam a possibilidade de contaminação, mas reduzem significativamente os riscos de contágio.

Peres intervém por gaúchos com atraso no pagamento das contas de água

A Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) determinou que não haverá corte de fornecimento de água em função de inadimplência nas contas relativas ao período que compreende 23 de março a 23 de maio. O tema foi tratado nesta quarta-feira (22) pelo deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) em reunião virtual com o diretor comercial da Corsan, Jean Bordin.

Na oportunidade, o deputado solicitou a isenção da incidência de multa para os inadimplentes e um plano para que cidadãos e empresas e possam pagar as faturas sem juros, de forma parcelada, a partir do primeiro mês subsequente ao término do período de recessão causada pela pandemia.  Os pleitos apresentados por Peres serão estudados pela direção da Corsan.

Peres também pediu atenção especial às igrejas, que sobrevivem da arrecadação e sempre fizeram relevante trabalho de assistência aos mais necessitados. O parlamentar lembrou, também, que é justamente neste período crítico que as ações sociais voltadas à população carente foram intensificadas pelas instituições religiosas.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Projetos aprovados

Aprovamos hoje a suspensão da recomposição dos depósitos judiciais durante a vigência do estado de calamidade do Estado. A matéria prevê ainda que, após encerrado o estado de calamidade, a recomposição do percentual mínimo será realizada pelo Estado, assegurado um saldo mínimo de 1%, acrescido de um ponto percentual a cada trimestre.

Também foram aprovadas a homologação do estado de calamidade de 20 municípios gaúchos, a adoção de sistema virtual para apresentação de projetos de lei e a reativação da Comissão de Constituição e Justiça.

Ao todo, são 444 os municípios gaúchos que tiveram homologação do estado de calamidade pela Assembleia desde a primeira sessão extraordinária, o que representa quase 90% das 497 cidades do estado.

Os municípios contemplados no PDL aprovado são Áurea, Campestre da Serra, Campinas do Sul, Dilermando de Aguiar, Fortaleza dos Valos, Iraí, Lagoa Vermelha, Minas do Leão, Nova Alvorada, Nova Hartz, Protásio Alves, Rio Grande, Roca Sales, Ronda Alta, Santo Ângelo, São José do Norte, São Vendelino, União da Serra, Viadutos e Vila Maria.

Saiba mais sobre a sessão extraordinária de hoje aqui shorturl.at/BKQU7

Projetos para votação

Votaremos hoje à tarde o projeto do governo do Estado que autoriza suspender a recomposição dos depósitos judiciais, durante a calamidade pública estadual devido ao coronavírus. A plenária virtual inicia às 14h e você pode acompanhar na página da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O objetivo do governo é deixar de manter, temporariamente, na conta corrente, o percentual mínimo previsto em lei, de 5% do total dos depósitos judiciais.

A Mesa Diretora aprovou também o texto do projeto de resolução de plenário que permite o protocolo de projetos de lei relacionados ao enfrentamento ao coronavírus.

A retomada das reuniões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), realizadas em ambiente virtual e o PDL (projeto de decreto legislativo) que reconhece a calamidade pública de mais 20 municípios gaúchos também estarão na pauta da votação.

Confira a lista dos municípios que terão a calamidade pública reconhecida:

1. Áurea

2. Campestre da Serra

3. Campinas do Sul

4. Dilermando de Aguiar

5. Fortaleza dos Valos

6. Iraí

7. Lagoa Vermelha

8. Minas do Leão

9. Nova Alvorada

10. Nova Hartz

11. Protásio Alves

12. Rio Grande

13. Roca Sales

14. Ronda Alta

15. Santo Ângelo

16. São José do Norte

17. São Vendelino

18. União da Serra

19. Viadutos

20. Vila Maria

Fonte: Agência de Notícias AL/RS

Educação Infantil na capital

A suspensão de recursos para as creches comunitárias, instituições de educação infantil conveniadas com o poder público, pautam reunião virtual de hoje da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.

Hoje à tarde haverá reunião virtual de Lideres de Bancada para avaliar Projeto de Resolução referente à COVID-19 e PDL de reconhecimento de estado de calamidade pública de municípios gaúchos.

Pedaço de céu

O que é para você um pedaço de céu?

Para quem não crê, é apenas o limite que os olhos conseguem alcançar.

Mas aos que creem, ele traduz o infinito amor de Deus que hoje nos deu de presente essa obra que agradecemos com fé.

Um pedaço de céu pode ser o conforto de uma oração, o alimento que recebemos ou o abraço de quem amamos.

Eu e a minha prenda Delani desejamos a você um final de semana de paz, de serenidade e de amor. 

Estamos juntos em oração, que Deus abençoe a sua família!

Posse CNPG

Acompanho a posse do procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

A solenidade de transmissão do cargo é realizada de forma virtual, com participação do atual presidente do colegiado, procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, e autoridades nacionais, via aplicativo de videoconferência.

A solenidade não é aberta ao público, mas pode ser acompanhada acessando www.mprs.mp.br/possecnpg2020. 

Também serão empossados agora os vice-presidentes regionais e o secretário-executivo do CNPG. 

Boa notícia

Mandato

Demandas de grupos vulneráveis 

pautam ações de Sergio Peres durante a pandemia

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Sergio Peres (Republicanos), direciona sua atuação parlamentar aos grupos mais vulneráveis aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. A equipe técnica do órgão legislativo segue acolhendo demandas sociais e envolvendo a rede de atendimento responsável por buscar soluções. 

Com base em solicitações das comunidades e, em especial, nas previsões de agravamento da crise econômica, o parlamentar elaborou projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de taxa de energia elétrica, água, gás e telefonia por 90 dias. A proposição a ser protocolada sugere que o pagamento possa ser realizado a partir do primeiro mês subsequente ao fim do período de recessão, em seis parcelas iguais.

Sergio Peres também defende a abertura parcial do comércio varejista e de prestação de serviços que, de acordo com ele, é responsável por manter empregos e movimentar outras cadeias produtivas.Nesta semana, o líder do Republicanos na Assembleia Legislativa integrou comitiva que encaminhou requerimento ao governador Eduardo Leite solicitando flexibilização das regras de funcionamento de templos religiosos de todas as denominações no RS. 

O documento requer a possibilidade de uso de 25% da capacidade de público nas igrejas, respeitadas as orientações do Ministério da Saúde no que diz respeito a contágio e com obediência às regras de higienização, em conformidade com o determinado em decreto estadual publicado em 1° de abril deste ano.

Fonte: Jorn. Karine Bertani (MTE 9427) | Assembleia Legislativa

Foto: Marcelo Bertani