Vale do Paranhana

Sergio Peres e comitiva de Parobé 

reivindicam redutor de velocidade para a ERS-239

Lideranças entregaram ao DAER solicitação assinada por mais de 500 moradores

O deputado Sergio Peres (Republicanos) esteve na sede do DAER, nesta segunda-feira (16), com lideranças de Parobé, para pleitear a reinstalação de redutor de velocidade na entrada do Bairro Azaleia, na ERS-239. O representante dos moradores Rodrigo Bernardes, e os vereadores Gilberto Gomes Junior (Republicanos) e Marcelo Pereira (PDT) entregaram ao superintendente de Monitoramento de Trânsito do órgão, engenheiro Carlos Miranda, um abaixo-assinado que registra a solicitação de mais de 500 moradores. 

Peres esteve no município em outubro deste ano, logo após a retirada do equipamento, ouvindo reivindicações da comunidade do Bairro Azaleia/São João. "Os moradores alertaram para os riscos de acidentes. Desde a retirada do redutor, a atenção dos usuários tem sido redobrada na estrada, que registra grande tráfego de veículos e pedestres", argumentou o deputado. A comitiva requer a instalação urgente de lombada eletrônica com redução de velocidade para 50 km/h no trecho entre o residencial e a empresa Calçados Bibi. 

O representante do DAER assegurou a instalação, para a qual já foi realizada licitação, assim que forem eliminados entraves na condução do processo. Hoje a contratação da empresa está impedida por recurso judicial apresentado pelo segundo classificado na licitação.

Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Eder da Costa

Celebração

Estamos cada vez mais fortalecidos porque chegamos até aqui juntos. E não são os dias de conquista que nos fazem tão grandes: eles existem por conta da luta permanente por dias melhores para a nossa gente. O esforço de cada um, o empenho em cada atividade, as práticas da boa política são motivos para celebrar. Esta noite de sexta-feira foi o momento de abraçar e agradecer por todas as vitórias, mas também de olhar para os nossos erros e derrotas com humildade e muita gratidão pelo aprendizado que nos faz, a cada dia, mais fortes e humanos. Que venha 2020! Estamos prontos!

Magistério estadual:

A presidente da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, Zulma Ancinello (Republicanos), me entregou, nesta quinta-feira(12), Moção de Repúdio publicada pelo 21º Núcleo do CPERS/Sindicato aos projetos que incidem sobre o Plano de Carreira do Magistério e dos Servidores de Escolas da Rede Pública Estadual. Nosso partido esteve ontem com o governador Eduardo Leite sugerindo alterações na proposição a fim de evitar o congelamento salarial da categoria. Estamos a favor dos trabalhadores e trabalhadoras, e a favor do Rio Grande!

Piratini

Republicanos propõem alterações 

ao pacote de reformas do Governo do RS

 Fran Somensi e Sergio Peres propuseram nova tabela do plano de carreira do magistério,
que prevê aumento de até 104% ao longo da vida funcional dos professores

Porto Alegre (RS) – A bancada do Republicanos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, composta pela Deputada Fran Somensi e Deputado Sérgio Peres, propuseram uma nova tabela do plano de carreira do magistério, que prevê aumento de até 104% ao longo da vida funcional dos professores, dando uma nova expectativa para o futuro da categoria.

Preocupados com o impacto da reforma no magistério e, em outros setores abrangidos pelo pacote protocolado na Assembleia Legislativa, Fran Somensi e Sérgio Peres, estiveram reunidos nesta quarta (11), com o governador Eduardo Leite. O objetivo do encontro, que durou cerca de uma hora e meia, foi levar um documento contendo sugestões de alterações significativas, relacionadas ao plano de carreira do Magistério, questões relacionadas às parcelas autônomas de que tratam os projetos e outras demandas das categorias que procuraram os deputados na Assembleia nas últimas semanas.

De acordo com a deputada Fran Somensi, o principal tema abordado na reunião foi a questão do magistério. Na opinião dela, apesar de o pacote abranger todos os setores do serviço público, o magistério, por ser um setor que vem sofrendo ao longo dos últimos 30 anos, o impacto é maior em virtude dos baixos salários pagos a categoria. “Uma das principais reclamações e reivindicações dos professores que nos procuraram, é a falta de perspectiva de crescimento dentro da carreira, e a falta de valorização em relação aos níveis de graduação e aperfeiçoamento entre o nível básico e os níveis de profissionais com pós-graduação, mestrado e doutorado”, relata.

1 – A proposta dos republicanos é apresentar uma nova tabela de aumento salarial dos professores, dobrando os percentuais da atual proposta, prevendo um aumento de até 104% do início ao fim da carreira do professor.

Pela proposta do Republicanos, os professores entrariam no plano de carreira já recebendo o piso nacional e com o passar do tempo, levando em consideração os critérios de meritocracia, poderiam chegar dobro do salário, ao passar pela escala de classes do magistério (A, B, C, D, E, F). Um professor do nível 4 – A, por exemplo (com ensino superior – licenciatura), começaria a carreira com salário de R$ 2.634,48. Fazendo uma pós-graduação ao longo da carreira, poderia chegar ao nível 5, classe F (último nível da carreira) com salário de R$ 5.566,76. Pelo plano atual do magistério (de 1974), esse mesmo profissional começaria a carreira com R$ 2.331,37 e fazendo uma pós-graduação, passando por todas as classes, chegaria a R$ 3.497,06. Pela proposta atual, a mesma progressão começaria com R$ 2.634,48 e chegaria ao final da carreira com R$ 3.781,42.

Previdência social

O Republicanos propõe um escalonamento para o servidor inativo com benefício entre o valor que supere 1 salário mínimo até 5.839 (Teto Previdência)

Outro ponto primordial abordado pelo Republicanos, diz respeito a questão da previdenciária. Pela atual proposta do pacote, funcionários inativos que até então não contribuíam com a previdência, passariam a contribuir com 14%, sobre valores que excedem um salário mínimo, 16% para quem recebe do teto do INSS até R$ 20 mil, e 18% para quem recebe acima de R$ 20 mil. Para o deputado republicano Sérgio Peres, apesar da necessidade de se alinhar as contas da previdência, esse impacto seria muito forte no orçamento do aposentado que ganha de um salário mínimo até R$ 5.800. “Imagina um aposentado que ganha na faixa de R$ 2.000,00, que já tem seus gastos com medicamento, alimentação, e as vezes, ainda com moradia e ajudando a família, ter um desconto desses na folha? Seria muito forte, para quem já vive com dificuldades”, considera Peres.

Neste caso, a proposta dos parlamentares Republicanos, apresentada ao governador Eduardo Leite é de se fazer um escalonamento para os inativos com salários até o teto do INSS (R$ 5.800,00), começando em 8% em 2020, aumentando dois pontos percentuais, até alinhar com a atual proposta no período de quatro anos. Da mesma forma, se aumentaria o percentual de quem ganha acima de R$ 20 mil num primeiro momento para 22%, baixando 1% ao ano, até alinhar à atual proposta de 18% em 2023. “Entendemos a necessidade do estado em promover alterações na previdência, com déficit anual de R$ 12 bilhões/ano, mas temos que preservar a saúde financeira do nosso aposentado. Com essa proposta estamos permitindo que esse aposentado possa, no mínimo, fazer uma reorganização financeira ao longo dos próximos anos”, diz Somensi.

Confira outros pontos da proposta do Republicanos:

3 – Propor ao magistério um sistema de incorporação de benefícios (triênios, quinquênios, gratificações, convocações) tendo como linha de corte o último concurso público da categoria, assim, quem entrar a partir de agora, iniciaria a carreira com as novas regras em vigor, caso aprovados os Projetos de Lei Complementares.

4 – Dar transparência ao texto dos parágrafos que tratam das parcelas “Autônomas”, deixando mais claro, que as parcelas tratam de uma compensação aos direitos adquiridos (triênios, quinquênios, gratificações, convocações). Deixando claro também, que as referidas parcelas poderão ser reajustadas de acordo com reajuste geral anual da categoria, mediante projeto de Lei, não configurando assim, congelamento de salários.

5 – Garantir ao servidor afastado por investigação criminal, que caso venha a ser absolvido da condenação, tenha o tempo de serviço ressarcido e computado para sua aposentadoria.

6 – Incluir no PLC 503, que altera o sistema de próprio de Previdência Social, os técnicos penitenciários e agentes administrativos penitenciários ao sistema especial de aposentadoria, mesmo direito dado ao policial civil e policial militar. A atual proposta trata apenas dos agentes penitenciários e não inclui os técnicos penitenciários e agentes administrativos penitenciários que também atuam dentro dos presídios.

“O que nos deixou mais motivados, é ver que o governador está sensível ao diálogo e disposto a fazer algumas alterações no pacote. Neste momento entendemos que não basta apenas dizer não, mas sim, possibilitar um diálogo construtivo entre todas as partes” finaliza a deputada.

Texto e fotos: Ascom – deputada estadual Fran Somensi

Edição: Agência Republicana de Comunicação (Arco)

CCDH última reunião do ano

Encerramos hoje as atividades deste ano da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. 

Presidir este órgão legislativo é uma grande missão, pois é o colegiado do que mais recebe demandas da sociedade.

Este ano foram 64 encontros, entre reuniões ordinárias e audiências públicas aqui na Casa, na região metropolitana e no interior do Estado.

Além das proposições legislativas analisadas, foram muitos pleitos recebidos diversas iniciativas da Comissão.

Dentre elas, a prevenção e combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher. Temos feito debates, mas há um longo caminho pra se construir um novo modelo cultural na nossa sociedade. É uma missão permanente pra nós, pois a violência segue presente até onde nunca deveria estar, justamente dentro de casa.

Empenhamos trabalho para defender o direito à moradia, dialogando com representantes de comunidades que trouxeram reivindicações. Um dos casos foi o dos moradores da Vila Dique, em Porto Alegre.

Não só por moradia, mas pelo direito de ir vir, como a comunidade da Volta do Anacleto, em Montenegro.

Também acolhemos os clamores da comunidade indígena do nosso Estado.

Lançamos publicações para levar ao conhecimento das populações a legislação brasileira, pois sabemos que é impossível a construção da cidadania sem informação sobre os nossos direitos.

Recebemos também reivindicações de pessoas com deficiências diversas, pacientes de doenças raras e de entidades de apoio a esse segmento da população.

Seguimos para 2020 com o desafio de tirar da gaveta a Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão.

Mas o que mais demandou nossa comissão foram, infelizmente, episódios envolvendo discriminação racial, preconceito social, homofobia e violência policial.

Muitas pessoas confiaram em mim e nos membros da Comissão, ao trazerem suas dores, denúncias de humilhação que sabemos o quanto é difícil, por vezes, denunciar.

Esse número crescente de ocorrências se mostra como um desafio para nós, e reforça a necessidade da presença deste órgão legislativo como porta-voz das minorias sociais.

Para o próximo ano, pretendemos também ampliar e fortalecer o diálogo com as instituições e a sociedade em defesa daquelas pessoas menos favorecidas.

Nós observamos, no decorrer deste ano, que não basta a gente receber demandas, precisamos construir redes de atendimento com o Estado, com organizações públicas e privadas, e também com a população.

Não posso deixar de reconhecer o quanto eu aprendi com as pessoas que chegaram até nós, mas especialmente com meus colegas deputados e deputadas, que são de muitas formas responsáveis pela evolução que a gente busca.

Nesta etapa dos nossos trabalhos, recebi muita informação e conhecimento, mas aprendi especialmente com os valores defendidos por cada um dos integrantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o que me faz sentir grato e honrado por ter trabalhado ao lado dos meus pares este ano.

Cidadania e Direitos Humanos

Aprovado parecer ao projeto que estabelece ações de prevenção e combate à violência contra mulheres

Reunida na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, aprovou parecer favorável do deputado Airton Lima (PL) ao Projeto de Lei 52/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT). Ainda durante a reunião, o colegiado ratificou a realização de três audiências públicas.

O PL 52/2019 estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres.

Os requerimentos de audiência pública tratam do Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher, por sugestão do deputado Airton Lima; do PL 6159/2019 (Direitos da Pessoa com Deficiência), por indicação do deputado Eduardo Loureiro (PDT) e a atuação da Segurança Pública em Eventos Artístico Culturais em Pelotas, por requerimento da deputada Sofia Cavedon.

Balanço

O presidente da Comissão, deputado Sergio Peres (Republicanos), no período dos Assuntos Gerais, fez um balanço das atividades do colegiado durante o ano. Conforme ele, em 2019, foram realizados 64 encontros, entre reuniões ordinárias e audiências públicas. Entre os temas debatidos nestes eventos, o deputado destacou a prevenção e combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher. “Temos feito debates, mas ainda há um longo caminho para se construir um novo modelo cultural na nossa sociedade”, apontou. Além do combate à violência contra a mulher, o deputado republicano também citou as discussões sobre o direito à moradia, as demandas da comunidade indígena do nosso Estado, episódios envolvendo discriminação racial, preconceito social, homofobia e violência policial.

Peres lembrou a elaboração e lançamento de publicações para levar ao conhecimento das populações a legislação brasileira a respeito da cidadania e direitos humanos. “Pretendemos também ampliar e fortalecer o diálogo com as instituições e a sociedade em defesa das pessoas menos favorecidas. Nós observamos, no decorrer deste ano, que não basta receber demandas, precisamos construir redes de atendimento com o Estado, com organizações públicas e privadas, e também com a população”, concluiu.

Participação

Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL) e Any Ortiz (Cidadania); e os deputados Sergio Peres (Republicanos), presidente, Airton Lima (PL), Jeferson Fernandes (PT), Dirceu Franciscon (PTB), Gilberto Capoani (MDB) e Gaúcho da Geral (PSD).

Fonte: Agência de Notícias | Assembleia Legislativa 

Tribuna

Presidente da CCDH destaca aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Sergio Peres chamou a atenção para o papel do Parlamento na proteção dos direitos das minorias

O deputado Sergio Peres (Republicanos) usou a tribuna nesta terça-feira(10) para registrar os 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948. O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa reconhece que o documento é um marco a ser celebrado na construção da igualdade, mas também impõe a todos uma missão e um chamado à reflexão sobre o tratamento dado às minorias pelo poder público e pela população. “Qual é o nível de humanidade atribuído hoje a pessoas negras, indígenas, LGBTs, aos imigrantes e às mulheres? Quais mortes causam mais comoção e quais delas a sociedade considera aceitáveis?”, questionou o parlamentar, ao alertar que, para alguns grupos sociais, ainda parece haver pessoas consideradas indignas.

Segundo o republicano, quando isso acontece, constata-se um contravalor. “É para que essa inversão não possa atuar como uma autorização – explícita ou velada – das violações contra direitos, que é fundamental reconhecer a humanidade em cada um de nós e lutar pelo acesso amplo e real aos direitos”, avaliou. 

Elaborada por representantes de diversas origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a DUDH já foi traduzida para mais de 500 idiomas. Peres acrescentou que, embora o texto não tenha força de lei, inspirou muitas constituições, inclusive a nossa. Ele também chamou a atenção para a importância do documento nos dias de hoje e o papel dos deputados gaúchos na salvaguarda do seu conteúdo. “Num tempo em que a intolerância nos aponta um caminho de retrocesso, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos possa ser luz no caminhar de instituições, organizações e sociedade. E que esse Parlamento seja capaz de fortalecer e dar voz a quem só quer viver com dignidade e ser feliz”.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Celso Bender / Ag AL

Bento Gonçalves

As professoras de Bento Gonçalves Daiane Nunes, Simone da Rosa Sperotto e Rita Carvalho da Silva estiveram em meu gabinete nesta terça-feira, quando tratamos das implicações do projeto do governo do Estado que altera plano de carreira do magistério.

Aniversário

Qual é o nível de humanidade atribuído a pessoas negras, indígenas, LGBTs, aos imigrantes e às mulheres? Quais mortes causam mais comoção e quais delas a sociedade considera aceitáveis? Infelizmente, para alguns grupos sociais, parece haver pessoas consideradas "matáveis", consideradas como indignas.

Quando isso acontece, vivemos um contravalor.

E é para que essa inversão não possa atuar como uma autorização (explícita ou velada) das violações contra direitos que é fundamental reconhecer a humanidade em cada um de nós.

Não só reconhecer, mas lutar para que todas as pessoas, todos os homens, mulheres, jovens, idosos e crianças possam ter igual acesso à educação, à alimentação, à saúde, moradia, transporte e outros direitos sociais.

Todo o ser humano tem direito à felicidade.

Hoje, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 71 anos.

Não tem força de lei, mas inspirou muitas constituições, inclusive a nossa. Num tempo em que a intolerância nos aponta um caminho de retrocesso, que ela possa ser luz no caminhar de instituições, organizações e sociedade. Acesse aqui o texto do documento https://uni.cf/2PoEUsM.

TJ/RS

Recebi hoje representantes dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que apresentaram reivindicações da categoria relativas às proposições da reforma estrutural do governo Eduardo Leite em trâmite na Assembleia Legislativa.