Universal

Reunião na Universal de Carazinho nesta sexta-feira com o Pr José Santos. Agradeço a acolhida de cada um dos irmãos e irmãs na fé nesse momento especial de renovação de forças.

Acessibilidade

Nova lei assegura banheiros adaptados para PcDs nos prédios públicos do RS

Assinatura do governador no Palácio Piratini foi acompanhada por militantes da causa dos PcDs.

O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta quinta-feira (5), a Lei 14.859/2016, de autoria do deputado Sergio Peres (PRB), que prevê a obrigatoriedade de banheiros acessíveis a pessoas com deficiência em todos os prédios públicos estaduais. “O projeto é uma conquista na busca pela afirmação dos direitos das pessoas com deficiência”, avaliou o governador.

A assinatura no Palácio Piratini, em Porto Alegre, foi acompanhada por representantes de entidades de defesa dos direitos das PcDs. “Às vezes as pessoas são impedidas até de trabalhar em determinados locais porque não há banheiro acessível. E ao sair de casa também há um cuidado excessivo em não se alimentar ou beber. É uma situação não só constrangedora, mas também desumana, que põe em risco a saúde da pessoa com deficiência”, descreve o ex-deputado cadeirante Marquinho Lang, que presenciou o ato.

O projeto foi aprovado em março pela Assembleia Legislativa gaúcha, alterando a Lei 13.320/2009, que consolida a legislação relativa às PcDs no Estado. Sérgio Peres lembrou que as pessoas com deficiência de qualquer natureza sofrem pela própria condição, que impõe dificuldades de desenvolvimento e impede o exercício do direito de ir e vir, comum a todos os cidadãos. “É preciso promover a acessibilidade a essa camada da população, garantindo a observância do princípio básico de igualdade entre as pessoas previsto em nossa Constituição Federal”, argumentou.

O republicano também lembrou que a iniciativa privada está atenta há mais tempo a essa realidade. “Muitos estabelecimentos comerciais que respeitam as pessoas com deficiência e investem na adaptação de suas dependências. O Poder Público já deveria, portanto, estar sensível a essa causa”, avaliou.

De acordo com o texto da lei, com exceção dos prédios tombados pelo patrimônio histórico nacional, a construção ou adaptação dos banheiros deverá seguir as normas de acessibilidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Também entre os participantes da cerimônia, o titular da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência da Secretaria e Justiça e Direitos Humanos, Adilso Corlassoli, o presidente da FADERS– Acessibilidade e Inclusão – Roque Bakof e equipe técnica da Fundação.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa 

Imprensa

Jornal Folha do Mate - Venâncio Aires / Editoria Geral, p. 2

Emancipação

PLENÁRIO

Peres propõe alterações ao projeto que trata da concessão de pedágios

Emendas pretendem beneficiar usuários de rodovias gaúchas

O deputado estadual Sergio Peres (PRB) protocolou, na última terça-feira (3), quatro emendas ao projeto de lei 47/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da concessão de rodovias estaduais. A matéria acabou não sendo votada na Assembleia Legislativa por conta da solicitação de algumas bancadas ao líder do governo, deputado Alexandre Postal (PMDB), pedindo adiamento da deliberação para a próxima semana. O projeto autoriza o Governo do Estado a conceder, pelo período de 30 anos, os serviços de exploração das rodovias (operação, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura), bem como da infraestrutura dos transportes terrestres das rodovias estaduais. Estabelece, ainda, que o valor das tarifas pagas pelos usuários será definido em licitação, do tipo menor preço, na busca da menor proposta, e que caberá ao Daer a fiscalização da execução dos contratos e a análise dos projetos de engenharia.

Uma das proposições apresentadas por Peres determina a distância mínima de 100 km entre um posto de pedágio e outro. O parlamentar também sugere isenção de tarifa para pessoas com doenças graves e degenerativas. Já a emenda nº 12 prevê a extinção do artigo 11, o qual tira da Assembleia Legislativa a participação na análise das licitações de concessão para exploração rodoviária. "É papel do Parlamento gaúcho fiscalizar os atos do Executivo e tirar essa prerrogativa é violar a missão dos deputados de representar e defender os interesses da sociedade gaúcha", avalia.

Uma emenda coletiva, proposta com os deputados Álvaro Boessio (PMDB), Marcel Van Hattem (PP) e Missionário Volnei (PSC), estabelece a compensação dos valores pagos nas praças de pedágio no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a matéria, a medida será válida para veículos com registro no estado e o desconto será autorizado mediante apresentação dos recibos expedidos pelas concessionárias.

Jorn. Karine Bertani  MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Agência de Fotos AL

PROPOSIÇÕES

Peres propõe Carteira Eletrônica de Vacinação

O deputado estadual Sergio Peres (PRB) protocolou, terça-feira (3), o projeto de lei nº 105/2016, que propõe a informatização da carteira de vacinação no Rio Grande do Sul. A intenção é de que as informações individuais referentes às vacinas sejam salvas eletronicamente em um banco de dados com acesso em todos os postos de saúde do estado. Para o parlamentar, o cartão utilizado hoje não permite o controle adequado, já que fica sujeito ao desgaste do tempo, danificação ou perda.

“É preciso evitar o risco de extravio de informações importantes contidas no registro da carteira de vacinação, onde são registrados dados que precisam estar disponíveis por toda a vida do usuário. Acredito que com o cadastro eletrônico também deverá facilitar o controle da abrangência do atendimento básico em saúde”, acrescentou.

De acordo com a proposição, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde e com as secretarias municipais a criação do banco de dados, a formação da infraestrutura necessária para a informatização do sistema de vacinação e o treinamento dos profissionais envolvidos na alimentação do banco, que conterá informações referentes à vacinação de crianças, jovens, adultos e idosos vacinados. Se aprovada pelos deputados gaúchos, a lei entrará em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial.

Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto Thanise Melo

Comissão de Assuntos Municipais

O deputado estadual Sergio Peres (PRB) foi eleito hoje vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. O órgão técnico, presidido por Eduardo Loureiro (PDT), tem por missão contribuir para o desenvolvimento dos municípios gaúchos, respeitando suas vocações e buscando melhorar o nível de qualidade de vida da população. 

Desde fevereiro de 2015, o parlamentar é membro titular do colegiado, que reúne-se todas as terças-feiras pela manhã com o objetivo de equacionar as questões que dizem respeito à autonomia municipal, bem como à distribuição das receitas e das competências municipais. A comissão também discute e encaminha processos de emancipação, anexação e alterações territoriais.

Agenda PRB

CHARQUEADAS 

Sexta-feira (6), 19h30
Posse da Comissão Executiva e ato de filiação.
Local: Salão do Sindicato dos Municipários
Av. José Athanasio, 816 (fundos)

FONTOURA XAVIER 

Sexta-feira (6), 19h30
Posse das coordenadorias do PRB Juventude e PRB Mulher.
Local: Quiosque do Xaropinho (Distrito Linha Carrapicho)

PARECI NOVO 

Sábado (7), às 11h30
Cerimônia de boas-vindas ao vereador Waldir Gonçalves Braga ao PRB Pareci Novo e ato de filiação.
Restaurante Misturama - Av. 20 de março, 1233

LINDOLFO COLLOR 

Sábado (7), às 15h
Fundação do PRB Lindolfo Collor e boas-vindas ao vereador Silfarnei Schumann

Câmara de Vereadores de Lindolfo Collor 

Av. Capivara 728

Canoas

O transporte escolar para alunos com deficiência de Canoas está sob risco de ser interrompido por falta de recursos. Hoje, 480 crianças nessa condição são atendidas pelo município, que também tem arcado com o transporte de 72 alunos da rede estadual. A falta de repasses do Estado, que tem dificultado o atendimento aos estudantes, levou o vereador do PRB do município César Augusto e o diretor de Inclusão Social da Secretaria Municipal de Educação, Alex Braga, a solicitar ao deputado Sergio Peres (PRB) que interceda pelo pleito na Secretaria Estadual de Educação. Uma audiência será marcada com o secretário Vieira da Cunha para buscar a resolução do problema.

Dia do Trabalhador

A Associação Beneficente de Ação Voluntária (ABAV) promoveu, em parceria com o gabinete do vereador do PRB Edison Cordeiro, sua tradicional celebração do Dia do Trabalhador em Cachoeirinha. A festa na tarde de domingo contou com a participação de 8 mil pessoas, de acordo com a Guarda Municipal. Teve apresentações artísticas e erva-mate à vontade, enquanto uma agência de empregos realizou cadastramento dos moradores e prestou informações aos cidadãos sobre vagas no mercado de trabalho. Quem compareceu à Rua Santa Catarina, no Bairro Fátima, também teve à disposição orientação jurídica, verificação de pressão arterial, encaminhamento para confecção de carteira de identidade, corte de cabelo, algodão-doce e parque inflável para as crianças, além de sorteio de brindes. Os contemplados pela premiação levaram cafeteira, bicicleta, microondas, furadeira e teve um felizardo que saiu da festa com uma moto zero km. O evento contou com o apoio do deputado Sergio Peres, vice-presidente do PRB gaúcho.