Páscoa de renovação

Audiência CEFSIP no MPE-RS

TV Assembleia e TVE destacam audiência pública presidida por Sergio Peres em Porto Alegre para debater a função social das Igrejas na ressocialização da população carcerária.

Santa Maria

Recebi hoje os vereadores de Santa Maria Luciano Guerra (PT) e João Kaus (PMDB), os quais tive a honra de conhecer por intermédio do nosso representante do PRB na Câmara Santa-mariense, Alexandre Vargas. Os parlamentares estão em roteiro na capital gaúcha para encaminhar reivindicações da comunidade e podem contar sempre com este gabinete em todas as ações da população da cidade Coração do Rio Grande.

Ciríaco

Os pleitos do município de Ciríaco foram trazidos hoje ao gabinete do deputado estadual Sergio Peres (PRB) pelo secretário de Educação e Cultura Euclides Marcante, pelo prefeito Arlindo Antonio Lopes e pelo consultor jurídico Edelar Angelo Possan.

Carazinho

Recebi hoje os amigos de Carazinho, nosso presidente do PRB José Marques, Katia 10 e Jenifer Schmidt, trazendo demandas da população do Noroeste do Estado.

Sergio Peres na mídia

Correio do Povo destaca o trabalho da Comissão Especial para tratar da função social das igrejas nos presídios e nos centros de tratamento de drogadição do Rio Grande do Sul.

Texto da matéria: Audiência no MP colhe sugestões

Relatório será apresentado à Assembleia Legislativa. Aprovação em Plenário tem prazo até maio

A Comissão Especial para tratar da Função Social das Igrejas nos Presídios e nos Centros de Recuperação de Drogadição no Rio Grande do Sul (CEFSIP) acolheu sugestões ontem, em audiência pública realizada no Ministério Público (MP-RS), em Porto Alegre, para tentar facilitar e fortalecer o processo de ressocialização da população carcerária do Estado, através do trabalho de voluntários. As informações coletadas devem compor um relatório de trabalho, a ser apresentado pelo deputado estadual Missionário Volnei, com prazo para aprovação em Plenário até maio.

Entre as principais sugestões feitas por parlamentares, voluntários, autoridades policiais e servidores de estabelecimentos prisionais, está a redução da burocracia para a entrada de empresas nas casas prisionais, o aumento da oferta de cursos de capacitação para os encarcerados e a melhoria das condições dos presídios para que a rede de atendimento das igrejas possa atingir um número maior de pessoas nos locais, entre outras. “Muitos dos presos, quando saem das casas prisionais, acabam cometendo os mesmos crimes e retornando.

Temos que entender que esse não é um problema só do governo ou dos presídios, é um problema nosso, da sociedade”, afirmou o presidente da CEFSIP, deputado estadual Sergio Peres. Ele destacou também a importância das oportunidades de trabalho no processo de ressocialização, que deve ser baseado em três eixos. “É importante que eles tenham acesso à educação, ao trabalho e à religião”, observou. A Comissão Especial foi instalada em novembro do ano passado. Desde então, parlamentares percorreram diversas regiões do Rio Grande do Sul para verificar as condições dos presídios e também dos centros de tratamento de dependência química com o objetivo de buscar soluções aos entraves estruturais e burocráticos enfrentados pelos evangelizadores. Foram realizadas também audiências públicas nos municípios de Santa Maria e de Caxias do Sul.

Edição de 11/04/2017 - Editoria Geral P. 15

Ressocialização nos presídios

Audiência pública encerra atividades externas da CEFSIP

Sugestões de autoridades, servidores e Igrejas serão levadas ao Governo Estadual

O papel das Igrejas na ressocialização da população carcerária e no tratamento de dependentes químicos no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (10), em Porto Alegre, na sede do Ministério Público Estadual.

O debate foi coordenado pelo deputado estadual Sergio Peres (PRB), presidente do colegiado, e contou com a participação de parlamentares, autoridades policiais, representantes do Poder Judiciário, lideranças religiosas, OAB, Defensoria Pública, Poder Executivo Estadual, Ministério Público, servidores da Segurança Pública e voluntários de evangelização. Os ex-apenados Elton Conceição de Freitas e Lacir Moraes Ramos deram depoimentos sobre a mudança de vida promovida pelo auxílio espiritual que receberam no cárcere. “Quando conheci o evangelho na prisão, eu comecei a ver que havia esperança pra mim – eu sou um milagre. Fiquei 29 anos na prisão, hoje estudo e trabalho. Eu acredito que eu sou prova viva de que não existe bandido irrecuperável”, relatou Ramos, que hoje é evangelista da Assembleia de Deus.

O encontro encerrou as atividades externas da Comissão Especial para tratar da Função Social das Igrejas nos Presídios e nos Centros de Recuperação de Drogadição no RS (CEFSIP), instalada na Assembleia Legislativa com o intuito de facilitar e fortalecer a atuação dos voluntários nesses locais.

“É um trabalho que não tem custos para o Estado, mas que precisa ser fortalecido e ampliado. Há dificuldades estruturais em alguns presídios, que demandam um olhar mais comprometido não só para a assistência espiritual como também para a promoção do trabalho. A questão prisional precisa envolver não só o governo, mas as instituições em geral, a iniciativa privada e toda a sociedade”, afirma Peres.

Na mesma direção, o relator da Comissão, Missionário Volnei (PR), lembrou a dificuldade em atingir todos os apenados e a importância do trabalho como complemento à assistência religiosa. “O apoio espiritual vem recuperando vidas, mas é preciso fazer mais. Precisamos também diminuir as barreiras aos cursos profissionalizantes e à instalação de empresas dentro dos presídios”, destacou.

Os parlamentares percorreram as regiões do Estado verificando condições de presídios e de centros de tratamento de dependência química a fim de buscar soluções aos entraves estruturais e burocráticos enfrentados pelos evangelizadores. As sugestões colhidas com autoridades policiais, servidores dos estabelecimentos prisionais e voluntários das Igrejas comporão relatório de trabalho a ser aprovado em plenário até o mês que vem.

Durante o debate no MPE, o Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto apontou o aumento da população carcerária como um dos obstáculos para a implementação de programas de ressocialização. De acordo com ele, em menos de 20 anos a população carcerária triplicou e o Estado não conseguiu acompanhar a velocidade desse incremento. A situação se agrava, em parte, pelo índice de retorno dos apenados às casas prisionais, que hoje chega a 70%. “Isso faz com que o senso comum diga que aquele sujeito não tem solução. Mas é preciso reconhecer que a assistência religiosa tem se mostrado como um investimento concreto em segurança pública. Mesmo o preso em pior condição sai caro para o Estado, pois em liberdade trará dano material e também prejuízo de vidas à sociedade”, alerta. Bortolotto também contestou a tese de que o trabalho e o estudo, por si só, ressocializam. “Aprender um ofício ou tornar-se uma pessoa mais intelectualizada não tira o apenado do crime. O apoio espiritual se faz necessário porque não há recuperação do ser humano enquanto não houver revisão dos valores que conduzem suas ações. Com a transformação de valores, ele vai mudar o comportamento consigo mesmo e, a partir daí, vai construir uma nova relação com a família e depois com a sociedade. E quem descobre o valor da própria vida passa a valorizar, de igual forma, a vida do outro”, sustentou o procurador, ao defender o acesso dos voluntários nas instituições prisionais. “O que se propõe é proporcionar o ingresso dos evangelizadores com um pouco mais de destemor, pois eles não representam ameça, mas um reforço para a pacificação”.

A vice-presidente da CEFSIP, Liziane Bayer (PSB), falou da sua trajetória como evangelizadora e elogiou o trabalho da capelania. “É preciso dar-nos conta de que o apenado é parte de nós, é parte da sociedade. O presidiário é aquele que nenhuma cidade quer, que a sua região não quer assumir. Mas as Igrejas têm muitos testemunhos de pessoas que deram outro rumo para suas vidas por meio da fé, por isso esse trabalho segue, e não vai parar”, proclama.

O tenente-coronel da Brigada Militar Marcelo Gayer reconheceu o papel dos evangelizadores na mudança de conduta dos apenados que recebem auxílio espiritual e na diminuição do índice de reincidência no crime nesta parcela de egressos do sistema prisional. “Consideramos a assistência religiosa uma medida estratégica na diminuição da reincidência. Os resultados, nesse sentido, têm nos mostrado que os evangelizadores são pessoas que estão nas instituições para nos ajudar e que, de certa forma, estão suprindo uma necessidade que o Estado sozinho não consegue alcançar”, constata o diretor da Cadeia Pública, antigo Presídio Central.

Bárbara Lenzi levou a própria experiência como defensora pública para o debate e abordou a atuação das Igrejas no contexto da criminalidade. “Nosso trabalho é muito questionado, mas em cada pessoa que eu defendo, eu vejo uma esperança. Há uma crise moral e ética em toda a sociedade e, somado a isso, vemos crianças que já nascem em situação precária e que nem sempre entram no caminho do crime por escolha própria. Eu vejo a Igreja como o amor capaz de mudar as pessoas, de transformar a vida de cada criança, de cada ser humano. É isso que a sociedade precisa hoje”, avalia.

A presidente do Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Simone Zanella, lembrou a urgência de olhar para os apenados que estão em liberdade condicional. “A justiça, as religiões, o Poder Público – todos os cidadãos são responsáveis por possibilitar o retorno desse sujeito que está voltando, e que se encontra no limbo da sociedade. É preciso lembrar, também, que o preso não paga só a pena de privação de liberdade prevista em sua sentença. A humilhação, o sofrimento da família, o adoecimento psíquico seu e da família não estão na sua sentença, mas estão na pena”, lembrou. Há 24 anos estudando o sistema prisional, a coordenadora do programa “Voltar a Confiar” também apresentou proposta do Conselho da Comunidade para que o Departamento de Tratamento Penal da Susepe tenha uma referência dentro da instituição para planejar, coordenar, orientar e supervisionar políticas e ações de assistência espiritual nas casas prisionais.

O coordenador estadual de Evangelização Carcerária da Igreja Universal, Jeferson Mesquita da Silva, contou sobre a sua própria recuperação pela fé e apresentou o trabalho realizado pelo programa social que reúne hoje 900 voluntários no Rio Grande do Sul. “O evangelho mudou a minha vida e hoje eu trabalho para que ele mude a vida de outras pessoas”, declarou. O pastor falou sobre a experiência do último final de semana, quando 1500 crianças participaram das celebrações de Páscoa na Cadeia Pública e na Penitenciária Estadual Jacuí. “Se, de um lado, há pessoas dispostas a doar suas vidas pela ressocialização de um irmão, existe também o esforço e sensibilidade da administração do presídio, não só em abrir as portas, mas em acreditar e criar condições para que esse trabalho seja feito. Não haveria êxito nessas campanhas se não houvesse a soma de forças”, concluiu. 

Presenças

Também participaram da audiência pública o delegado da 1ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), Sandro Oliveira; o delegado da 2ª DPR Anderson Prochnow; a representante da OAB/RS, Martina Moraes Rodrigues; o delegado da 1ª DPR, Lauro Priebe; o representante da Sociedade Bíblica do Brasil, Ricardo Oliveira; os delegados da 9ª DPR Ben Hur Oliveira Goulart e Ricardo Cassal; a diretora da Susepe Mara Nadir Borba Minotto; o diretor administrativo da Penitenciária Modulada de Osório, Adilson Rich; o delegado da 4ª DPR Rosálvaro Portella; o diretor da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), Eduardo Saliba; o delegado da 8ª DPR Bruno Carlos Pereira; a coordenadora técnica da 7ª DPR, Joseana Alves; o capelão Capitão Gilvani Silveira, presidente da Interchap-Global Unidade Brasil, além de pastores e voluntários de instituições religiosas diversas.

Visitas aos presídios

Foram realizadas visitas técnicas à Cadeia Pública (antigo Presídio Central); à Penitenciária Modulada de Ijuí; ao Centro de Tratamento de Dependência Química Novos Horizontes, em São Leopoldo; à Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba; aos presídios regionais de Santa Maria, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul, além da Penitenciária Estadual de Canoas.

Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa/RS

Gabinete

É sempre uma satisfação receber o aluno da escola La Salle Dores Rafael Bay Boniatti, desta vez para apresentar o Projeto de Educação e Meio Ambiente Dorense (Pemad), do qual ele é coordenador e voluntário. 

O Pemad é uma iniciativa voltada a conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente. Parabéns à instituição e também ao Rafael, um estudante envolvido com os problemas da comunidade, com certeza um exemplo para a sua geração!

Uma proveitosa semana a todos!

Paixão de Cristo

A 12ª edição da Paixão de Cristo, em Imigrante, contou com a presença dos deputados do PRB gaúcho Carlos Gomes e Sergio Peres e da republicana e ex-vice-prefeita de Canoas Beth Colombo, recebidos pelo prefeito Celso "Lelo" Kaplan. A encenação da Paixão de Cristo teve a participação de mais cem atores locais. Durante a passagem pelo município, Carlos Gomes destacou a destinação de recursos, via emendas parlamentares, para a saúde e o desenvolvimento do esporte na comunidade.